Não se pode achar que criar município resolve problema, diz Governador Eduardo Campos

O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, defendeu nesta quarta-feira (05) o fortalecimento dos municípios já existentes no Brasil e regras claras para a criação de novos. Na terça-feira (04), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito. Somente em Pernambuco, existem 26 pedidos de criação de municípios protocolados na Assembleia Legislativa. “Nós estamos vivendo uma tremenda de uma crise mundo afora, o Brasil luta todos os dias para retomar o crescimento econômico. Há uma situação fiscal que vem ficando cada vez mais dura para os municípios brasileiros, todo mundo conhece essa realidade. Nós não podemos achar que criar município vai resolver o problema da população”, afirmou Campos, após a assinatura da ordem de serviço de mais uma etapa da renaturalização do Rio Beberibe e das obras de dragagem, além do anúncio do plano de desenvolvimento sustentável do estado. Os distritos que desejam se emancipar dependem da nova lei porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de novos municípios por leis estaduais e definiu que isso só pode ser feito por meio de autorização em lei complementar federal. De acordo com o projeto aprovado na Câmara, o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso da criação ou desmembramento. Campos resssaltou que não é contra a criação de novos municípios, apenas que a situação não pode ser feita com viés ‘eleitoreiro’. “Você não pode de forma nenhuma abrir um processo politizado, no mau sentido, às vezes eleitoreiro e oportunista, de que se pode criar milhares de municípios no Brasil da noite para o dia. Tem lugares que merecem ser municípios, tem outros que não têm a menor possibilidade. É uma ilusão que por vezes trabalham na cabeça da população de que criando município vai melhorar a situação. Isso não é uma verdade absoluta. Agora, também você não pode imaginar que vai se vedar completamente a possibilidade de surgir novo município. É preciso ter regras muito claras para que não se crie aí 500, 600 municípios que podem significar apenas aumento de gasto público”, pontuou o governador. O presidente do PSB defende o fortalecimento da máquina pública dos municípios, através de uma maior estruturação política. “Eu acho que esse é um primeiro passo: fazer os municípios que existem hoje sobreviverem. Tem muitos municipios que existem e estão com grande dificuldade de cumprir seu papel elementar, [como] colocar as crianças nas creches, retirar o lixo da rua, fazer as obras de infraestrutura básica que cabem aos municípios. Os municípios estão com uma enorme dificuldade de bancar a manutenção dos PSFs [unidades do Programa de Saúde da Família]. Às vezes não tem profissional, os recursos repassados pelo SUS são aquém do que é o custo”, lembrou Campos. Entre os casos que poderiam ser estudados no estado, o governador apontou o distrito de São Domingos, que pertence ao município do Brejo da Madre de Deus e é vizinho à cidade de Santa Cruz do Capibaribe. “Eu acho que tem alguns casos em Pernambuco que precisam ser discutidos, tem situações muito próprias. Vejo a situação que vive São Domingos, Brejo não consegue corresponder a toda a infraestrutura que precisa e eles [São Domingos] têm uma atividade econômica forte”, afirmou o governador.

Agenda em Brasília

Viajando para o Distrito Federal na quinta-feira (06), Campos vai se encontrar com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffman. No encontro, o tema vai ser a Copa das Confederações. “A agenda é comum aos seis governadores dos estados onde vai ter Copa das Confederações, equipes do governo federal e estaduais para checar tudo, visto que vamos iniciar a Copa no próximo dia 16. [O encontro conta] Com viés bem claro de segurança e outros pontos que ela ainda estava checando. Vou para a reunião e volto, saio na hora do almoço e vou estar de volta à noite”, garantiu Campos, reforçando que não tem compromissos do PSB na capital federal. O governador falou também sobre as especulações sobre um estremecimento entre ele e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que poderia estar em busca de um novo partido. Os dois estiveram juntos em um evento em Pesqueira, no Agreste do estado. “Nós somos amigos, companheiros de muitos anos, temos conversado. Estou completamente tranquilo em relação a isso. Tem muita gente que deseja que tenha outro desfecho [a relação], mas infelizmente, nesse particular, eu não vou agradar àqueles que querem um desfecho que não vai acontecer”, finalizou, sem dizer quem poderia estar contra. 

