Mais um: Ministério Público pede cassação da diplomação da prefeita eleita

Uma investigação aberta pelo Ministério Público Eleitoral(MPE) contra a prefeita eleita de Macururé, SILMA ELIANE DO NASCIMENTO CARVALHO (PT), o vice, RENATO SOARES e o Vereador reeleito ROMILDOM CAMPOS VARJÃO, resultou no pedido de cassação da diplomação dos gestores e do vereador. Segundo o informações, são acusados de abuso de poder econômico ou político, má fé e fraude eleitoral no dia que antecedeu a eleição, conforme o inquérito.

Na ocasião na época dos fatos, um carro em poder do vereador Romildo foi apreendido pela Polícia Militar em uma falsa propaganda eleitoral do próprio vereador e outros pormenores ligados a campanha eleitoral da Prefeita Silma e o vice Renato em seu interior.

Fonte: www.tse.jus.br \ TRE-BAHIA
Informações: Macururé Na Notícia

Depois de reclamações, EPTTC faz reunião para esclarecer mudanças no itinerário dos ônibus coletivos

A população de Petrolina não está nada satisfeita com as mudanças no itinerário dos ônibus coletivos. Na tentativa de explicar as modificações e ouvir os usuários sobre o serviço, a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) realizará na próxima segunda-feira (28) uma reunião com os líderes comunitários da cidade.

O encontro, que será realizado juntamente com a Federação de Associação dos Moradores de Petrolina (Feamup), está marcado para as 9h no Centro de Convenções. Além de sugerir metas para a melhoria do serviço, os participantes também terão espaço para relatarem os principais problemas enfrentados pela comunidade quanto ao transporte coletivo

Prefeitura de Petrolina perde ação na Justiça e terá que voltar a pagar o BNDES

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região julgou as apelações interpostas pelo município de Petrolina quanto ao empréstimo feito ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Por unanimidade, o Tribunal deu ganho de causa à apelação do BNDES e à remessa oficial para reconhecer a validade do contrato e seus respectivos aditivos. Ou seja, negou provimento ao apelo do município e julgou prejudicado o agravo retido, tudo nos termos do voto do relator.

Participaram do julgamento os desembargadores federais Francisco Wildo Lacerda Dantas e José Eduardo de Melo Vilar Filho (convocado para compor a 2ª Turma em razão da vacância do cargo por causa da aposentadoria do desembragador Paulo Gadelha).

Quem representou a Prefeitura de Petrolina, com defesa oral, foi o procurador-geral do município, Humberto Borges Chaves Filho.

Entenda o caso:

Após a autorização da Secretaria do Tesouro Nacional, o município de Petrolina – na segunda gestão do prefeito Fernando Bezerra Coelho - firmou com o BNDES o Contrato de Financiamento nº 01.2.516.2, no valor global de R$ 30.323.240,00 para a implantação de Projeto Multissetorial Integrado (PMI) com investimentos a serem realizados nos bairros Pedra Linda, João de Deus, Cosme Damião, Quati 1 e 2, Jardim São Paulo, São Gonçalo, Rio Corrente, José e Maria, Santa Luzia, Dom Avelar, Jardim Amazonas, Alto Cocar, Ouro Preto, Pedro Raimundo e Antonio Cassimiro.

O Governo Júlio Lóssio passou a sustentar, visando a obter benefício econômico, que teria havido ilegalidade na contratação dos aditivos contratuais, pela falta de análise prévia dos limites e condições previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pelo Ministério da Fazenda e por ausência de lei autorizativa para cada um deles.

Já em 2011, a Prefeitura de Petrolina ajuizou ação contra o BNDES e a própria União, pedindo para “declarar-se a nulidade e, consequentemente, o cancelamento das operações de crédito contratadas entre o Município de Petrolina e o BNDES”.

Aliados do prefeito passaram a alardear uma possível operação fraudulenta e que “teriam conseguido” suspender a dívida, e que a Prefeitura de Petrolina até poderia ser ressarcida por valores pagos indevidamentes.

Com a decisão, a prefeitura terá que honrar os pagamentos e pode passar por momentos ainda mais dificeis, financeiramente. Maiores até do que enfrenta agora.

FBC e mais dez ministros têm agenda com Dilma sobre Encontro com Prefeitos

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, cumpriu agenda na tarde de ontem (24) com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília.

O teor da reunião era os preparativos para o Encontro Nacional com Prefeitos, do qual FBC e outros dez ministros deram suas sugestões. O evento será na próxima semana (de 28 a 30).

