Cada vez mais valorizados pelos estudantes, cursos de especialização não são fiscalizados pelo MEC

Cursando contabilidade na USP (Universidade de São Paulo), André Lucato, de 34 anos, decidiu procurar uma especialização para fazer as horas de complementação acadêmica exigidas em seu curso.

Veja as diferenças entre as especializações universitárias no Brasil e na Suécia

Ao verificar as opções oferecidas por outras universidades na internet, uma dúvida surgiu: como saber quais cursos são registrados pelo MEC e quais as diferenças entre as titulações lato e stricto sensu?

— Estava procurando cursos e não sabia identificar o que as instituições podem e não podem fazer para oferecer uma pós-graduação lato sensu. Percebi que o site do MEC (Ministério da Educação) também não deixa essas informações claras.

Sem supervisão 

O MEC estabelece que os cursos de pós-graduação (também chamados de lato sensu) não precisam de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento para serem oferecidos. Eles são equivalentes a cursos livres e, sendo assim, geram certificados de especialização, e não diplomas de titulação acadêmica, como no caso das graduações, dos mestrados e dos doutorados. 

As especializações atendem a normas estabelecidas pelo CNE (Conselho Nacional de Educação). É o órgão que estabelece, por exemplo, que oferta desses cursos deve se restringir às instituições de educação superior credenciadas pelo MEC.

Para Maria Lúcia Abid, professora da USP e pesquisadora da área de ensino e formação de professores de ciências no programa de pós-graduação da FE-USP (Faculdade de Educação), “é preocupante não haver supervisão de cursos de especialização”.

— A qualidade e a efetividade deles precisam ser discutidas em vários âmbitos. Afinal, em muitos casos, os mestrados profissionais foram criados a partir de cursos de especialização. Esses cursos precisariam de um amparo maior dos órgãos oficiais.

Ela também  pondera que “muitas vezes as avaliações e regulamentações dos mestrados stricto sensu são colocadas de maneira imposta, sem a participação dos profissionais diretamente envolvidos na área”.

— Isso, a  meu ver, atrapalha.

Acesso à informação

Em sua busca, Lucato achou difícil até mesmo identificar quais são as instituições credenciadas pelo MEC e que, portanto, têm autorização para oferecer cursos de graduação e pós-graduação presenciais e a distância. 

— A consulta pode ser feita pelo Cadastro da Educação Superior, o emec.mec.gov.br. É um pouco trabalhoso e sem divulgação. Não é possível fazer isso através de uma única consulta rápida. Por isso, acho que quase ninguém deve fazer.

Por meio de assessoria de imprensa, o MEC informa que ainda não existe uma relação dos cursos de pós-graduação oferecidos no País e nem uma lista das universidades que os disponibilizam. A previsão é de que isso seja compilado em breve.

O órgão também informa que parte deste trabalho já foi iniciado, mas não não indicou uma data para a conclusão e disponibilização dos dados na íntegra. Atualmente, as informações que já foram publicadas estão na aba de “especializações” do portal, mas elas são parciais.