Fonte: G1 PE

No dia em que completa nove meses sem homicídio, Orocó (PE) ganha trailer da Polícia Militar

Policiais militares que atuam em Orocó (PE), no Sertão do São Francisco, trocaram a sede da 2ª Companhia Independente (CIPM) por uma unidade móvel na região central da cidade. O efetivo, que estava no pelotão, agora reforça a segurança nas proximidades das agências bancárias, correios e estabelecimentos comerciais.

O trailer foi instalado ontem (5), mesmo dia em que a cidade completa nove meses sem homicídio. O veículo possui climatização, sistema de comunicação via rádio, bebedouro e acesso à internet.

A unidade móvel faz parte de uma estratégia da 2ª CIPM que, além de intensificar o policiamento ostensivo na região, visa a aproximar a Polícia da comunidade. A localização central do trailer também possibilita que as ocorrências sejam atendidas com mais rapidez.

A pedido de Odacy, CPRH inspeciona áreas que possam abrigar animais soltos em rodovias do Sertão

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, informou que agentes da Companhia Pernambucana de Recursos Ambientais (CPRH) estão na região esta semana para inspecionar áreas que possam ser viáveis para abrigar animais que vivem soltos nas margens das rodovias, principalmente nos sertões do São Francisco e do Araripe.

“Ficamos feliz por ganhar mais esse aliado em nossa luta para minimizar essa situação que vem amedrontando a população que transita pelas estradas do Sertão. Sentimos que a CPRH está sensível e vai tentar nos ajudar nessa luta. Uma das minhas missões como deputado, é terminar  esse mandato tendo conseguido essa conquista para a nossa região”, salientou Odacy.

VEREADOR ZÓ DÁ O RECADO: “QUEM ESTIVER ACHANDO RUIM AS COISAS BOAS, AÍ CHORE!”

O vereador Crisóstomo Lima (PCdoB), em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (05), mandou um duro recado aos que fazem oposição ao governo de seu partido em Juazeiro: “Para de fazer isso com Juazeiro!” – referindo-se ao silêncio conveniente ou à depreciação que se faz sobre as conquistas, obras e empreendimentos que a cidade tem recebido nestes últimos anos.

O pronunciamento, motivado pelas críticas ao reajuste da tarifa de água, começou em tom descontraído: “Vereadora Suzana, nesta cadeira, está mais bonita ainda”, referindo-se a vereadora Suzana Ramos, que presidia a sessão; convidando: “amanhã tem mais um evento da TV São Francisco em parceria com a prefeitura que vai ser lá no bairro João Paulo II”; saudando os dois vereadores do PV, o vereador Medeiros e a vereadora Neguinha, pela passagem do Dia do Meio Ambiente; parabenizando os 33 concursados do SAAE e indo ao ponto: “Quero falar sobre água, que é uma questão importante”.

“Falando em SAAE, é importante se dizer que gestão é coisa séria. Não é brincadeira, e nem pode ser tratada pelo emocional”, mostrando o parecer relativo a 2008 (último ano da gestão do prefeito anterior a Isaac Carvalho (PCdoB)) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) referente às contas do SAAE.

“O anexo 14 do exercício de 2007 apresentou um saldo patrimonial de passivo real descoberto de 6 milhões e 557 mil, que em 2008 ascendeu a 76 milhões.   Apresentando um ativo real de 121 milhões e 921 mil, e um passivo real de 197 milhões, o que evidencia uma situação líquida negativa, comprometedora da gestão do exercício seguinte”, afirmou Zó.

E, com tom incisivo, continuou: “O Tribunal disse que Juazeiro era inadministrável! Nós administramos quatro anos, pagamos os salários em dia, demos aumento ao servidor, aumentamos a oferta de água, trouxemos 3 mil casas. E o SAAE, é verdade, reajustou a tarifa em 9% quando a inflação foi 13% em vinte meses”.

“Isso são dados. Dados não se contestam. Pode-se até discordar, que 9% é muito, mas foi abaixo quatro pontos da inflação. E esse mesmo SAAE, que o vereador Zé Carlos (Medeiros) já elogiou os investimentos, está fazendo uma nova adutora que liga a ETA do Santo Antônio até Piranga para poder cuidar do futuro desta cidade que vai receber dois loteamentos novos e mais três mil casas. Isso vai aumentar em 20% a oferta de água”, enfatizou Zó.

