Mandetta ignora Bolsonaro e diz para o povo seguir estados

"Tenho dialogado com os secretários municipais e estaduais dentro do que é técnico, dentro do que é científico, dentro do planejamento. O que (conversamos) é o que a gente precisa ter na saúde nesta semana, e nas outras semanas, para que a gente possa imaginar qualquer tipo de movimentação que não seja esta que a gente está", disse Mandetta.

E complementou: "Por enquanto mantenham a recomendação dos Estados, porque essa é no momento a medida mais recomendável, já que nós temos muitas fragilidades no sistema de saúde, que são típicas não de falta do ministério da saúde ou do governo."

O presidente Bolsonaro aproveitou o último domingo para ir às ruas de Brasília, visitar comércios locais e cumprimentar populares, contrariando orientações do governo do Distrito Federal e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Bolsonaro chegou a recomendar que "todos os políticos" saiam às ruas para, em sua avaliação, entender a realidade do País.

Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600

O vice-presidente da Casa, senador Antônio Anastasia (PSD-MG), antecipou a conclusão da votação para acelerar o trâmite de envio da mensagem de aprovação à Presidência da República. Como o tema é urgente, o objetivo é que o presidente Jair Bolsonaro sancione o texto o mais rápido possível.

A criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes.

Só após a sanção é que o dinheiro começará a ser liberado às famílias brasileiras. O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu, por meio das redes sociais, que o presidente Jair Bolsonaro sancione imediatamente o projeto de lei.

A criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Além do auxílio emergencial, também será paga uma antecipação de R$ 600 a pessoas com deficiência que ainda aguardam na fila de espera do INSS até a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O valor é o dobro do que havia sido avalizado pela equipe econômica em meio às negociações com os deputados nos últimos dias (R$ 300). Inicialmente, o governo havia proposto um benefício de R$ 200 mensais. O relator do projeto, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu subir o valor a R$ 500, mas nesta quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro deu aval para subir para R$ 600.

Os valores serão pagos durante três meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus. A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado calcula que 30,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados. O gasto foi estimado em R$ 59,8 bilhões nos três meses.

No Senado, o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) fez apenas ajustes de redação. Em uma das mudanças, ele deixou claro que o trabalhador intermitente que estiver com o contrato inativo (ou seja, não está trabalhando nem recebendo salário no momento) também terá direito ao auxílio. São garçons, atendentes, entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas estão com dificuldades de encontrar trabalho neste momento.

O trabalho intermitente é uma modalidade de contrato criada na última reforma trabalhista. Um empregado pode ter vários contratos intermitentes e atuar conforme a demanda do estabelecimento. Quando não há necessidade de trabalho, o contrato fica "inativo".

O auxílio emergencial será operacionalizado pelos bancos públicos. Poderão solicitar o benefício maiores de 18 anos que não tenham emprego formal, nem recebam benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão), assistencial (como BPC), seguro-desemprego ou sejam contemplados por programa federal de transferência de renda - a única exceção será o Bolsa Família.

Os beneficiários também precisam tem renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 552,50) ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); no ano de 2018, não podem ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e precisam ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte autônomo da Previdência ou cadastrado no CadÚnico até 20 de março.

No caso de beneficiários do Bolsa Família, dois membros da mesma família poderão acumular com o auxílio emergencial, que vai substituir o Bolsa temporariamente caso o valor seja mais vantajoso.

R$ 1.045 para quem espera auxílio-doença

O projeto também inclui a proposta do governo de antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045) a quem aguarda perícia médica para o recebimento de auxílio-doença. O projeto também traz a dispensa às empresas do pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador devido ao novo coronavírus. De acordo com o texto, as companhias poderão deixar de recolher o valor devido ao INSS, até o limite do teto do regime geral (R$ 6.101,06).

Acesso ao BPC passa a ser renda de meio salário mínimo em 2021

A elevação do valor dos benefícios não é o único ponto do qual o governo discorda no projeto. Aro restabeleceu o acesso ao BPC às famílias com renda de até R$ 261,25 por pessoa (um quarto do salário mínimo) em 2020, mas previu nova elevação desse limite a R$ 522,50 por pessoa (meio salário mínimo) a partir do ano que vem.

O governo é contra essa mudança no critério do BPC, que traria um gasto adicional de R$ 20,5 bilhões no ano que vem. A despesa permaneceria nos anos seguintes. Um custo desse porte pode inviabilizar o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.

O Congresso já havia tentado implementar esse limite mais amplo - que na prática aumenta o número de famílias atendidas pela política - ao derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro. Como a mudança valeria para este ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) condicionou a eficácia da medida a compensações, como cortes de outras despesas. Essa ação da corte de contas deflagrou a nova negociação do projeto no Congresso.

