Câmara: R$ 280 milhões em apartamentos de deputados

Só em banheira de hidromassagem, gastos devem chegar a R$ 1,5 milhão

A reforma dos 432 apartamentos funcionais destinados aos deputados federais vai custar pelo menos R$ 280 milhões aos cofres públicos, segundo estimativas da Câmara - o que equivale a R$ 650 mil para cada imóvel. Até agora, a Casa gastou cerca de R$ 108 milhões com os nove prédios que já passaram ou ainda estão sendo reformados. Nos outros nove edifícios devem ser gastos mais R$ 172 milhões - valor que pode subir, porque será feito um novo edital de licitação. Só em banheira de hidromassagem os gastos devem atingir R$ 1,5 milhão.

 

O deputado Julio Delgado (PSB-MG), da 4.ª Secretaria da Mesa Diretora, responsável por providenciar o apartamento funcional ou verba de auxílio-moradia, atender aos pedidos de reparos e acompanhar o andamento das obras, defende que agora os imóveis, que pertencem todos à União, estão mais valorizados. O cálculo é que valem hoje, em média, R$ 2,35 milhões cada um.

Volta de Lula em 2014 articulada por seus aliados

Petistas que estiveram com o ex-presidente Lula afirmam que as caravanas previstas para 2013 – além de tentar reparar os danos do julgamento do mensalão – servem para prepará-lo para as eleições à Presidência em 2014, caso o projeto Dilma “não dê certo”.

Apesar dos altos índices de aprovação de Dilma, ala do PT insatisfeita com o ‘jeitão centralizador’ da presidenta clama e trabalha pelo retorno de Lula. Petistas reclamam que a presidenta, de origem pedetista, é pouco partidária e nada fez para ajudar os ‘companheiros’ em apuros no STF.

O ex-ministro José Dirceu, condenado no mensalão, confidenciou ao amigo Lula que não acredita na reeleição de Dilma em 2014. No Congresso, o movimento ‘Volta Lula’ já ganhou adesão de partidos aliados, que se dizem desprestigiados no governo Dilma.

Dilma: conversa não tão amena com venezuelano

Dilma: Brasil monitora Venezuela de perto

A informação é de Lauro Jardim, na sua coluna da VEJA: Foi menos rósea do que petistas e chavistas andaram dizendo a conversa entre Dilma Rousseff e Nicolas Maduro.

''Quando o venezuelano comunicou a decisão da Suprema Corte de que era desnecessária a presença de Hugo Chávez na sua própria posse. Dilma agradeceu a informação, mas avisou que o Brasil vai monitorar muito de perto a situação do país.

Na semana passada, emissários de Dilma Rousseff informaram à oposição venezuelana que o Brasil vai jogar seu peso para que ocorram eleições livres e, em breve, no caso de impedimento de Chávez.''

Justiça derruba segunda liminar e mantém prazo de inscrições do Sisu

O TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) derrubou a segunda liminar que suspendia a divulgação dos resultados e o prazo de inscrições no Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que foi concedida pela Justiça Federal de Bagé (RS) ao estudante Lucas Almeida Figueiredo. Com a decisão, está mantido o cronograma do Sisu e as inscrições vão até as 23h59 desta sexta-feira (11). 

A decisão do juiz federal Nicolau Konkel Júnior, convocado para atuar no TRF4, atende pedido da Advocacia-Geral da União e do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), ligado ao MEC (Ministério da Educação). 

— [O] Edital Enem 2012 estabeleceu rigoroso procedimento de revisão das provas dissertativas elaboradas pelos participantes do Exame Nacional, compreendendo, inicialmente, avaliação por dois examinadores distintos e, num segundo momento, caso necessário, reavaliação por um terceiro expert. 

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No entanto, está mantida a decisão expedida nesta quinta-feira (10) em que permite o acesso antecipado à correção da redação do Enem para a estudante gaúcha Thanisa Ferraz de Borba. O MEC estipulou o dia 6 de fevereiro para a divulgação dos espelhos de correção. O juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator da ação no TRF 4, rejeitou nessa quinta-feira parte da liminar concedida à estudante que suspendia as inscrições no Sisu, mas assegurou à jovem o acesso à correção da redação e o direito de recorrer caso não concorde com a nota obtida. A decisão é restrita à aluna e não pode influenciar a situação dos estudantes em geral. 