“Temos um projeto no Ministério das Cidades, de 17 milhões, já aprovado, para a construção de duas adutoras de 400 milímetros, uma de 500 milímetros e uma estação de tratamento, lembrando que a existente tem cinquenta anos”, disse o vereador, mostrando que investimentos só vêm quando se cuida da infraestrutura.

Depois da exposição, Zó completou, em tom sério, diferente do usual: “Só se compara Juazeiro com Petrolina nas desgraças. Nós trouxemos o Assaí (Atacadista da rede Pão de Açúcar), aí me dizem: isso é investimento privado, não tem nada a ver. Se o Assaí, o Atacadão, a Bari, a duplicação, a intervenção urbana, se a Call Center, tivessem ido para Petrolina, como era normal antigamente, sabem o que estariam dizendo? Vai tudo para Petrolina. E quando vêm para cá, ninguém bate palmas, ninguém aplaude!”.

E continuou: “Cria-se um ambiente em que tudo que vem para cá é nada! Mais de 90% dos municípios da Bahia estão com restrições noCadastro Único de Convênios (CAUC), Juazeiro não. Tem conseguido as certidões, está fora deste problema. Então isso é administração!”. E encerrou: “Quem tiver achando ruim as coisas boas, aí chore!”.

ASCOM – Vereador Zó (PCdoB)

7ª CIPM APREENDE CINCO ARMAS NA OPERAÇÃO IMPACTO NO INTERIOR

Na manhã desta quarta (05), Policiais Militares da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar – 7ª CIPM, sediada em Santa Maria da Boa Vista-PE e Policiais Militares do Núcleo de Inteligência do Sertão (NIS-04), deram início à Operação Impacto no Interior, que resultou na apreensão de 05 (cinco) armas de fogo, 84 (oitenta e oito) munições e na prisão de duas pessoas.

A operação faz parte das ações do Programa Estadual de Segurança Pública - o Pacto Pela Vida (PPV), que tem por objetivo reduzir os índices de violência e trazer sensação de segurança à população, através do cumprimento de mandados busca e apreensão, a prisão de foragidos da justiça e a apreensão de armas e drogas.

Durante a Operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, culminando com a prisão, por posse ilegal de armas e munições, da pessoa de TARCIANO DE ALMEIDA JÚNIOR, 33 anos, na Fazenda Angico, zona rural de Santa Maria da Boa Vista, localizada a cerca de 60 Km da sede do município. Em sua residência, foram encontrados um rifle calibre 44, uma espingarda calibre 32, um revólver calibre 32, quarenta e uma munições intactas e 37 cartuchos deflagrados, todos de vários calibres, além de pólvora, chumbo e espoleta.

Foi presa ainda, na Agrovila 03 do Projeto de Irrigação Fulgêncio, zona rural do município, também por posse ilegal de arma e munições, a pessoa de JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA JÚNIOR, 21 anos, sendo encontrada em sua residência uma espingarda calibre 20 e seis cartuchos do mesmo calibre.

Em outra localidade rural do município, localizada às margens da rodovia estadual PE-574, próximo ao Assentamento Aquários, foi encontrada uma espingarda calibre 12, com quatro cartuchos do mesmo calibre. A casa é de propriedade de ANTÔNIO JULIÃO DE LIMA, que não se encontrava no imóvel no momento da busca.

As armas e munições apreendidas e as duas pessoas presas, foram apresentadas na Delegacia de Polícia do município, onde foram autuadas em flagrante delito, ficando à disposição da justiça.

Câmara de Deputados aprova por larga maioria projeto que passa às Assembleias responsabilidade pela criação de novos municípios

Por 319 votos a favor e 32 contra, a Câmara de Deputados aprovou na noite de ontem (4) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 416/08, de autoria do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR), que passa às mãos das Assembleias Legislativas do País a prerrogativa de criar novos municípios. Dois parlamentares se abstiveram de votar.

Dezenas de emancipacionistas lotaram o plenário da Casa para acompanhar a votação, entre eles representantes do Distrito de Rajada e do Povoado de Izacolândia, em Petrolina.

A matéria tramitava desde 2008 no Congresso Nacional. Com a aprovação, caberá agora às Assembleias Legislativas definir como e de que forma as novas cidades deverão ser criadas, desmembradas. Os critérios ficaram mais rígidos do que há 17 anos quando foram interrompidas as emancipações do Brasil.

