Rose e Jorge Garziera - 30 anos de união

O casal Rose e Jorge Garziera completou 30 anos de casamento nesta terça-feira, dia 18 de dezembro. O ex-prefeito e a atual prefeita de Lagoa Grande, cidade localizada no Sertão do São Francisco (também conhecida como capital da uva e do vinho do Nordeste), pessoas queridas do meio político do estado, se conheceram no começo da década de 80.

Jorge é um gaucho de Bento Gonçalves que veio para o Sertão pernambucano para implantar a cultura da uva de mesa inicialmente e depois da uva própria para a fabricação de vinhos finos. Ele conheceu Rose, baiana de Juazeiro da Bahia, quando os dois cursavam Administração de Empresas na Facape (Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina).

Rose costuma contar que Jorge tinha uma noiva no Sul do país, mas que não teve jeito, se apaixonou pela baiana sertaneja e desmanchou o noivado para ficar com ela. O casal tem quatro filhas: a juíza do TRT do Rio de Janeiro, Mariela Garziera; Ana Katarina, Isabela e Juliana. Parabéns ao casal!

Foto: Isael Dias/divulgação

Odacy participa de sessão especial itinerante da Alepe em homenagem ao centenário do Rei do Baião‏

Os deputados estaduais pernambucanos estiveram na última quinta-feira, dia 13 de dezembro, na sessão itinerante da Assembleia Legislativa em Exu, no Sertão do Araripe. O ato foi para homenagear o centenário do mestre Luiz Gonzaga, pernambucano do século 20 que se fosse vivo estaria completando 100 anos no dia 13.

As atividades do Poder Legislativo estadual foram transferidas para a terra natal do Rei do Baião e a sessão foi realizada embaixo do famoso Juazeiro no Parque Aza Branca, local que guarda o acervo de Gonzagão e onde encontra-se também seu mausoléu, de seu pai Jauário e de sua mãe, Santana.

A sessão concedeu a medalha do centenário a pessoas que conviveram com Luiz Gonzaga. Após a solenidade que teve no final a presença do governador do estado, Eduardo Campos, os deputados foram prestigiar o início das festividades oficiaais organizadas pelo governo do estado em homenagem ao centenário de Gonzagão.

Para o deputado Odacy Amorim , do PT, é uma homenagem justa para um dos maiores símbolos do Nordeste e em especial do Sertão nordestino.  "Luiz Gonzaga representou bem a nossa região e toda a sua obra mostra isso. Nesta data especial nada mais justo que festejar o seu centenário com o Poder Legislativo estadual também participando das homenagens", disse Odacy que também estava aniversariando na data fato que foi lembrado pelo presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa, do PDT, quando do início dos trabalhos da sessão especial itinerante.

Escolas Municipais de Lagoa Grande São beneficiadas com aparelhos de ar-condicionado‏

Mesmo estando na etapa final do governo a prefeitura Municipal de Lagoa Grande continua trabalhando a todo vapor.

Na manhã desta segunda-feira (17), o município recebeu por meio da Secretaria de Educação: 54 aparelhos de ar-condicionado. Os equipamentos serão instalados nas escolas municipais e foram adquiridos com recursos do FNDE através do projeto de climatização das escolas.

De acordo com informações da coordenadoria de projetos da Secretaria de Educação o projeto faz parte das prioridades da prefeita Rose Garziera visando a melhoria da qualidade da educação no município. 

Registro Cassado: Jetro perde por unanimidade no Pleno do TSE‏

O Prefeito reeleito de Santa Maria da Boa Vista, Jetro Gomes (PSB) experimentou nova derrota na noite desta segunda (17), agora por unanimidade, no Pleno do Tribulan Superior Eleitoral (TSE).

Jetro teve o seu registro de candidatura indeferido em primeira instância, pela então Juíza de Santa Maria da Vista Drª. Ângela Mesquita de Borba Maranhão. Ele recorreu da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco onde obteve resultado favorável. Já no TSE Jetro perde pela terceira vez, a primeira vez com decisão monocrática da ministra Nancy Andrighi, depois com o Agravo Regimental interposto para julgamento do pleno e agora o plenário nega os embargos de declaração interposto em face do agravo regimental. Com essa decisão não cabe mais recurso. O TSE deve agora mandar o TRE marcar a data da nova eleição.