Atualização do Boletim Informativo da Secretaria de Saúde de Lagoa Grande

Supermercado Makro é interditado por descumprir decreto municipal

Na manhã de sexta-feira (27) o supermercado Makro foi notificação pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina devido à aglomeração de pessoas que formaram filas no estacionamento da empresa, o que vai de encontro às medidas preventivas do poder público municipal contra o novo coronavírus (Covid-19). E por descumprir a medida e continuar  permitindo a entrada de dezenas de pessoas no interior do estabelecimento, o local foi interditado ainda na noite de ontem.

A Prefeitura de Petrolina esclarece “que é de responsabilidade do estabelecimento fazer o controle no fluxo de entrada, para evitar aglomeração de pessoas, assim como ordenar a fila para que os clientes fiquem a no mínimo 1,5m de distância uns dos outros, conforme orienta a Organização Mundial de Saúde, sendo esta uma das principais medidas de prevenção ao coronavírus. Colocar em risco a saúde pública é crime, passível de multa e prisão”. 

Como este Blog havia divulgado, o supermercado Makro vai encerrar as atividades na cidade e resolveu fazer uma queima no estoque por meio de promoções.

Ministério Público recomenda que prefeitos não reabram o comércio em Pernambuco: “Podem sofrer Intervenção”

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16, que dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.

Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual. “Todos os entes e diversos órgãos estão ensejando tentativas de contenção da pandemia da Covid-19. E, além disso, tem chegado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual. Assim estamos expedindo essa recomendação, alertando, principalmente, sobre as penalidades que podem decorrer do descumprimento”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no texto da recomendação.

Os promotores de Justiça de todo o Estado, principalmente aqueles que têm atuação na defesa do Patrimônio Público, por delegação da Procuradoria-Geral de Justiça, foram orientados a notificar os prefeitos em suas respectivas localidades, sobre o conteúdo da Recomendação exarada.

Além de adotar as providências necessárias para que sejam cumpridas em todos municípios do Estado as normas sanitárias federais e estaduais, promovendo, inclusive, medidas administrativas ou judiciais. O promotor de Justiça pode solicitar, inclusive, reparação dos danos materiais, caso seja criado ônus financeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes do descumprimento.

A recomendação foi encaminhada aos promotores de Justiça de todo o Estado e também para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que seja dada ampla divulgação aos gestores municipais. “O afrouxamento das normas de quarentena impostas pelo Estado de Pernambuco, sem qualquer estudo técnico, poderá colocar em risco o sucesso das ações de enfrentamento da pandemia, vindo a provocar não só a falência do sistema de saúde pernambucano,  como muitas vidas perdidas”, reforçou o PGJ no documento.

Justiça proíbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento social

A Justiça Federal proibiu, na tarde de sexta-feira (27), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Também suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que permitia seu funcionamento mesmo com proibições de aglomerações em estados e municípios. A medida tem efeito imediato e vale para todo o Brasil.

A decisão liminar atende pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal). Nela, o juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), determina que o governo federal e a prefeitura de Duque de Caxias “se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS”. sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

A decisão se baseia no argumento, arguido pelo MPF, de que a inclusão de novos setores no rol de atividades e serviços essenciais é ilegal, já que essa lista foi definida originalmente por uma lei federal de 1989. (Fonte: Folha de PE)

Números atualizados em Juazeiro mostram 50 notificações para H1N1 e 20 para novo coronavírus

A Secretaria da Saúde de Juazeiro (BA) atualizou neste sábado (28) o boletim acerca do novo coronavírus (Covid-19) e do H1N1. Em relação a este último o município tem 50 notificações, sendo 13 casos confirmados para H1N1 – incluindo dois óbitos -, 20 estão em investigação e 17 casos suspeitos de H1N1 já descartados.

Para o Covid-19 são 20 notificações, sendo 13 casos suspeitos descartados, cinco estão em análise pelo Laboratório Central (Lacen), em Salvador, dois casos confirmados e nenhum óbito.

A pasta ressalta a importância das medidas preventivas, a exemplo de evitar aglomerações e sempre lavar bem as mãos.

Confirmado em Petrolina segundo caso do novo coronavírus

A Secretaria de Saúde de Petrolina confirmou nesta quarta-feira (25) o segundo caso de paciente contaminado pelo novo coronavírus (Covid-19) no município. O paciente é um homem de 53 anos, com histórico de viagem recente a outros estados. Ele está internado em um hospital da rede particular e seu estado de saúde é considerado estável.