O projeto que regulamenta o Parágrafo 4º, do Artigo 18 da Constituição Federal, estabelece que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por leis estaduais. Define, ainda, que a criação de municípios dependerá de estudo de viabilidade financeira municipal, população mínima e de consulta prévia por meio de plebiscito nos municípios envolvidos.

O texto aprovado estabelece também que é vedada a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios quando implicar inviabilidade dos municípios pré-existentes. O passo inicial para a criação de um município será a apresentação de requerimento subscrito por, no mínimo, 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada que se pretenda emancipar, dirigido à Assembleia Legislativa Estadual.

Substitutivo

O projeto estabelece ainda que, rejeitada em plebiscito a criação, incorporação, fusão ou o desmembramento de município, é vedado um novo plebiscito com o mesmo objetivo no prazo de dez anos. Se for aprovado o plebiscito para a criação de um município, caberá à Assembleia Legislativa Estadual, na forma de seu regimento interno, aprovar o projeto de lei definindo – entre outros aspectos – o nome, sede e limites de confrontações geográficas dos municípios envolvidos.

O projeto que estava na Câmara não chegou a ser aprovado por nenhuma comissão técnica da Casa onde deveria tramitar, mas, com a aprovação do requerimento de urgência, ele foi votado diretamente pelo plenário da Câmara, na forma de substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO). Como o texto aprovado pelo Senado foi alterado na votação dos deputados, a matéria deverá retornar para nova deliberação dos senadores. (Com informações da Agência Brasil)

Regularização de shows ao vivo em Petrolina deve ser resolvida nesta quinta-feira na Casa Plínio Amorim

Ficou para a sessão ordinária desta quarta-feira (6) na Casa Plínio Amorim a discussão do Projeto de Lei (PL) que pretende regularizar os shows ao vivo em bares e restaurantes de Petrolina.

Ontem (4) os vereadores não avançaram na questão porque o prefeito Júlio Lóssio (PMDB) também enviou à Casa um projeto sobre o tema, que se juntou ao do líder da bancada de oposição, Ronaldo Cancão (PSL), o qual foi respaldado por outros colegas.

O projeto pouco difere do de Cancão e se baseia nas grandes capitais – onde os shows em bares e restaurantes são legalizados.

Nem adiantou o governista Dr.Pérsio Antunes (PMDB) entoar uma canção, em plenário, para tentar agradar os músicos presentes à Casa ontem. Ele chegou a sugerir que os melhores pontos dos projetos sejam fundidos para originar um só, porque somente o de seu colega fere a lei no que diz respeito aos decibéis permitidos nos estabelecimentos.

O que os comerciantes temem é que nada mude quanto à licença ambiental sonora, justamente o motivo desse impasse. Para os shows ao vivo, o dono do estabelecimento precisa ter essa autorização, que é concedida pela AMMA. Mas as expectativas são de que os vereadores cheguem a um consenso nesta quinta.

Enquanto isso…(Santa Maria da Boa Vista – Capítulo Final)

Prefeito de Ibimirim (PE) sofre derrota ao tentar efeito suspensivo contra multa diária por não convocar aprovados em concurso

O prefeito de Ibimirim (PE), José Adauto da Silva, o ‘Adauto Bodegão’ (PP), sofreu uma derrota ao tentar suspender a multa diária determinada pela juíza Raquel Barofaldi Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A multa, no valor de R$ 1 mil, refere-se ao fato de Bodegão recusar-se a convocar os aprovados em concurso realizado pela prefeitura, enquanto mantém os cargos ocupados por comissionados.

Segundo a magistrada, não cabe efeito suspensivo da decisão nesses casos.

LAGOA GRANDE: Pedido de Cassação de Diploma contra atual prefeito foi adiado mais uma vez

Sessão Administrativa nº 50 

Situação da sessão: Aguardando 

RCED nº 27-49

Situação: Aguardando

Relator(a): Desembargador Eleitoral Janduhy Finizola da Cunha Filho

Recorrente(s): Rose Mary de Oliveira Garziera

Recorrido(s): Dhonikson do Nascimento Amorim, Roque Cagliari

Assunto: Recurso contra expedição de diploma – Cargo – Prefeito – Vice-prefeito – Fraude Eleitoral – Substituição de Candidato – Pedido de Cassação de Diploma.

http://www.tre-pe.gov.br/ipleno_online/app.html

Fonte: Diário Popular

Depois de muitas críticas, prefeitura inicia serviços de manutenção e arborização das praças Maria Auxiliadora e Dom Malan

Depois de ser o centro de uma recente polêmica, a praça Maria Auxiliadora, uma das mais tradicionais do Centro de Petrolina, começa finalmente a ser revitalizada. E não somente ela. Os trabalhos incluem a Praça Dom Malan, localizada ao lado da Catedral. Mesmo consideradas pontos turísticos, as praças estavam com a vegetação seca, lixo e sem o brilho de um verdadeiro cartão postal.