Ainda nesta quinta-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a reiterar que foi aprimorado o processo de correção das redações do exame para aumentar a transparência e segurança aos candidatos. Os alunos poderão ter acesso aos espelhos de correção da redação para fins pedagógicos, sem direito de recorrer da nota. 

Sisu

Aos 45 minutos do segundo tempo

Como previsto, o governo tentou desmentir a manchete de segunda da Folha de S.Paulo sobre a reunião de emergência do setor elétrico marcada para ontem para discutir o nível preocupante dos reservatórios, ou o que o setor privado vem chamando, talvez com exagero, de "risco de racionamento". Desmentir notícias desconfortáveis, aliás, é comum a todos os governos: "O que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde". Por isso, guardei uma carta, literalmente, na manga: o e-mail enviado por um dos órgãos participantes às 17h56 da última sexta-feira: "A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE informa aos agentes que a 53ª Assembleia Geral Extraordinária foi transferida para o dia 14 de janeiro [...]. O adiamento deve-se à coincidência da data anterior [9/1] com a reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), convocada pelo Ministério de Minas e Energia". Não se desmarcam assembleias gerais do dia para a noite, porque elas custam um dinheirão, envolvem dezenas de pessoas na organização, centenas de convidados e deslocamentos. A CCEE só fez isso porque foi convocada de última hora, cinco dias antes, para a reunião de Brasília. O governo, porém, insiste que é coincidência que a reunião ocorra no meio do turbilhão -e da assimetria das chuvas. O ministro Lobão até me disse que estava marcada havia "um ano". Para comprovar, me remeteu para o cronograma de reuniões no site do ministério. Sim, estava lá, mas o cronograma foi postado no site precisamente às 15h14min30s de segunda, dia 7, horas depois de a manchete da Folha sacudir o governo, o setor, talvez o leitor/consumidor. Há muito o que discutir: as falhas do sistema, a falta de planejamento, a birra de são Pedro, os custos das térmicas e, enfim, como ser transparente com indústrias, concessionárias e usuários. Aliás, uma obrigação de qualquer governo.    (* Folha de S.Paulo)

Escrito por Magno Martins, às 01h00

Não foram quatro, foram quarenta

Quatro deputados viram-se condenados pelo Supremo Tribunal Federal como réus do mensalão. Vem agora o Procurador Geral da República e confessa que o escândalo foi muito maior, apenas faltando provas para o indiciamento e a condenação de outros. Segredo não havia a esse respeito, bastando verificar que 350 milhões de reais manipulados pelos compradores de votos jamais poderiam ir parar no bolso de apenas quatro deputados. No mínimo 40 receberam mesada. Com certeza seus nomes constaram de denúncias, referidos no correr do processo, ainda que tenham escapado. Qualquer dia a lista acabará conhecida. Servirá, senão para mandar esses novos mensaleiros para a cadeia, ao menos para identificá-los e saber quantos ainda continuam deputados. Uma preliminar para as eleições de 2014. Com relação ao julgamento, há quem preveja surpresas próximas. Cabe ao relator Joaquim Barbosa redigir o acórdão, em seu conteúdo maior, ainda que cada um dos demais ministros deva acrescentar seu texto, referente a seus votos. A surpresa pode estar na rapidez com que o também presidente do Supremo desincumbe-se de suas tarefas. Senão em fevereiro, quem sabe em março o acórdão estará pronto? Os advogados dos réus terão prazo restrito para apresentar embargos ao plenário da mais alta corte nacional de Justiça. Depois de julgados os recursos, estará o processo definitivamente concluído, para publicação. As sentenças terão, assim, transitado em julgado. Traduzindo essas previsões: em março os condenados poderão estar presos. Ficará a dúvida sobre a sorte dos quarenta que escaparam.