No dia primeiro de janeiro de 2013 quem deve ser empossado temporáriamente como prefeito é o presidente que for eleito para a Camara Municipal. Uma nova eleição deve acontecer na cidade, agora sem as presenças de Jetro e seu vice Humberto, já que os causadores da nulidade do processo não podem concorrer no pleito. A diplomação dos eleitos em Santa Maria da Boa Vista está marcada para esta tarde e a expectativa é sobre o posicionamento da justiça local depois dessa nova decisão.

Veja como votaram os Ministros:

E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 8197 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI )

Origem: SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE

Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL.

Decisão:

O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Impedida a Ministra Luciana Lóssio. Votaram com a Relatora a Ministra Laurita Vaz e os Ministros Henrique Neves, Marco Aurélio, Dias Toffoli e Cármen Lúcia (presidente). Acórdão publicado em sessão.

(As informações são do Blog de Carlos Britto)

STF decide cassar deputados condenados no Mensalão e julgamento chega ao fim

Após quatro meses e meio, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (17), depois de 53 sessões, o julgamento do processo do Mensalão. Desde o dia 2 de agosto, o tribunal decidiu condenar 25 dos 38 réus do processo, fixou as punições de cada um, além de definir que os três deputados federais condenados terão que deixar seus mandatos.

Durante o julgamento, o Supremo entendeu que existiu um esquema de compra de votos no Congresso Nacional durante os primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os ministros entenderam que houve desvio de dinheiro público, de contratos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil, para abastecer o esquema criminoso.

Dos 38 réus do processo, um deles teve o processo remetido para a primeira instância. Outros 12 acabaram inocentados. Dos 25 considerados culpados, o réu que obteve maior pena foi Marcos Valério, apontado como o operador do esquema do Mensalão, que repassava o dinheiro a parlamentares. Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão.

Onze condenados ficarão presos em regime fechado, em presídio de segurança média ou máxima, entre eles Valério e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Outros onze ficarão em regime semiaberto, quando é possível deixar o local para trabalhar. Um dos réus foi condenado em regime aberto e dois tiveram a pena transformada em restrição de direitos. Com o voto do ministro Celso de Mello nesta segunda, o Supremo determinou, por 5 votos a 4, a perda do mandato de três deputados federais condenados no processo do mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

A maioria dos ministros entendeu que a decisão do Supremo é definitiva e não precisará passar por deliberação da Câmara dos Deputados. Com isso, os deputados devem perder os mandatos, que terminariam no começo de 2015, após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. Segundo a decisão do STF, a Câmara será notificada para cumprir a decisão. (Fonte/foto: G1)

PMDB e PT de Petrolina: Aliança à vista?‏

É cada vez mais provável um casamento entre o PMDB e o PT em Petrolina. No ano passado a principal líder petista no Sertão, deputada Isabel Cristina, já havia admitido a este Blog, numa entrevista exclusiva, que não seria nada absurda a ideia. Até porque as duas legendas já compõem em nível nacional.

Na última sexta-feira (14), após ser diplomado, o prefeito reeleito Júlio Lóssio também reiterou sua boa convivência com a deputada.

Por falar em diplomação, Isabel Cristina e Cleber Araújo, um dos homens de confiança de Lóssio, conversaram discretamente durante o evento (foto), no auditório do Sest/Senat. Na manhã de hoje (17) ela voltou a levantar essa hipótese em entrevista na Voz do São Francisco/Emissora Rural. Como se vê, talvez falte pouco – ou nada – para as duas partes baterem o martelo.

Justiça Eleitoral diploma prefeito e vereadores eleitos em Lagoa Grande‏

 Justiça Eleitoral realizou na manhã de ontem (17) na Câmara Zeferino Nunes Gomes em Lagoa Grande, Sertão do São Francisco, a solenidade de diplomação do prefeito, Dhonikson Amorim (PSB), do seu vice-prefeito, Roque Cagliari (PSDB), dos onze vereadores eleitos e seus respectivos suplentes.

