A alegação é abuso de poder econômico, político, autoridade, prática de conduta vedada a agente público e uso indevido dos meios de comunicação.
Leiam o documento enviado à justiça:
quarta-feira, 21 de novembro de 2012
Coligação de Márcio Jandir entra com ação para que diplomação de Isaac seja suspensa
Câmara de Vereadores de Juazeiro continua agindo em conjunto
Por mais estranho que possa
parecer a Câmara de Vereadores de Juazeiro continua a agir como se fosse um
conjunto.
Oposição e situação têm discutido
problemas bem concretos, que interessam de perto à comunidade ou parcelas
consideráveis da comunidade, como foi o caso da limpeza dos canais, dos
constrangimentos nas revistas aos presidiários e agora o compromisso com uma
mobilização para a liberação de recursos do FGTS aos trabalhadores, sem contar
com a postura diante da rebelião acontecida no presídio, que pautou os
pronunciamentos de todos os vereadores presentes à sessão desta terça feira,
20/11.
Todos concordam que a situação dos
presidiários não é boa; que a “culpa” pelo desrespeito e constrangimentos não
cabe à atual direção do presídio; que o sistema prisional do Brasil tem de ser
modificado e a super lotação vai continuar a provocar tensão, motins e
rebeliões.
Para o vereador Crisóstomo Lima
“modificar este sistema depende da ação conjunta da sociedade, que precisa ser
solidária, envolver-se, até porque quando um preso se ressocializa quem ganha é
a sociedade. Precisa da prefeitura, do estado, da União, da Justiça, da polícia
e principalmente da comunidade”.
Zó cobrou a urgente reforma da
cadeia pública de Juazeiro: “Tem pessoas que por não pagarem pensão alimentícia
descem para o presídio... Outros, usuários de drogas, apanhados com uma porção
a mais, que mofam no presídio.”
Bené Marques reforçou o discurso
de Zó: “Tenho conhecidos e até parentes no presídio. Conheço presidiários que
estão com a pena cumprida a mais de cinco anos e continuam lá” e sugeriu que a
Câmara se mobilize para cobrar a construção de um abrigo para as visitas e um
ponto de ônibus e que a direção do presídio agilize a entrada das visitas,
obrigadas a ficar horas e horas esperando para adentrar no presídio: “São
coisas pequenas, mas que vão fazer grande diferença para as visitas”.
Primavera: Justiça derruba candidatura de Pão com Ovo
Com a decisão, deverá assumir a prefeitura da cidade o segundo colocado nas eleições, Galego do Gás (PR), que obteve 42,51% dos votos válidos. Pão com Ovo havia obtido 50,46% no município, que tem cerca de 13 mil habitantes.
Em 2006, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco cassou o mandato de prefeito de Pão com Ovo por doação de pães e cestas básicas na campanha eleitoral de 2004. Neste ano, porém, o TRE aprovou a candidatura porque entendeu que entendeu que já havia se passado o prazo de oito anos de perda de direitos políticos.
O tribunal considerou para isso as datas exatas das eleições de 2004 (3 de outubro) e 2012 (7 de ourubro) para contar o período. A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, afirmou, no entanto, que o prazo de oito anos não se conta por datas específicas, mas pelo ano inteiro. Ela acrescentou que esse entendimento deve ser aplicado para a contagem do prazo em todas as situações.
Em Uauá (BA), candidato a prefeito que perdeu as eleições quer impedir eleito de ser diplomado
Por lá o petista ingressou com uma ação de investigação eleitoral junto à 83ª Zona Eleitoral de Uauá, requerendo a suspensão da diplomação do prefeito eleito, Olímpio, e do seu vice. Lindomar também pede a cassação do registro da candidatura do pedetista e o impedimento de sua posse.
A ação foi embasada em 12 vídeos e áudios de eleitores que foram aliciados para venderem seus votos em troca de favores, bens e serviços junto à prefeitura municipal. Os casos ocorreram, na maioria, no interior do município.
Os advogados que acompanham e assinam a ação não têm dúvidas sobre a vitória jurídica do candidato petista. “Os vídeos são escandalosos e comprovam o porquê da diferença pequena em prol do candidato eleito, que até às vésperas da eleição não se apresentava com as mínimas condições de ganhar, diante das pesquisas realizadas”, afirmou o advogado Pedro Cordeiro Filho.
Prefeitura de Petrolina viabiliza junto ao governo federal mais 1.432 unidades do “Minha Casa, Minha Vida”
Com a contratação de mais essas novas unidades, Petrolina consolida-se como a cidade que tem o maior programa habitacional do Norte/Nordeste. Além das quase 2.500 moradias já entregues, outras 1.200 foram contratadas há cerca de 20 dias e, nesta semana, mais 1.437 casas serão aprovadas junto ao governo federal.