Escrito por Magno Martins, às 07h00

Corpo de menina de 14 anos que sofria bullying é encontrado nu e parcialmente carbonizado

O corpo de uma estudante de 14 anos foi encontrado nu e parcialmente carbonizado em uma reserva do Brooklyn, em Nova York, no último domingo (6).

Shaniesha Forbes estava desaparecida havia vários dias. As causas da morte ainda não foram esclarecidas, mas amigos e parentes disseram que a jovem sofria bullying na escola.

A menina não morreu devido às queimaduras, segundo a polícia, reportada pelo New York Post. Os resultados da autópsia, no entanto, foram inconclusos.

Caso de estupro expõe drama de meninas sequestradas

Abandonado pela noiva esfaqueia a jovem até a morte

De acordo com os policiais, o corpo da jovem estava ao lado dos restos de uma fogueira. Ela tinha o rosto, as mãos e as pernas queimados.

Ao lado do corpo da estudante também foram encontrados um galão de querosene vazio e várias latas de cerveja.

"Quase todos os dias, na aula de ciências, eles faziam as mesmas perguntas para ela. Por exemplo: Por que ela usava sempre a mesma roupa", disse Tanasha Searls, de 14 anos, sobre as agressões verbais que Shaniesha sofria na escola.

Tanasha também contou que os colegas que caçoavam de Shaniesha choraram quando souberam de sua morte.

— Agora eles sabem o quão ruins eles são.

Outro amigo da jovem disse que Shaniesha tinha um namorado, mas que seu relacionamento passava por problemas. "Ela estava triste porque ele estava se afastando", disse Jonathan Ho, de 16 anos.

A irmã mais velha da estudante pediu que, se alguém tiver alguma informação, se manifeste. "Eu só quero que alguém fale a respeito. Ela não merecia isso", disse Shanah, de 21 anos, sobre a morte da irmã.

Corpo de grávida baleada em tentativa de assalto na zona sul de São Paulo será enterrado nesta sexta-feira

O corpo da assistente administrativa Daniela Nogueira Oliveira, 25 anos, baleada na terça-feira (8) durante tentativa de assalto na zona sul de São Paulo, será sepultado no Cemitério Parque dos Ipês, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. O enterro está marcado para às 16h30 desta sexta-feira (11).

A família optou por um velório curto. Segundo informações do cemitério, o corpo só deve chegar pela manhã.

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Daniela, que estava internada na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Hospital Municipal do Campo Limpo, teve morte cerebral decretada na tarde desta quinta-feira (10). Os parentes decidiram doar os órgãos da jovem.

Polícia divulga retrato falado de suspeito

O bebê de Daniela foi para o berçário na manhã do mesmo dia. A menina, que recebeu o nome de Gabriela, estava na UTI neonatal do mesmo hospital após nascer com taquipneia respiratória, que é uma pequena disfunção respiratória. O problema está sendo avaliado pelos médicos.

Segundo a secretaria, a menina começou a receber leite por sonda e oxigênio na incubadora. Amigos da família informaram que a expectativa é de que a criança receba alta já no sábado (12).

A jovem foi atingida na cabeça quando estacionava o carro próximo ao condomínio onde morava. Ela estava grávida de nove meses. Bairro onde grávida baleada mora é alvo constante de assaltos

Vizinhos cancelaram segurança dois meses antes de crime

Piso salarial dos professores tem reajuste de 7,97%

O novo piso salarial dos professores do ensino básico das escolas públicas brasileiras será de R$ 1.567. É um aumento de 7,97% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 1.451. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (10) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Em entrevista, o ministro disse que o reajuste está previsto em lei e leva em conta o crescimento do valor gasto pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por aluno.

Mercadante afirmou que entidades que representam prefeituras já avisaram que o aumento terá um impacto na receita total dos municípios de R$ 2,1 bilhões em 2013. O ministro observou, no entanto, que o Fundeb (que conta com recursos da União, Estados e municípios) terá R$ 8,9 bilhões a mais que em 2012. No ano passado, o reajuste chegou a 21%. Em 2014, segundo Mercadante, o aumento será maior que o deste ano. As informações são da Agência Estado.

Furto à sede da AMMA: Será que culpados aparecerão?