Na pasta que coordena, ele tem diálogo permanente com os gestores municipais, priorizando as ações estruturantes para minimizar os efeitos da estiagem e planos de prevenção a desastres, além das ações emergenciais como Bolsa Estiagem, Garantia-safra, perfuração de poços e Operação Carro-Pipa. (Foto: Ascom MIN/divulgação) 

Patrolamento de trecho da BA-210 entre Curaçá (BA) e Riacho Seco recebe elogios de morador da zona rural

Um trecho da BA-210 que liga o município de Curaçá à localidade rural de Riacho Seco começou a ser patrolado para melhorar as condições de tráfego da estrada.

A iniciativa recebeu elogios da comunidade, traduzidos neste e-mail enviado pelo morador do Sítio Reis, Laerte Valentim.

Confiram:

“Gostaria de aproveitar este momento para parabenizar a pessoa ou órgão que tomou a iniciativa de trabalhos na BR-210, trecho que liga a Cidade de Curaçá a Riacho Seco. Acredito que a iniciativa de colocar a máquina (patrol) para funcionar tenha sido da prefeitura local. Ações como esta visam a melhorar o tráfego de veículos entre a sede e o interior do município, assim como também o escoamento da produção agrícola e pecuária dos agricultores do entorno”.

7ª CIPM ativa policiamento especializado de trânsito em Santa Maria (PE) e resultados já aparecem

Em Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, o policiamento especializado de trânsito vem atuando com vistas a disciplinar os condutores de veículos na cidade. O serviço foi ativado pela 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) desde o primeiro dia de janeiro e já vem dando resultados.

Até o momento, segundo informações do órgão, os trabalhos de fiscalização resultaram em 42 autos de infração lavrados. As mais comuns registradas pela equipe da 7ª CIPM foram motoristas conduzindo veículo sem carteira de habilitação (14) e estacionamento em local proibido (12).

Houve ainda uma autuação por embriaguez e duas por direção perigosa.

“Com a intensificação desse serviço, acreditamos que conseguiremos coibir a ocorrência de crimes de trânsito praticados ao volante, do mesmo modo que buscaremos prevenir crimes como furtos e assaltos”, avalia o capitão José Roberto Almeida, comandante da 7ª CIPM.

Treinamento

Além de Santa Maria da Boa Vista, as equipes atuarão no município de Lagoa Grande (PE), também no Sertão do São Francisco, utilizando motocicletas – veículos que oferecem uma maior mobilidade para o policiamento. Os PMs que estão executando a fiscalização de trânsito foram credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), após passarem por um treinamento com funcionários daquele órgão. (Foto/divulgação)

O pátio virou mar

As festejadas chuvas que caem em várias cidades do Sertão já mudam também o cenário de algumas delas.

Na foto acima, enviada pelo leitor Mário Nogueira, o pátio de eventos de Dormentes (PE), no Sertão do São Francisco, virou ‘mar’ com os recentes temporais.

O local é conhecido por abrigar eventos como a tradicional Caprishow, a feira de caprinos e ovinos do município. Debaixo d’água, nem parece.

Mas por lá essa preocupação vai ficar em segundo plano. O momento, agora, é de comemorar a chegada do período chuvoso que deve colocar fim ao suplício das famílias da zona rural atingidas pelas estiagem.

Pernambuco contará com casa do estudante feminina

Estudantes do sexo feminino que saem do interior de Pernambuco para a capital passarão a contar, em breve, com um local só para elas no Recife. O governo do estado confirmou este mês que vai criar uma casa do estudante para mulheres.

A instituição foi fundada em 1931 (foto), com o objetivo de abrigar apenas jovens estudantes do sexo masculino vindos de cidades do interior e cujas famílias não possuem condições financeiras suficientes para mantê-los na capital enquanto estudam.

Defensor da casa do estudante feminina, o deputado Rodrigo Novaes e a secretária estadual da Mulher, Cristina Buarque, já vinham discutindo o assunto. Até hoje os únicos locais de acesso às mulheres no prédio destinado aos homens, no Centro do Recife, são o restaurante e a biblioteca. O local da nova casa ainda não foi divulgado. As informações são da assessoria de Novaes. (Foto/reprodução)

Prefeito Julio Lossio faz vistorias com secretário de Obras

Na manhã desta quarta-feira (23), o prefeito de Petrolina, Julio Lóssio, acompanhado do secretário de Obras, Rogério Valença; esteve visitando algumas áreas da cidade. O gestor esteve no Galinhódromo, na Cohab Massangano, e verificou de perto vias pavimentadas, uma das necessidades mais sugeridas pelos comerciantes daquele local.

Em seguida o prefeito conferiu a reforma realizada no prédio do CAIC, um investimento feito no ano passado com um valor aproximado de R$ 700 mil.

ASCOM/PMP

MP do Ceará pede de volta cachê de Ivete

O procurador de Contas do Ceará, Gleydson Alexandre informou que vai pedir o ressarcimento aos cofres públicos do cachê de R$ 650 mil pago pelo governo do Estado à cantora Ivete Sangalo por um show na inauguração de um hospital estadual.