Foram diplomados os vereadores eleitos Doutor de Iolanda – PSD, Joaquim Ramos Coelho – PT, Lindaci Amorim – PT, Ítalo Ferreira – PDT, Olavo Marques – PT, José Estevo Barbosa – PSB, Erasmo Farias – PSB, Zé Baiano – PR, Josafa – PTB e Edineuza Lafaiete – PTB e José Carlos Nunes Ramos – PSB. Também foram diplomados os suplentes de cada coligação. Entre eles estava o professor Vavá – PSD, Nena Gato – PHS, Fernando Angelim – PPS, Regivando Araújo Siqueira – PTB e João Rdrigues da Silva (Irmão João) - PTB.

Um dos principais destaques da solenidade foi o vereador Doutor de Iolanda – PSD que em seu pronunciamento se emocionou ao saudar sua mãe dona Iolanda que estava presente no evento. O vereador enalteceu seu colega também eleito, Zé Baiano-PR que na atual legislação era suplente e agora conquistou sua cadeira. Doutor se consagrou como o vereador campeão de votos por ter sido o mais votado nas últimas quatro eleições, sempre com uma votação expressiva.     

A solenidade foi conduzida sobre a coordenação da Juíza da 81ª Zona Eleitoral de Santa Maria da Boa Vista: Dra. Anna Paula Coutinho.

Cassado registro de candidato a vice-prefeito da chapa mais votada em Diamantina-MG‏

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na noite desta segunda-feira (17) o registro do candidato a vice-prefeito de Diamantina Gustavo Botelho Júnior (PP), que compôs chapa com o candidato a prefeito dr. Paulo Célio. A chapa obteve 52% dos votos válidos nas eleições deste ano. A decisão do TSE reverte entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG), que havia concedido o registro ao candidato, mais conhecido como Gustavinho. 

Ao acolher o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), a maioria dos ministros do TSE restabeleceu o entendimento do juiz eleitoral e confirmou que o candidato a vice-prefeito incidiu na alínea 'g' do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades (LC n° 64/1990). O dispositivo torna inelegível quem tiver contas relativas ao exercício de cargos ou funções políticas rejeitadas por irregularidade insanável que caracterize ato doloso de improbidade administrativa.

O político teve suas contas rejeitadas pela Câmara Municipal de Diamantina porque, em 2001, quando era prefeito da cidade, abriu créditos suplementares no valor de quase R$ 3 milhões sem a devida autorização legal e deixou de aplicar o percentual constitucional mínimo de 25% em educação. As contas de Gustavinho foram consideradas ilegais pelo Tribunal de Contas do Estado em 2007, parecer posteriormente acolhido pela Câmara Municipal de Diamantina. 

Crédito suplementar

Para o relator do processo, ministro Henrique Neves, “a alínea `g´está caracterizada pelas duas situações”. Com relação aos créditos suplementares, ele informou que foi editada em 2007 uma lei específica no município no sentido de sanar a irregularidade diante de uma súmula do Tribunal de Contas do Estado que permitia convalidar os créditos dessa forma.

“Esse argumento não me impressiona e muito menos uma lei editada seis anos depois (da análise das contas em 2007) para regular créditos abertos sem previsão orçamentária em 2001”, disse. “Esse Tribunal já assentou que a abertura de crédito suplementar sem a prévia autorização legal constitui irregularidade insanável, porquanto envolve malversação de verbas orçamentárias.”

Ele registrou que, nos termos do artigo 42 da Lei 4.320, os créditos suplementares e especiais devem ser autorizados por lei e abertos por decreto Executivo. A Constituição Federal, por sua vez, veda a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes (inciso V do artigo 167).

Educação

O relator acrescentou que desde 2009 o TSE debate a questão da não aplicação do percentual mínimo de 25% na educação e desde então acena para a necessidade de evoluir no sentido de que a prática resulta em inelegibilidade. 

“Na sessão de 27 de novembro (deste ano), ao julgar o Respe 24659, da ministra Nancy Andrighi, se estabeleceu para as eleições de 2012 que a não aplicação do percentual constitucional mínimo da receita imposta à manutenção do desenvolvimento do ensino constituiu vício insanável, que configura ato doloso de improbidade administrativa”, disse o relator.