Somente em 2012, segundo a assessoria da prefeitura, o município conseguiu aprovar cerca de 4.200 casas para Petrolina. A expectativa é que até o final do ano outras mil unidades habitacionais – que seriam construídas no bairro São Gonçalo, zona oeste da cidade, mas que precisaram de ajustes quanto à localização – também sejam contratadas, totalizando 5.200 novas casas para Petrolina
terça-feira, 20 de novembro de 2012
Projeto de Lei que regulamenta emancipações poderá entrar hoje na pauta de votação da Câmara de Deputados
O movimento pernambucano que defende as emancipações foi informado pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) de que o projeto de lei 416 poderá entrar hoje (20) na pauta de votação da Câmara de Deputados.
Gonzaga solicitou a articulação dos membros emancipalistas de Pernambuco para pedir aos representantes dos movimentos estaduais que cobrem apoio de suas lideranças políticas, a fim de ver o projeto aprovado.
Considerado um emancipalista por ter consolidado vários projetos que previam a criação de novas cidades em Pernambuco, Gonzaga é um defensor da aprovação da lei que devolverá a autonomia para os estados voltarem a legislar sobre o tema das emancipações.
(Do Blog de Carlos Britto).
Equipe de transição de Tabira (PE) denuncia desaparecimento de veículos da prefeitura
Segundo a equipe de transição, dois veículos que foram expostos na Praça Gonçalo Gomes, no dia da festa de emancipação política da cidade, estariam desaparecidos da prefeitura. Ainda segundo eles, até agora, ninguém soube informar o paradeiro do veículo Fiat Strada e da ambulância Fiat Dublô, ambos de cor branca. (Fonte/foto: Blog de Nill Júnior)
PL que regulamenta emancipações poderá entrar hoje na pauta de votação da Câmara de Deputados
Gonzaga solicitou a articulação dos membros emancipalistas de Pernambuco para pedir aos representantes dos movimentos estaduais que cobrem apoio de suas lideranças políticas, a fim de ver o projeto aprovado.
Considerado um emancipalista por ter consolidado vários projetos que previam a criação de novas cidades em Pernambuco, Gonzaga é um defensor da aprovação da lei que devolverá a autonomia para os estados voltarem a legislar sobre o tema das emancipações.
Dedé da Simpatia tem início de AVC, mas boletim médico afirma que quadro do vereador é estável
Segundo informações repassadas ao Blog, Dedé está momentaneamente sem voz, mas gesticula normalmente.
O mais recente boletim médico afirma que o quadro do vereador “é estável”, apesar de não poder falar.
Rebelião em Juazeiro termina sem mortes e com saldo de sete feridos
Todas as companhias da PM da região e até a Tropa de Choque de Salvador participaram da operação.
No início da manhã o comandante do Policiamento Regional Norte, Tenente Coronel Inácio Paes de Lira Junior, recebeu a imprensa para comunicar oficialmente o fim da rebelião, que deixou um saldo em sete feridos sem gravidade e um pavilhão depredado. “Uma unidade com 287 detentos, a Polícia Militar conseguir controlar sem nenhum óbito, a gente considera a operação um sucesso” , comemorou.
Ainda de acordo com o tenente-coronel Lira, a transferência de presos só deve ocorrer após a autorização da justiça. A entrada da imprensa para fazer imagens do pavilhão não foi permitida porque polícia técnica está periciando o local. (De Rinaldo Lima/para o Blog)
Na ativa: Vereador aciona Justiça e consegue suspender Leilão da prefeitura
O vereador recém eleito de Petrolina, Ronaldo Cancão, ainda nem assumiu sua cadeira no legislativo Municipal, mas já está dando muita dor de cabeça ao prefeito Júlio Lóssio (PMDB). Ronaldo, que havia acionado a justiça com uma ação popular contra o leilão da prefeitura Municipal de Petrolina, finalmente conseguiu a suspensão do Leilão.
A decisão da Juíza Ana Paula suspendeu o Leilão de Lóssio. Logo mais traremos outras informações sobre o caso.
Troféu Raça Negra 2012 no dia da conciência negra
Sacramento da Crisma é conferido a dezenas de jovens da Paróquia de Nossa Senhora Auxiliadora em Lagoa Grande
A Santa Missa foi concelebrada pelo pároco Padre Fernando e contou com a presença dos jovens de diversas comunidades da paróquia, inclusive os crismando da futura paróquia de Vermelhos que foram também acompanhados do Coral Banhados em Cristo, responsáveis pela animação da solenidade.
Em sua homilia Dom Manoel fez referencia ao dia em que os apóstolos se reunirão em Jerusalém a mais de dois mil anos: “Pois só quando vivemos unidos, é que o Espírito Santo nos vem” lembrou o presidente da celebração. O Bispo deixou claro para os jovens crismando e seus padrinhos, a responsabilidade que cada um assumiu perante a igreja e o projeto de evangelização.
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