Liminar suspende amistoso entre Brasil e Inglaterra no Maracanã, diz jornal

O jogo entre Brasil e Inglaterra, no domingo (2), marcado para o novo estádio do Maracanã, pode não acontecer. Adriana Costa dos Santos, juíza do plantão judiciário da 13ª Vara de Fazenda da Capital, liberou, na tarde desta quinta-feira (30), uma liminar suspendendo o amistoso entre as duas equipes. A informação é do jornal Estado de S. Paulo.

O relatório do MP aponta para o fato de que nenhum laudo técnico garantindo a segurança dos torcedores no local foi entregue pelos responsáveis pelo estádio, a despeito de vários pedidos do próprio órgão.

A liminar poderá ser revogada desde que a organização consiga garantir e comprovar até a véspera da partida a segurança dos torcedores.

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Multa de 1 milhão

Na decisão, a juíza frisou que “o jogo seria realizado sem se averiguar se há condições satisfatórias nos quesitos de segurança e higiene, podendo colocar em risco a segurança dos que lá estiverem." Adriana Costa dos Santos explica:

— Frise-se ainda que, sendo comprovada tal garantia de segurança e de higiene do local, até a data do evento agendado para o próximo dia 2 de junho, a liminar perderá sua fundamentação, podendo ser revogada, realizando-se, então, o evento como já noticiado na mídia.

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A magistrada definiu que é preciso haver apresentação de laudos técnicos para a liberação do Maracanã e estipulou multa de R$ 1 milhão por evento, caso a decisão não seja cumprida. A juíza escreveu:

— Com tais considerações, defiro o pedido de liminar formulado, pelo Ministério Público para determinar a suspensão de competições/jogos/eventos, inclusive a agendada inauguração para o próximo dia 2 de junho de 2013, até que sejam apresentados laudos técnicos expedidos pelos órgãos e autoridades competentes para vistoria das condições de segurança, ou seja, a apresentação de laudo de vistoria de engenharia; de prevenção e combate de incêndio; de condições sanitárias e de higiene, que comprovem a viabilidade da reinauguração do estádio do Maracanã, sob pena de multa de R$ 1 milhão por jogo/evento, irregularmente realizado.

O governo do estado se manifestou em nota, informando que vai recorrer da decisão. Sustentou que “todos os requisitos de segurança para o amistoso Brasil e Inglaterra foram cumpridos e, por uma falha burocrática, o laudo da PM que comprova o cumprimento das regras de segurança no Maracanã não havia sido entregue à Suderj [Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro]." O laudo será encaminhado com o recurso do estado ao plantão judiciário.