Fonte – TSE.

Guerrero brilha de novo e dá o bi mundial ao Timão

A Terra não é azul. Se o mundo realmente acabar nos próximos dias, sua última imagem será em preto e branco. Para delírio de sua apaixonada torcida, que deu mais uma prova de amor inacreditável ao tomar o Japão, o Corinthians fez 1 a 0 no Chelsea e conquistou o Mundial.

Nem as superstições ajudaram os ingleses neste domingo. Jogando na Terra do Sol Nascente e fundado em um pub coincidentemente chamado de The Rising Sun em 1905, o clube não brilhou em Yokohama. A luz do lampião – sob a qual nasceu o Timão na esquina das ruas Cônego Martins e dos Imigrantes, em 1910 – foi mais forte e iluminou a equipe brasileira.

Guerrero balançou a rede de Petr Cech e foi um monstro em campo, assim como Cássio e Danilo, mas o astro-rei foi a Fiel, que não se satisfez com uma invasão histórica. Quase 30 mil corintianos cantaram sem parar no Estádio Internacional e empurraram o time do povo, que “nesta noite” tinha que ganhar.

Desta vez, os alvinegros uniram a prova de amor ao orgulho da conquista, que teve o sofrimento do qual eles se alimentam. Na decisão, a exemplo do que havia ocorrido na semifinal contra o Al Ahly, houve bastante dificuldade para os comandados de Tite.

A estratégia alvinegra na decisão foi impedir a saída de bola com os técnicos volantes do Chelsea, Ramires e Lampard. A ideia era que os ingleses apostassem em bolas longas, o que funcionou, mas o sistema defensivo tinha dificuldade para cortar os lançamentos.

Assim, os primeiros minutos foram dos ingleses, que só não marcaram com Cahill em escanteio por milagre de Cássio com a coxa. Aos poucos, no entanto, o Corinthians começou a colocar a bola no chão e atacar com perigo quando roubava a bola em boa posição.

Jorge acompanhava Cole pela direita, mas Emerson não tinha o posicionamento esperado, aberto pela esquerda. O Sheik estava solto no meio, nas costas do volantes, pois não precisava acompanhar o lateral direito Ivanovic, que avança raramente.

Atuando perto de Guerrero, que fazia mais uma boa partida e levava ampla vantagem sobre o fraco Cahill, Emerson teve duas oportunidades. Em uma delas, completando chute do peruano, chegou a beliscar o poste esquerdo do goleiro Cech.

Talvez cansado da marcação forte, o Timão caiu na parte final do primeiro tempo. Paulo André teve de tirar a bola de Moses na risca da pequena área e Cássio precisou fazer duas grandes defesas – um milagre em chute de Moses – para manter o placar zerado até o intervalo.

A etapa derradeira começou com o Chelsea ainda melhor. Hazard recebeu na área e teve o ângulo fechado pelo enorme Cássio antes que o Corinthians se assentasse em campo e passasse a se desdobrar no meio-campo para frustrar os ingleses.

Emerson, apesar de abusar dos lances individuais, corria demais. Danilo aliava a raça para marcar até a linha de fundo com uma calma impressionante com a bola no pé. E Paulinho e Guerrero começavam a aparecer em jogadas perigosas no ataque.

Aos 23 minutos, aconteceu a jogada histórica. Paulinho tabelou com Jorge, carregou pelo meio da área e deixou para Danilo finalizar. O meia cortou para o pé direito, foi travado e, com Petr Cech no chão, viu Guerrero balançar a rede de cabeça.

A partir daí, o time do povo aliou a inteligência à raça. Trocou passes, enervou os ingleses e não perdeu o controle nem mesmo com as tentativas de Rafael Benítez de acionar Oscar, Azpilicueta e Marin. Mas, sem um sofrimento extra, não seria Corinthians. Por isso, houve sufoco nos minutos finais e a bola se ofereceu a Fernando Torres a um passo da pequena área, para mais uma defesa de Cássio, alçado definitivamente a um posto de destaque na história do Corinthians.

Cahill foi expulso e, com um a menos, o Chelsea chegou a balançar a rede com Fernando Torres, para desespero de corintianos em todo o planeta. A bandeira subiu, o espanhol estava em posição de impedimento. O Timão é o campeão do mundo.