A apresentação foi realizada na sexta-feira, em Sobral, cidade considerada o berço político do governador Cid Gomes (PSB) e de seu irmão Ciro.

Segundo a instituição, o poder público deve apresentar ao menos três orçamentos, mesmo sem licitação, mas o governo só anexou dois. Em um dos documentos apresentados, referente ao show do Réveillon 2011 feito pela própria cantora baiana, o cachê pago pelo Governo do Estado foi de R$ 840 mil. Continue lendo →

Depois de 20 anos, Vale do São Francisco recebe novamente show com humorista mais aplaudido do Brasil

  No dia 19 de abril a Nossa Casa Shows traz a Juazeiro um show com um dos maiores humoristas do Brasil. Após 20 anos da última vez que esteve na região Tom Cavalcante se apresentará com uma mega estrutura de palco, som e iluminação em um show dirigido pelo renomado Eduardo Lages. Este será um presente da Pinga Promoções Artísticas para comemorar o período de aniversário da casa de shows. A venda de mesas e cadeiras começa no dia 27 de fevereiro exclusivamente no SG Posto Orla. Maiores informações através do telefone: (74) 8805-5949.

O Show

Sucesso de público, com platéia lotada em todas as suas apresentações, o espetáculo “No Tom do Tom” apos 8 meses em cartaz em São Paulo levanta voo e visita as principais cidades e capitais do Brasil. O espetáculo adiciona ao humor e talento únicos do artista uma inédita produção em apresentações desse gênero. Os arranjos musicais têm a direção do maestro Eduardo Lages, consagrado desde 1977 como “maestro do rei Roberto Carlos”. No palco, Tom canta suas perfeitas imitações de grandes nomes como Caetano Veloso, Maria Bethânia, Fagner, Fábio Jr., Billy Paul, Julio Iglesias, além de uma homenagem especial ao Rei Roberto Carlos, entre outras surpresas.

Cada apresentação tem seus diferenciais únicos, pois Tom trabalha suas crônicas e piadas em cima das atualidades do Brasil e do mundo, com uma boa dose de improviso, que ele domina tão bem. As observações do comportamento humano e o olhar atento sobre a política do país somam-se às hilariantes imitações de personalidades da televisão e aos personagens originais do humorista, como o hilário João Canabrava, O velho contador de causos Sr. Venâncio, a petulante domestica Jarilene.

Ex prefeito de Afrânio/PE é denunciado na Polícia Federal por desviar quase R$ 4 milhões

Em ofício encaminhado ao Delegado de Polícia Federal, protocolado no SIAPRO/DPFJZO/BA, no dia 16 de janeiro de 2013, a prefeita Lúcia Mariano (PSB), solicita apuração de condutas ilícitas praticadas pelo ex-prefeito Carlos Cavalcanti (PSD).

Na ocasião, a prefeita também solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco uma auditoria especial, para investigar o uso indevido dos recursos públicos que teriam sido supostamente desviados da sua finalidade.

Segundo o documento, os desvios identificados na prefeitura de Afrânio chegam ao montante dos desvios de recursos para pagamentos de outras despesas, em nada relacionadas com os objetivos dos convênios, totalizando aproximadamente R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

Entre os gastos estão os desvio de recursos destinados à reforma e ampliação de escola municipal no valor de R$ 190.000,00, do convênio que destinou recursos para a execução de melhorias sanitárias domiciliares/banheiros no valor de R$ 252.000,00 e construção da quadra na escola Antônio C. Filho, do povoado de extrema, no valor de R$ 80.000,00, construção de creche padrão FNDE no povoado de extrema no valor de R$ 159.000,00, entre outros.

“Essa conduta, sem dúvida alguma, caracteriza prejuízo ao patrimônio do município e das entidades repassadoras dos recursos, sem contar, os desvios das metas físicas pactuadas e também da educação municipal, situações que a toda evidência demandam atuação pronta e exemplar dessa instituição, par apuração do montante efetivamente dilapidado e imputação da dívida respectiva ao responsável”, concluiu Mariano.

Thalita Bezerra - Ação Popular

Em visita ao Sertão de Pernambuco, Eduardo Campos passa em Lagoa Grande

Quem estará no sertão de Pernambuco na próxima sexta-feira (25), é o governador do estado, Eduardo Campos (PSB). O governador vai à Lagoa Grande, mas precisamente no Assentamento Bom Conselho.

Já em Petrolina, fará o lançamento do Programa Distribuição de Sementes e do Programa Terra Pronta Safra 2012/2013.

O lançamento acontecerá às 9h na Unidade de Beneficiamento de Sementes do IPA , no Distrito Industrial com a presença também do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Ranilson Ramos.