O homem continua recebendo toda assistência necessária da equipe médica da unidade, bem como sendo monitorado pela equipe da pasta. As pessoas que tiveram contato com esse paciente estão em isolamento domiciliar e sendo monitoradas, como recomenda o Ministério da Saúde.

“Foram notificados mais dois pacientes com suspeita de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), já com exames coletados. Um paciente recebeu alta e encontra-se em isolamento domiciliar, sendo monitorado pela Secretaria de Saúde. O outro segue internado e ambos aguardam o resultado do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). Temos 14 casos de SRAG em investigação, sendo um deles já confirmado para Influenza A e outro anteriormente para H1N1.  Nenhum óbito relacionado a essas doenças foi registrado na cidade. Não é preciso pânico, pois a prefeitura tem um grupo que avalia e monitora toda a situação“, destaca a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque. reforça a secretária.

A prefeitura reforça a recomendação para que a população permaneça em casa, em isolamento social, a fim de evitar a propagação do coronavírus. Outro ponto a ser destacado é que todos  os esforços estão sendo feitos para manter sob controle a proliferação do vírus na cidade. Com essas duas confirmações do Covid-19, restam 8 casos suspeitos, enquanto 11 já foram descartados até o momento.

Coronavírus: Brasil tem 34 mortes e 1.891 casos confirmados, diz Ministério da Saúde

O total de casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) subiu para 1.891 nesta segunda-feira (23), segundo balanço do Ministério da Saúde. O número de mortes também aumentou para 34 mortes.

Novo decreto estabelece expediente apenas para serviços essenciais

Com o objetivo de conter o avanço do coronavírus dentro da própria administração de Pernambuco, o governador Paulo Câmara estabeleceu, neste domingo (22.03), medidas restritivas voltadas para os servidores estaduais, que passam a valer a partir desta segunda-feira (23). Por meio de decreto, o Governo determina que o atendimento presencial prestado por órgãos estaduais deve ser substituído por atendimento remoto, e orienta ainda a adoção do sistema de rodízio no caso dos serviços presenciais necessários às ações de enfrentamento à Covid-19 no Estado. A iniciativa busca reduzir a exposição dos servidores a eventuais fatores de risco.

Prestadores de serviço terceirizados que atuam na administração estadual também estão enquadrados no decreto. As novas determinações, porém, não se aplicam aos serviços públicos essenciais e presenciais, a exemplo das áreas de saúde, segurança pública, prevenção e assistência social, transporte público, infraestrutura e recursos hídricos, abastecimento de água, segurança alimentar, sistema prisional e socioeducativo e defesa do consumidor.

O decreto estabelece ainda que os serviços públicos podem ser acessados pelo Portal do Cidadão, no site www.pecidadao.pe.gov.br, bem como nos endereços eletrônicos dos órgãos responsáveis pela respectiva prestação do serviço desejado. Dúvidas e orientações devem ser encaminhadas à Rede de Ouvidorias do Estado, disponível em www.ouvidoria.pe.gov.br.

NÚMEROS – Nas últimas 24 horas, Pernambuco registrou quatro novos casos confirmados, sendo três no Recife e um em Olinda. Agora, são 37 confirmações, três casos prováveis e 310 casos em investigação. Outros 375 já foram examinados e descartados pelos médicos. Desde a quinta-feira passada, o Estado também já registrou três casos de cura clínica, pessoas que já conseguiram debelar a infecção viral e ficaram em condições de receber alta.

Começa a campanha de vacinação contra a gripe em Lagoa Grande

A vacinação contra a gripe começa nessa segunda-feira (23) para pessoas com mais de 60 anos. Para minimizar os riscos de infecção, a secretaria de saúde de Lagoa Grande terá todos os PSFs abertos para realização da campanha e evitar aglomerações.

Essa fase é voltado exclusivamente para o atendimento dos idosos. Vale destacar que a vacinação é a única coisa que justifica que as pessoas saiam de casa por motivos que nãos sejam a manutenção e prestação dos serviços essenciais.

A Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe este ano inclui ainda pessoas com deficiência e adultos a partir dos 55 anos nos grupos prioritários. A segunda fase da imunização começa no dia 16 de abril. Nela, serão vacinados ainda os professores de escolas públicas e privadas, pessoas com doenças crônicas não-transmissíveis e profissionais das forças de segurança e salvamento.

A última etapa será entre os dias 9 e 23 de maio, quando a vacinação será voltada para crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filho há até 45 dias), adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em cumprimento de medida socioeducativa, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade, pessoas com deficiência e adultos de 55 a 59 anos.

