A Justiça decidiu prorrogar por 30 dias a prisão dos quatro suspeitos de envolvimento no incêndio da boate Kiss, ocorrido no último domingo (27), em Santa Maria (RS). Inicialmente, os empresários Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, proprietários da casa noturna, e os músicos Marcelo dos Santos e Luciano Leão, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, tiveram a prisão temporária de cinco dias decretada. Como o prazo terminaria nesta sexta-feira (1), o
delegado regional de Santa Maria, Marcelo Arigony, pediu a prorrogação. A decisão foi do juiz plantonista Régis Adil Bertolini, do Fórum de Santa Maria.
O único que não está no presídio é Spohr. Ele precisou ser hospitalizado depois do incêndio e está internado sob custódia, na cidade de Cruz Alta. Segundo a polícia, ele tentou se matar usando a mangueira do chuveiro, na noite de terça-feira (29).
Crime hediondo
Os promotores Joel Dutra e Waleska Agostini se manifestaram favoráveis ao pedido apresentado pelo delegado. Eles entenderam que a prorrogação da prisão dos suspeitos era necessária para que, durante o período, sejam obtidas novas provas ao longo da investigação policial.
Ambos destacaram que as apurações até agora indicam presença de dolo, “evidenciando a prática de homicídio doloso, tendo os representados assumido o risco de produzir como resultado a morte de mais de duzentas pessoas, por meio de asfixia”.
O jurista e professor Luiz Flávio Gomes explica que diante da suspeita de homicídio qualificado, o crime passa a ser tratado como hediondo e o prazo de prorrogação da prisão deixa de ser de mais cinco dias, conforme estabelece a Lei 7.960.
— Encarando como homicídio qualificado, o crime é hediondo. E se é hediondo, o tratamento é diferenciado. Se no final dos 30 dias, continuar a necessidade da prisão, o juiz pode converter em preventiva. Aí, não tem prazo.
Incêndio
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, a 290 km de Porto Alegre, deixou 236 mortos e mais de cem feridos. O fogo teria começado quando a banda Gurizada Fandangueira se apresentava. Segundo testemunhas, durante o show foi utilizado um sinalizador — uma espécie de fogo de artifício chamado "sputnik" — que, ao ser lançado, atingiu a espuma do isolamento acústico, no teto da boate. As chamas se alastraram em poucos minutos.
Na terça-feira (29), o delegado regional da Polícia Civil em Santa Maria, Marcelo Arigony, informou que localizou a
loja onde foi comprado o sinalizador. De acordo com Arigony, o artefato foi vendido regularmente, porém um funcionário da loja informou que a banda Gurizada Fandangueira queria comprar o mais barato para uso externo, mesmo sabendo que o seu uso seria interno. Ainda segundo a polícia, os donos da boate também sabiam dessa informação e teriam sido coniventes.
Barreira de corpos
Ao entrar na boate Kiss, para socorrer as
vítimas do incêndio, os integrantes da corporação se depararam com uma barreira de corpos.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, coronel Guido Pedroso de Melo, descreveu a situação.
— Os soldados tiveram que abrir caminho no meio dos corpos para tentar chegar às pessoas que ainda estavam agonizando.
Esta é considerada a segunda maior tragédia do País depois do incêndio do Grande Circo Americano, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Em 17 de dezembro de 1961, o circo pegou fogo durante uma apresentação e deixou 503 mortos.
Saídas de emergência - são obrigatórias, porém, a quantidade e a posição onde devem ser colocadas são determinadas por uma avaliação técnica feita por um engenheiro ou arquiteto. Deve ser localizada imediatamente acima da porta centralizada a uma altura de 1,8 metro de altura medida do piso à base da sinalização. Deve ser localizada de modo que a distância de percurso de qualquer ponto da rota de saída até a sinalização seja de, no máximo, 15 metros. A sinalização complementar de rotas de saída é facultativa e deve ser aplicada sobre o piso.
Porta corta-fogo - protege a saída de emergência, que não pode ter materiais inflamáveis. Para segurança, ela deve possuir uma barra “antipânico” como sistema de abertura. Só com a pressão das mãos sobre a barra a pessoa destrava e abre a porta. Deve ser usada em áreas que comunicam diretamente com as rotas de fuga. É considerado um produto seguro, entretanto, sua eficácia pode ser comprometida caso haja uso inadequado e se não passar por um teste de qualidade.
Extintores - são obrigatórios e devem ser checados uma vez por ano. Quem calcula a quantidade do dispositivo e onde ele deve ser instalado também é o especialista técnico. Segundo normas do Inmetro, existem três tipos de fogo: o fogo gerado por combustíveis líquidos, por líquidos inflamáveis e por equipamentos elétricos. Cada extintor traz as suas especificações.
Alarme de incêndio com detector de fumaça - o detector de fumaça aciona automaticamente um alarme sonoro sobre a existência de um incêndio. Ele pode ser equipado ainda com um dispositivo de localização, que envia um sinal de emergência ao Corpo de Bombeiros. No entanto, não é obrigatório em todos os Estados; apenas o alarme de emergência manual, acionado por um botão.
Sprinkler (chuveiro automático para extinção de incêndio) - é uma rede instalada no telhado do prédio com diversos dispositivos com água, que devem ser acionados automaticamente, por meio da variação de temperatura. Eles cobrem uma área de 10m² a 14m² e conseguem conter a fumaça e o calor logo no início, o que evita possíveis mortes por asfixia. No entanto, a obrigatoriedade vai depender da avaliação de cada situação.