De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, a revitalização inclui reforma no piso, nas rampas de acessibilidade e nos canteiros. Na Praça Maria Auxiliadora, nos próximos meses, será implantado um sistema de irrigação através da adutora que transportará água do Rio São Francisco para algumas praças da cidade, como o Blog já havia divulgado.

A ação deverá contribuir para a arborização do espaço. Há cerca de dois anos, o prefeito Júlio Lóssio causou uma grande celeuma ao transformar a Praça Maria Auxiliadora num cenário de caatinga. Segundo o gestor, a iniciativa foi proposital, a fim de despertar nos petrolinenses um “sentimento de pertencimento”, para que passassem a valorizar a praça.

O fato acabou indignando boa parte da população e foi parar na imprensa e na Câmara de Vereadores. O prefeito, então, garantiu que o equipamento seria revitalizado como deveria.

Polícia mata na Vila Marcela um dos acusados de assaltar mercadinho em Nova Descoberta

Uma ação coordenada pela Polícia Militar, por meio da Ciosac, deixou um morto no bairro Vila Marcela, em Petrolina, no dia de ontem (3). Conhecido por ‘Cícero’, ele era um dos quatro acusados de assaltar um mercadinho na comunidade de Nova Descoberta, Zona Rural da cidade, na noite do último sábado (1°).

Considerado de alta periculosidade, Cícero tinha uma vasta ficha policial que incluía assaltos em estradas de Belém do São Francisco (PE), no Sertão, além de vários homicídios. “Tínhamos a informação de que ele possuía uma tatuagem de um cemitério, com cruzes representando cada vida que ele já tinha tirado”, explicou o tenente PM Freitas, que comandou a ação.

Os policiais localizaram o acusado na Via Marcela, após terem sido informados da prisão de um comparsa de Cícero, Anderson Alex Gomes, de 25 anos, em Cabrobó (PE), também no Sertão, feita por equipes da Malhas da Lei do município e da 7ª Companhia Independente da PM (CIPM) de Santa Maria da Boa Vista (PE).

Munidos de informações do Núcleo de Inteligência da PM, os policiais montaram campana em um residencial do bairro para prender Cícero, que tentou reagir à prisão. Com um revólver calibre 38, ele ameaçou a polícia e acabou sendo alvejado com três tiros. O assaltante ainda foi encaminhado ao Hospital de Urgências e Traumas (HUT), mas acabou morrendo. Um terceiro envolvido no assalto ao mercadinho já teria sido localizado, mas a polícia não quer adiantar detalhes para não prejudicar as investigações. (Com informações do Programa Edenevaldo Alves)

A dança das cadeiras: Vereador Olavo Marques sai e assumi o suplente Professor Vavá no Legislativo de Lagoa Grande

Com saída do vereador Olavo Marques (PT) para assumir a pasta da Secretária de Agricultura e Desenvolvimento do Interior (SEADI) tomou posse na sessão da Casa Zeferino Nunes desta segunda (03) o suplente Professor Vavá (PSD).

A secretaria de agricultura que tinha como secretário José Figueiredo, o mesmo deixou o cargo para ocupar a Secretaria de Desenvolvimento Turismo e Esporte (SEDETE) secretaria esta até então extinta pela atual gestão, volta a existir tendo a frente José Figueiredo.

Em seu discurso de posse o vereador Professor Vavá demonstrou que está firme para trabalhar e também pediu a ajudar de todos os edis daquela casa.

Na dança das cadeiras, de acordo com bastidores esta foi uma forma que o governo Dhoni Amorim achou para agregar algumas figuras e não desagregar outras, contornando então uma situação que; segundo boatos, vem se formando uma nuvem de fumaça instalando assim, uma insatisfação dentro do governo Dhoni Amorim.