O dia D de mobilização nacional para a vacinação acontece no dia 9 de maio. Composta por vírus inativado, a vacina deste ano protege contra influenza A (H1N1), influenza B e influenza A (H3N2), que são os três tipos de vírus que mais circularam no hemisfério sul em 2019.

Blog do Everaldo

Visitas, consultas e exames ambulatoriais no HU estão suspensos por conta de pandemia do novo coronavírus

O Hospital Universitário (HU) em Petrolina decidiu suspender a partir de hoje as consultas e exames de imagens ambulatoriais. A equipe do hospital entrará em contato com os pacientes, posteriormente, para remarcação.

As visitas a todos os setores de internamento do Hospital também foram suspensas. As informações sobre estado de saúde de pacientes serão repassadas aos seus familiares através de boletins médicos na recepção de visitas, nos seguintes horários:

10h – Unidade de Cuidados Intermediários;

11h – Sala de Observação da Emergência;

12h – Unidade de Terapia Intensiva;

15h – Sala de Emergência.

As novas medidas visam a diminuir o fluxo de pessoas na unidade e na Policlínica, a fim de combater e prevenir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). A programação de cirurgias eletivas ortopédicas e oncológicas será mantida. Já as outras especialidades realizarão apenas cirurgias emergenciais.

Pernambuco proíbe reuniões com mais de dez pessoas, suspende as atividades do serviço de mototáxi e recruta novos médicos

O governo de Pernambuco diminuiu ainda mais a restrição de aglomeração de pessoas. Agora, estão proibidas reuniões com mais de 10 pessoas em todo o território estadual. Até então, a restrição era de 50 em diante. A medida foi comunicada no início da tarde desta segunda-feira (23), em pronunciamento do governador Paulo Câmara à imprensa. Também foi anunciada a convocação de 430 médicos e 1.552 profissionais de outras áreas a partir desta terça (24), para reforçar de imediato o sistema de saúde estadual.

Essa equipe integra a lista de aprovados do último concurso da Secretaria Estadual de Saúde (SES), realizado em 2018, e irá reforçar equipes de hospitais, do Hemope e da Universidade de Pernambuco (UPE). Além disso, também nesta terça, serão abertas duas seleções simplificadas para recrutar mais gente para o serviço de saúde pública. Uma da SES, com vagas para 160 médicos e 1.917 para outros cargos; e outra da Universidade de Pernambuco (UPE), para chamar 65 médicos e 605 profissionais de outras áreas. Ao todo, são 4.729 pessoas a mais.

Por profissionais de outras áreas/outros cargos, entenda-se enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, biomédicos, fisioterapeutas e outros serviços semelhantes. “Todo esse time irá compor o atendimento nas unidades (médicas) existentes e nas que estamos abrindo para enfrentar a epidemia do novo coronavírus”, destacou Paulo Câmara.

Quanto à restrição de aglomerações com mais de dez pessoas, o governador pediu que as pessoas respeitem a determinação: “Agradeço à compreensão de todos e a colaboração no cumprimento das novas medidas”.

Dinheiro e mototáxi

O novo decreto do governo do estado também suspende as atividades do serviço de mototáxi e a liberação de R$ 11 milhões para as 184 cidades pernambucanos. “Esse dinheiro irá ajudar nas ações de Saúde e Assistência Social”, explica Câmara. O uso dessa verba ainda está sendo regulamentada pelo Poder Executivo. (Fonte: Diário de Pernambuco)

Governo federal requisita ventiladores comprados pela Prefeitura do Recife, mas TRF5 barra pedido

O governo federal fez uma requisição administrativa para tomar posse de ventiladores pulmonares adquiridos pela Prefeitura da Cidade do Recife anteriormente. A PCR foi envolvida no caso porque localmente o Ministério da Saúde tentou a ação de requisição administrativa contra três empresas fornecedoras de equipamentos nacionais, mas com atuação local.

Em uma decisão neste domingo, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deferiu (acatou) em parte o pedido do Município do Recife, para determinar que a União se abstenha de se apossar dos ventiladores pulmonares por ele adquiridos. Eles vão para o Hospital da Mulher, conforme anunciado pelo prefeito Geraldo Julio neste final de semana.

Na decisão, o TRF5 oficia a fornecedora Magnamed Tecnologia Médica S/A (no caso uma filial) para que não atenda à requisição da União. A decisão, mais do que louvável, foi dada pelo desembargador Lázaro Guimarães, vice-presidente do TRF5 e no exercício da presidência, neste momento.

No caso, haviam sido comprados mais de 200 ventiladores pulmonares das sociedades empresárias Magnamed Tecnologia Médica S/A FILIAL, Intermed Equipamento Médico Hospitalar LTDA. e Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S/A, conforme documentos em anexo, e ainda deverão ser adquiridos mais equipamentos com o fito de resguardar a saúde pública.