Obama pede ações significativas sobre posse de armas e reabre debate nos EUA

Washington, 15 dez (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reiterou neste sábado a necessidade de tomar uma 'ação significativa' para evitar mais tragédias como a do massacre de sexta-feira em Connecticut, que deixou 28 mortos, 20 deles crianças, e reabriu o debate sobre a posse de armas no país.

Obama reforçou suas declarações de ontem em seu tradicional discurso dos sábados depois que o país assistiu ao segundo maior massacre de sua história.

Enquanto isso, algumas vozes voltaram a levantar-se sobre a regulação para o acesso às armas, como fez o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, que respondeu o presidente americano assegurando que as pessoas precisavam de mais que suas condolências, em referência às declarações que fez após o tiroteio, visivelmente emocionado.

'Escutamos o presidente Barack Obama expressar suas condolências às famílias em Newtown, Connecticut. Mas, o que o país necessita dele é de um projeto de lei que regule este problema', disse Bloomberg, que copreside a associação 'Prefeitos contra as Armas Ilegais' junto com seu colega de Boston, Thomas M. Menino.

As palavras de Obama não garantem que se abra um caminho rumo à regulação, mas o certo é que após massacres como este e o de Virgínia Tech em 2007, que deixou 33 vítimas, o fácil acesso às armas de fogo continua sendo uma das maiores causas de morte nos EUA.

O editor da prestigiada revista 'New Yorker', David Remnick, pediu na edição desta semana ao líder americano que não atue 'só como um pai' perante a tragédia ocorrida ontem em Conneticut, mas que o faça também como 'presidente' e regule a posse de armas.

Remnick aponta que em estados como Ohio, Pensilvânia, Flórida e Colorado o debate sobre as armas é um assunto delicado, mas, após sua reeleição, assegurou que 'agora é o momento' de Obama arriscar parte de sua aceitação nesses lugares 'para salvar vidas'.

A congressista democrata por Nova York Carolyn McCarthy, conhecida por sua forte posição contra o livre acesso às armas, anunciou hoje que voltará a exercer pressão no Congresso americano para que haja uma nova legislação.

A Segunda Emenda da Constituição consagra o direito dos americanos à posse de armas e a Corte Suprema sempre decidiu a favor frente às tentativas de alguns estados e cidades de limitá-la.

O marido de Carolyn McCarthy morreu em um tiroteio em Long Island em 1993, uma tragédia que a motivou a iniciar sua carreira política.

Nos últimos anos Carolyn alçou sua voz após cada um dos massacres que o país sofreu (11 dos últimos piores 20 massacres dos últimos 50 anos ocorreram nos EUA), mas a legislação que tentou introduzir nunca foi bem recebida no Congresso.

Hoje, não somente políticos e jornalistas levaram o tema da regulação ao primeiro plano; também muitos cidadãos decidiram fazer sua parte para que, após esta tragédia, os EUA assumam 'de uma vez por todas' a responsabilidade de legislar sobre a matéria.

No site da Casa Branca, na seção 'We The People', aberta aos pedidos dos cidadãos, ontem mesmo foi criada um abaixo-assinado para levar uma proposta de lei ao Congresso que regule o acesso das pessoas à munição e às armas de fogo.

Na tarde de ontem, uma centena de pessoas se reuniu na frente da Casa Branca para pedir ao presidente que dê um passo adiante na matéria sob o lema 'Today is the Day' (Hoje é o dia), já que apesar não ser o maior massacre em números, comoveu o país pela morte de tantas crianças.

O suposto autor dos disparos, identificado como Adam Lanza, teria utilizado duas pistolas e um rifle calibre 233 que não lhe pertenciam, mas estavam registrados no nome de sua mãe, a quem teria matado antes de atacar à escola.

Os Estados Unidos são o país do mundo com mais civis com posse de armas, entre 270 e 300 milhões segundo as Nações Unidas, um número que a Associação Nacional do Rifle eleva para mais de 300 milhões.