O furto à sede da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina, ocorrido esta semana, é mais um fato para se somar a outros que aconteceram recentemente na cidade e que parecem ter caído no esquecimento.

Até hoje, por exemplo, ninguém mais comenta os arrombamentos aos gabinetes de alguns vereadores da Casa Plínio Amorim, e também à sede do PT municipal, no Centro da cidade, ocorridos há mais de dois anos.

Espera-se que, no caso da AMMA, os culpados sejam descobertos.

Associação dos Sem Teto em Santa Maria da Boa Vista (PE) ameaça ocupar agência da Caixa em Petrolina

Em Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, o sonho da casa própria por parte de quem ainda não tem esbarra na burocracia e tirou toda a paciência do presidente da Associação dos Sem Teto (AST) do município, Luciano Barbosa.

Segundo ele, há um ano as obras de construção das moradias estão paradas devido a trâmites burocráticos “exagerados” por parte da Caixa Econômica Federal (CEF). E faz um desabafo em forma de ameaça:

“Já temos a licença ambiental e a Caixa Econômica não para de pedir documentos, é uma chateação de burocracia para que se beneficiem famílias carentes! Já faz dois anos que os recursos foram disponibilizados, porém retidos pela burocracia, o que desvaloriza os recursos. O construtor já está desanimado e o povo perdendo as esperanças. Diante disso precisamos que a direção da Caixa Econômica tenha um pouco de solidariedade e ao invés de colocar barreiras, nos ajude com soluções porque os Sem Teto não aguentam mais tantas exigências. Nós pretendemos ocupar a Caixa Econômica em Petrolina e só sairemos de lá quando tivermos um posicionamento positivo por parte da mesma. Vamos fazer um protesto com o objetivo de sensibilizar a gerência da Caixa, porque já não aguentamos tanto sofrimento para ter o beneficio de uma casa popular”. (Fonte/O Boavistano)

Reginaldo Alencar esclarece e desmente matéria vinculada no Diário Popular

O ex-secretário Municipal de Agricultura, Reginaldo Alencar entrou em contato com o Blog Lagoa Grande Notícia para esclarecer alguns fatos divulgados no Diário Popular. Segundo Reginaldo Alencar, não houve convite nenhum por parte do vice- prefeito, Roque Cagliari para compor a secretária do município e sim alguns esclarecimentos referentes à transição.

“Nuca recebi nenhum convite do grupo atual que está à frente da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande. A matéria do Diário Popular não condiz com a verdade”, finaliza esclarecendo a matéria.

Justiça Eleitoral determina novas eleições para prefeito e vice em 13 municípios‏

Já está definida a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em quatro cidades de Santa Catarina, três do Rio Grande do Sul, duas do Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais e uma do Espírito Santo e da Bahia (veja calendário abaixo). Os pleitos marcados até o momento estão agendados para os meses de fevereiro e março deste ano.

As novas eleições nessas cidades são determinadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que editam resolução acerca do tema e comunicam a decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nestes casos a anulação do pleito ocorreu pelo fato de o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos na última eleição ter tido o seu registro de candidatura indeferido em última instância. Assim, os votos recebidos pelo mais votado foram anulados pela Justiça Eleitoral, ficando o candidato impedido de ser diplomado e empossado no cargo.

Também é possível a anulação do pleito quando é constatada a prática, no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei.

Enquanto não se realizarem novas eleições nesses municípios, a função de Prefeito é exercida pelo presidente da Câmara Municipal.

Veja abaixo o calendário das novas eleições:

Guarapari-ES: 03/02/2013
Erechim-RS: 03/03/2013
Eugênio de Castro-RS: 03/03/2013
Novo Hamburgo-RS: 03/03/2013
Sidrolândia-MS: 03/03/2013
Camamu-BA: 03/03/2013
Balneário Rincão-SC: 03/03/2013
Campo Erê-SC: 03/03/2013
Criciúma-SC: 03/03/2013
Tangará-SC: 03/03/2013
Bonito-MS: 03/03/2013
São João do Paraíso-MG: 07/04/2013
Biquinhas-MG: 07/04/2013

Fonte: TSE