Determinação

Na decisão, o TRF5 determinou que seja determinado à União que se abstenha de requisitar os demais bens adquiridos pelo Município do Recife, junto às empresas Intermed Equipamento Médico Hospitalar LTDA. e Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S/A, bem como outras com as quais a PCR tenha contratado a aquisição de ventiladores pulmonares, oficiando-se as fornecedoras para que entreguem os bens ao demandante.

“A União não pode se apoderar de bens de outros entes federados, exceto em casos excepcionalíssimos, como os Estados de Sítio e de Defesa, quando decretados. A ausência do diálogo político não justifica a quebra das regras legais. E apesar do foco estar no substrato jurídico da questão, chama a atenção o dilema instaurado: as vidas a serem cuidadas na UTI da cidade do Recife valem menos que as vidas a serem salvas pelo Governo Federal?”, sublinha o advogado Edson Holanda, especialista em Direito Administrativo. (Fonte: Blog de Jamildo)

Em SP, mulher venceu covid-19 após 4 dias de UTI: 'Tive certeza da morte'...

A bancária alagoana Ana Patrícia Bezerra Moura, 43, mal imaginava que realizar uma viagem dos sonhos, na Itália, quase lhe custaria a vida. No dia 2 de março, ao desembarcar no aeroporto de Guarulhos vinda de voo de Londres, ela já apresentava febre e dor de garganta. Até então, a mãe de três crianças, que mora em Maceió, não se assustava com a covid-19 — e o tema era tratado até com desdenha pelos italianos. Por conta dos sintomas, Ana resolveu adiar sua volta a Maceió. "Conversei com meu irmão, que é médico aqui em São Paulo, e, por cautela, ele disse era melhor eu fazer o exame. Dando negativo, eu voltaria", lembra. O marido de Ana voltou, sem sintomas, mas recebeu dois dias ... 

Pernambuco confirma mais dois casos de cura clínica do novo coronavírus

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), confirmou, neste sábado (21) dois novos casos de cura do novo coronavírus (Covid-19) no Estado, subindo para três as pacientes recuperadas da enfermidade. Os novos casos de cura são de uma adolescente de 16 anos, que foi diagnosticada com a doença após retornar de uma viagem aos Estados Unidos, e uma mulher de 30 anos, sem histórico de viagem. As duas estavam em isolamento domiciliar.

Na sexta-feira (20), a SES-PE já havia anunciado a recuperação de uma senhora de 66 anos, residente no Recife, que, ao lado do marido configurou os dois primeiros casos da doença no território pernambucano. Nas últimas 24 horas, o Estado confirmou mais dois casos da doença, passando para 33 confirmações; destes, apenas 5 estão hospitalizados. Os outros cumprem isolamento domiciliar (25) ou já estão curados (3).

Em novo decreto, Paulo Câmara estabelece expediente apenas para serviços essenciais em Pernambuco

O governador de Pernambuco Paulo Câmara estabeleceu, neste domingo (22), medidas restritivas voltadas para os servidores estaduais, que passam a valer a partir desta segunda-feira (23). Por meio de decreto, o gestor determina que o atendimento presencial prestado por órgãos estaduais deve ser substituído por atendimento remoto, e orienta ainda a adoção do sistema de rodízio no caso dos serviços presenciais necessários às ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) no Estado. A iniciativa busca reduzir a exposição dos servidores a eventuais fatores de risco.

Prestadores de serviço terceirizados que atuam na administração estadual também estão enquadrados no decreto. As novas determinações, porém, não se aplicam aos serviços públicos essenciais e presenciais, a exemplo das áreas de saúde, segurança pública, prevenção e assistência social, transporte público, infraestrutura e recursos hídricos, abastecimento de água, segurança alimentar, sistema prisional e socioeducativo e defesa do consumidor.

O decreto estabelece ainda que os serviços públicos podem ser acessados pelo Portal do Cidadão, bem como nos endereços eletrônicos dos órgãos responsáveis pela respectiva prestação do serviço desejado. Dúvidas e orientações devem ser encaminhadas à Rede de Ouvidorias do Estado.

Números

Nas últimas 24 horas, Pernambuco registrou quatro novos casos confirmados, sendo 3 no Recife e 1 em Olinda. Agora, são 37 confirmações,  três casos prováveis e 310 casos em investigação. Outros 375 já foram examinados e descartados pelos médicos.