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Em clima de emoção Lóssio, Guilherme e vereadores eleitos e reeleitos de Petrolina são diplomados

Em meio a discursos emocionados, o prefeito reeleito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), o vice Guilherme Coelho (PSDB) e os vereadores da próxima legislatura da Casa Plínio Amorim receberam seus diplomas na noite de ontem (14), em solenidade que lotou o auditório do Sest/Senat. Familiares e amigos dos diplomados prestigiaram o evento. Mas boa parte do auditório foi tomada pelos correligionários de Lóssio, Guilherme e dos vereadores.

O juiz eleitoral Marcos Bacelar, que presidiu a solenidade, desejou boa sorte aos eleitos e reeleitos e reforçou suas esperanças de que, pelos próximos quatro anos, possam cumprir seu papel e preservar a harmonia entre os três poderes no município.

A promotora Ana Rúbia Torres Carvalho lembrou que a data da diplomação, ontem, coincidiu com o Dia do Ministério Público (14 de dezembro), órgão defensor dos princípios democráticos, e destacou que os vereadores e o prefeito “têm a responsabilidade” de respaldar esses princípios, melhorando a qualidade de vida dos petrolinenses ao garantir que uma trabalhadora rural consiga realizar um simples exame de mama ou um estudante da rede pública não fique sem matrícula.

Compondo a mesa, a presidente da Casa Plinio Amorim, Maria Elena, argumentou que os municípios “são protagonistas” na formulação e aplicação de políticas públicas. Nesse processo, segundo ela, os vereadores têm papel fundamental não apenas como agentes fiscalizadores, mas como responsáveis pela elaboração e aprovação de projetos que favoreçam a comunidade. O campeão de votos deste ano, Zenildo do Alto do Cocar, também falou, representando os demais colegas. Bastante aplaudido, ele agradeceu sua reeleição a familiares e amigos presentes ao evento, e destacou que sua responsabilidade será ainda maior no seu próximo mandato.

Do Blog do Carlos Britto.

Juiz determina cassação do prefeito reeleito de Sento-Sé (BA)‏

Em Sento-Sé (BA), no norte da Bahia, o prefeito reeleito Ednaldo Barros (PSDB/foto) teve pouco tempo para comemorar sua diplomação, ocorrida na manhã da última quarta-feira (12).

É que o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), Eduardo Gomes Carqueija, decidiu pela cassação de Ednaldo. o processo foi registrado sob o número 0004105-24.2006.4.01.3305.  O fato refere-se ao ano de 2006, quando o prefeito foi denunciado à justiça por não ter prestado contas de um convênio celebrado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Ednaldo justifica que quem deveria prestar contas era seu antecessor, Juvenilson Passos, responsável por ter feito o convênio.

Mas o juiz Eduardo Gomes não entendeu assim e determinou a suspensão dos direitos políticos do prefeito reeleito por cinco anos. Abaixo, segue um trecho da decisão do magistrado:

Pelo mesmo prisma, há razão suficiente para que se suspendam os direitos políticos por cinco anos, metade da previsão legal, porém, a meu sentir, suficiente para que seja necessária uma nova aproximação com o eleitorado, de forma a que, se for o caso, sua legitimidade seja recuperada em novas bases, que não sua passagem recente pelo Poder Executivo.

Fixo a multa civil em dois quintos do dano experimentado pelo erário, uma vez que já lhe foi aplicada multa pelo TCU, ainda que sob fundamento legal diverso. Fixo o valor em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), com referência em 04.08.1998.

Deve ser aplicada, ainda, a última sanção prevista, a saber: proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

(Do Blog do Carlos Britto).

Operação prende 13 pessoas em Cabrobó por tráfico de drogas e venda de DVDs piratas

Treze pessoas foram presas ontem (14) em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, suspeitas de tráfico de drogas. As prisões foram o resultado da Operação Catálise, realizada pelas polícias Civil e Militar com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão em locais suspeitos de comercializar drogas.

Em uma das residências, os policiais encontraram um estúdio para a gravação de DVDs piratas. Além do equipamento para a reprodução, foram apreendidos crack, cocaína, um som automotivo, relógios, impressoras, mais de mil DVDs virgens e cerca de R$ 2,2 mil em dinheiro.

As pessoas presas e todo o material apreendido foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis. (Fotos: 2ª CIPM)