A PRF INFORMA QUE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ESTA NORMAL

Franelinha é assassinado a tiros no centro de Petrolina

Um homicídio foi registrado nesta sexta-feira (20), em frente ao cemitério do Centro em Petrolina. De acordo com informações, um flanelinha estava com sua companheira fazendo uso de álcool, enquanto sofreu disparos de arma de fogo.

Ainda não há informações sobre a motivação do crime.

Com apoio de órgãos da prefeitura e do 2º BIEsp, Guarda Civil de Petrolina intensifica fiscalização em feiras livres após decreto municipal

Após o novo decreto do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, determinando o fechamento de feiras livres e do Mercado Turístico, coube à Guarda Civil Municipal (GCM) fazer sua parte. Nesta sexta-feira (20) as equipes começaram a intensificar a fiscalização para evitar aglomerações nesses espaços. Um dos locais foi a feira livre da Areia Branca, na zona leste, onde desde as primeiras horas da manhã de hoje os GCMs estão de prontidão.

O local foi cercado por viaturas da Guarda e da Polícia Militar (PM), com o objetivo de orientar que os feirantes não montassem suas bancas. “A operação foi educativa. Faremos a mesma ação em todas as feiras do município, seguindo o cronograma de funcionamento de cada uma delas. Contamos com a compreensão da população e dos feirantes para que possamos passar por este momento emergencial”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa.

A operação contou com representantes do Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Seculte), Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) e do 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp).

Novo Coronavírus: Pernambuco determina fechamento de shoppings, bares e outros estabelecimentos comerciais

Como forma de conter a proliferação do novo coronavírus em Pernambuco, o governador do Estado, Paulo Câmara, determinou o fechamento de shopping centers, salões de beleza, clubes sociais, bares, restaurantes, lanchonetes e comércio de praia. O anúncio foi feito pelo governador em vídeo pelas redes sociais, no início da tarde desta quinta-feira (19). As mudanças passam a valer a partir deste sábado (21).

Mesmo com a determinação, bares e restaurantes poderão atender, exclusivamente, para entregas; já os parques e praias, para a prática de atividades físicas. “Precisamos que o máximo de pessoas permaneçam em suas casas. O esforço precisa ser de todos nós. A prioridade agora é preservar vidas”, declarou o governador. (Fonte: Folha PE)

14 PESSOAS DE LAGOA GRANDE ESTÃO EM QUARENTENA SEGUINDO PROTOCOLO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Prefeito de Petrolina solicita da Anac encerramento de embarques e desembarques no Aeroporto Senador Nilo Coelho

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, oficializou pedido à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para encerrar os embarques e desembarques de passageiros no Aeroporto Nilo Coelho. O terminal de Petrolina recebe todos os dias, só de São Paulo, mais de 300 pessoas. A exigência tem como intenção reduzir a possibilidade de contágio com o público onde já há transmissão comunitária do novo coronavírus (Covid-19).

Enquanto aguarda a posição da Anac, Miguel determinou ainda a compra de termômetros infravermelhos para aferir a temperatura dos passageiros no aeroporto, sem contato físico. A ideia é promover blitz no terminal de embarque e desembarque com equipes da vigilância municipal para checar sintomas da doença como febre.

“Não adianta a gente tomar tantas medidas que exigem um esforço da população local, se todos os dias centenas de pessoas desembarcam no aeroporto e nem sabemos se tem o vírus. Estou cobrando há dias que a ANAC restrinja o acesso e oficializei um pedido para fechar o aeroporto. Sei que trará um transtorno, prejuízo, mas a prioridade hoje é proteger vidas“, avaliou o prefeito.

A preocupação de Miguel não é à toa. Uma fonte do Blog informou nesta quinta-feira (19) que dois estrangeiros não conseguiram embarcar por apresentarem tosse. Uma equipe da Secretaria de Saúde ficou de ir até o local constatar o fato.

Bahia

O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, acaba de autorizar o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos para detectar possíveis casos do novo coronavírus. A decisão permite que profissionais da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) possam inspecionar voos nacionais vindos de São Paulo e Rio de Janeiro, bem como voos internacionais ou que cheguem de áreas onde já comprovadamente haja casos de contaminação (comunitária ou não) pelo Covid-19. A Bahia poderá, ainda, adotar medidas necessárias à inspeção sanitária nas aeronaves que cheguem aos aeroportos localizados no Estado e nos equipamentos desses aeroportos.

Mulher foge de cárcere privado no bairro Quati II e pede ajuda na delegacia

Uma mulher em cárcere privado conseguiu fugir da casa, no Bairro Quati II, zona oeste de Petrolina, na noite de ontem (15). Ela escapou sem que seu companheiro percebesse e pediu ajuda na delegacia de Polícia Civil (PC).

Lá, ela contou aos guardas que era mantida presa há vários meses e agredida diariamente pelo companheiro. Além das constantes ameaças de mortes e terrorismo psicológico que ele praticava. A mulher que não é de Petrolina e estava nesse relacionamento há sete meses, era proibida de falar com seus familiares.

A Patrulha da Mulher esteve na residência do acusado e ele foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Em caráter de urgência Prefeito de Lagoa Grande convoca secretários e coordenadores para definir plano de Contingenciamento do Novo Coronavírus

No domingo (15), O Prefeito Municipal de Lagoa Grande, fez uma convocação em caráter de urgência aos Secretários Municipais e Coordenadores, para definir as ações do Plano Municipal de Contingência do Covid-19.

Lagoa Grande ainda não tem nenhum caso suspeito (de coronavírus), muito menos confirmado aqui na nossa cidade. Mas como medida de prevenção será baixado um decreto nas próximas horas, onde será publicado, uma série de medidas que visam reforçar o plano de contingenciamento municipal de saúde, que foi elaborado pela equipe da Secretaria de Saúde, que traz todos os trabalhos de fluxograma, de atendimento.

Haverá uma convocação para a próxima terça-feira (17) de várias representações da Sociedade Civil, para explanação do plano de Contingenciamento do Novo Coronavírus. Onde será disseminado para toda população, quais serão as ações que serão tomadas para prevenção da doença.

 (Ascom PMLG)

Justiça suspende missas no Santuário Nacional de Aparecida por causa do coronavírus, SP

A Justiça determinou neste sábado (14) a suspensão de missas e eventos no Santuário Nacional de Aparecida (SP). A decisão leva em consideração a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no mundo e o avanço dos casos no Brasil. A visitação dos fiéis ao templo, contudo, está liberada.

A ação foi proposta pelo Ministério Público em razão da Covid-19. Na tarde deste sábado, a juíza Luciene Belan Ferreira Allemand acatou o pedido em caráter liminar para suspensão das missas no maior templo mariano do mundo.

"Pelo exposto, antecipo os efeitos da tutela, em razão da ameaça de contaminação e disseminação da doença, por se trata de medida de saúde pública, evitando-se, assim, a exposição de diversas pessoas ao vírus, bem como suas consequências , deferindo a liminar para impedir a realização de quaisquer eventos no Santuário Nacional de Aparecida (...)", diz trecho da decisão.

Segundo a decisão, a suspensão é por 30 dias e, caso seja necessário, pode ser prorrogada. O prazo estipulado afeta as celebrações da Sexta-feira Santa e Páscoa no Santuário.

A última missa no templo foi celebrada às 12h deste sábado. A Basílica de Aparecida comporta 35 mil fiéis em torno do Altar Central, onde são realizadas as principais celebrações do templo.

De acordo com o Santuário Nacional, as visitas aos fiéis estão liberadas. Além disso, a limpeza dos espaços comuns foram reforçadas e o posto médico do templo criou um fluxo de atendimento orientado pela Secretaria de Saúde.

Aparecida (SP) não tem nenhum caso suspeito de coronavírus.

Pernambuco tem primeiros casos confirmados de coronavírus. No Brasil já são 73 casos confirmados.

Segundo do Diário de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, na manhã desta quinta-feira (12), os primeiros casos de coronavírus no estado de Pernambuco. Em nota preliminar, a pasta informa que se tratam de ocorrências importadas – não se tratam de contaminações ocorridas dentro do território. Para detalhar o assunto, será realizada uma coletiva de imprensa às 9h, na sede da SES, localizada no Bongi, Zona Oeste do Recife.

Em todo o país o número de casos confirmados aumentam diariamente, já são 73 espalhadas em vários estados.

Bolsonaro é monitorado após secretário ser diagnosticado com coronavírus

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e integrantes da comitiva que o acompanhou a Miami, nos Estados Unidos, estão sendo monitorados após o secretário especial de Comunicação, Fábio Wajngarten, apresentar sintomas de gripe e o teste ter dado positivo para o novo coronavírus. Entre o final da tarde e o início da noite da quarta-feira (11), o grupo passou a receber ligações do gabinete da Presidência pedindo que, diante de qualquer sintoma, fizesse o comunicado imediatamente e procurasse um hospital militar em Brasília para fazer os exames. Bolsonaro completa 65 anos no dia 21.

Nesta quinta-feira (12), o presidente cancelou viagem ao Rio Grande do Norte. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que o evento oficial foi cancelado por “razões de segurança sanitária”. “A decretação ontem da Organização Mundial da Saúde (OMS) de uma pandemia mundial nos obriga a ter segurança com a saúde do presidente e as pessoas ao seu entorno”, afirmou Marinho na sua conta oficial do Twitter.

O governo federal negou que o cancelamento da agenda do presidente tenha a ver diretamente com a suspeita do chefe da Secom, Fábio Wajgarten, estar com coronavírus. Participaram da comitiva aos Estados Unidos os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Bento Albuquerque (Minas e Energia). (Fonte: Correio Braziliense)

Saiba o que é mito e verdade sobre o novo coronavírus

Diante da alta velocidade de disseminação e de casos fatais, circulam diversas afirmações nas redes sociais. Esclareça dúvidas

Nesta quarta-feira (11), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia por causa do novo coronavírus. Já são quase 125 mil casos confirmados e 4.613 mortes em 118 países, de acordo com a instituição.

Diante da alta velocidade de disseminação e de casos fatais, circulam diversas afirmações sobre o SARS-CoV2- como foi nomeado o novo vírus.

Leia também: Veja as fake news sobre coronavírus que circulam nas redes sociais

Veja mitos listados pelo hospital universitário Johns Hopkins Medicine, em Maryland, nos Estados Unidos e esclarecidos pelo infectologista Michel Laks da BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo.

1 - É possível se proteger do coronavírus fazendo gargarejo com alvejante, tomando ácido acético ou usando água salgada, etanol ou outras substâncias.

Mito.

É preciso tomar cuidado ao usar substâncias diversas que são falsamente divulgadas como eficazes para a prevenção, pois elas pode causar um estrago maior do que o causado pelo novo coronavírus.

"Fazer igestão de alvejante e ácidos mais fortes é perigoso, pois são substancias que geram lesões no trato digestivo e podem até causar queimaduras. Nesse caso, o paciente precisaria ficar internado e com suporte ventilatório", alerta o especialista.

Laks também destaca que o etanol é a base para a fabricação do álcool gel, mas o produto só deve ser utilizado para higienizar as mãos.

2 - O novo coronavírus foi deliberadamente criado ou liberado pelas pessoas.

Mito 

"A gente sabe que já existiam seis tipos de coronavirus que causavam doenças em seres humanos, e a partir de relatos das autoridades chinesas de casos aumentados de pneumonia descobriu-se que o agente causador é um novo tipo do vírus", afirma Laks.

O novo coronavírus surgiu na China, mais precisamente em Wuhan, capital da província de Hubei.

3 - Usar apenas a máscara facial protege contra o coronavírus.

Mito

O diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Júlio Croda, já afirmou que "não existe nenhuma possibilidade de transmissão do vírus por mercadoria".

Entretanto, Lanks diz que não dá para dizer se é mito ou verdade. "Estudos mostram que o novo coronavírus persiste nas superfícies entre 1 e 9 dias", afirma.

Mesmo assim, o especialista não acredita na possibilidade de infecção por meio da encomenda de produtos.

5 - Animais podem pegar e transmitir coronavírus.

Não há evidências suficientes.

"A gente sabe que o coronavírus circula entre os animais, mas não tem casos confirmados de animais que transmitiram coronavírus para humanos", esclarece o infectologista.

A suspeita de especialistas sobre a relação do morcego com a disseminação do novo coronavírus se deve ao fato de que o mamífero foi a origem de epidemias anteriores, como a SARS (Síndrome respiratória aguda grave) e a MERS (Síndrome respiratória do Oriente Médio). Esta última passou a infectar o gato de algália e depois humanos.

6 - O novo coronavírus foi manipulado geneticamente e teria uma estrutura similar ao do vírus HIV, que causa a Aids.

Mito.

O SARS-CoV2 não foi manipulado geneticamente e não tem nenhuma semelhança com o HIV.

"O novo vírus tem uma semelhança muito grande com outros coronavírus, mas sofreu algumas mutações. Mas não há nenhuma semelhança com o HIV e o mecanismo de ação dentro do corpo também é diferente", ressalta Laks.

Ele acrescenta que o novo coronavírus atinge o sistema respiratório e pode ser eliminado totalmente do organismo após a manifestação da doença (covid-19). Já o HIV infecta as células de defesa e não é possível eliminá-lo do corpo.

7 - Está disponível uma vacina para curar COVID-19.

Mito

Não existe ainda uma vacina para prevenir o covid-19. 

Existem pesquisadores trabalhando em uma possível vacina, mas ela não está pronta", observa Laks.

Pesquisadoras da USP (Universidade de São Paulo) em parceria com universidade da Inglaterra sequenciaram o genoma do coronavírus em tempo recorde, em apenas dois dias. Esse é o primeiro passo para a produção de vacinas e medicamentos.