Sessões da Câmara de Juazeiro mudam dia e horário

A mudança do horário e os dias da semana de realização das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Juazeiro é uma das diversas alterações aprovadas e promulgadas na sessão desta terça-feira. A partir de agora as sessões serão realizadas nas segundas e terças feira, a partir das 17:00 horas.

Além da mudança de horário e dia da semana, foi incluído no novo Regimento a redução do recesso parlamentar para 60 dias ao ano e a extinção total do voto secreto para qualquer proposição da Câmara.

Com o fim do voto secreto abre-se a possibilidade do voto do Presidente; votante só para desempate e agora passa a votar para a eleição da Mesa Diretora, para a cassação do mandato de vereador ou prefeito, para a derrubada de veto do executivo e para a concessão de título de cidadania e em todas as matérias que exijam dois terços dos votos; como por exemplo, a rejeição ou aprovação das contas do prefeito e compra ou alienação de bens imóveis.

Para acompanhar a alteração no número de vereadores o novo Regimento disciplina o uso da palavra na tribuna, alterando o tempo para inscritos e para os blocos partidários.

As alterações seguem as adequações realizadas nos Regimentos do Senado, Câmara Federal e orientações do InterLegis do Senado, com quem a Câmara mantém convênio.

“Principalmente atendeu ao anseio da comunidade e respondeu de forma efetiva às demandas da sociedade, que nos cobra mais transparência” – afirma o Presidente Pedro Alcântara Filho, sobre as alterações, lembrando que este novo Regimento vem sendo discutido desde março – “O Regimento está atualizado, todas as opiniões foram contempladas e o resultado é consenso entre todos os vereadores”.

A aprovação do Regimento foi unânime, mas, o Presidente colocou em votação a data da promulgação. Com cinco votos contrários (Caffé, Neguinha da Santa Casa, Medeiros, Bené Marques e Roninho defendiam a promulgação para a sessão de quarta-feira), a promulgação foi feita nesta terça; não haverá sessão quarta (25/09) e a próxima, já em obediência ao Regimento Interno, será realizada segunda-feira (30/09), a partir das 17:00 horas.  

Câmara de Vereadores de Juazeiro: Comissão Fundiária se reúne e define próximas ações

Por ato do Presidente, a partir de indicação dos blocos partidários, foram nomeados nesta terça feira (24/09), os vereadores titulares e suplentes da Comissão Especial Provisória destinada a proceder o levantamento e a regularização fundiária da área pertinente ao perímetro urbano do município de Juazeiro.

Compõem a Comissão os vereadores titulares: Justiniano Felix dos Santos Filho (Tiano do PT); Benedito Marques Magalhães (Bené Marques do PSDB); Adriano Amorim Bastos (Sargento Bastos do PTC) e Dalmir Florêncio Pedra (Dalmir Pedra do PP). Suplentes: Damião Medrado (PSD); Anastácio José de Assis (PDT) e vereador Amilton Ferreira (DEM).

Pelo ato a Comissão terá 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias, atuar durante o recesso e terá os meios e recursos administrativos e assessoramento para o desempenho das funções.

Logo após a sessão ordinária desta terça feira (24/09), a Comissão, com os sete vereadores presentes,  reuniu-se, elegeu Presidente, vice e relator e decidiu por comunicar a sua instalação aos órgãos responsáveis e com interesse direto na questão fundiária (Diocese, Prefeitura Municipal, empresas do setor imobiliário, cartórios); definir data e horário das reuniões (que serão realizadas no Plenário, às segundas e terças feira logo após a sessão ordinária da Câmara) e a pauta de convocações e esclarecimentos.

Foram eleitos na Comissão: Tiano, Presidente; Sargento Bastos, vice e Dalmir Pedra, relator.

Jarbas critica discurso de Dilma na ONU

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) qualificou como “altamente decepcionante”, “fraco” e “ridículo” o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff (PT) na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na manhã desta terça-feira (23), em Nova York.

“Foi um expediente totalmente eleitoreiro, medíocre, que envergonha a história da política externa brasileira. Uma iniciativa ruim para a senhora Dilma Rousseff e seu partido, porém muito pior, muito mais grave, para o Brasil, como nação”, afirmou o senador, para quem a política externa brasileira tem hoje “cunho altamente ideológico” e está subordinada aos interesses do Partido dos Trabalhadores.

De acordo com o senador, a presidente dificilmente irá alcançar seu objetivo e de seu partido, que é aparecer com boa pontuação nas próximas pesquisas eleitorais. Jarbas atribuiu as falhas do discurso a seu autor, Marco Aurélio Garcia, assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República, a quem chamou de “grande xiita” do Governo Federal.

Em aparte, o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que a política externa de um Estado não deve ser governamental, mas que infelizmente, no Brasil, esta tem sido “ideológica, maria-mole, terceiro-mundista”.

Governador Cid Gomes deixa o PSB

O governador Cid Gomes (CE), que defende o apoio do PSB à reeleição da presidente Dilma, está se preparando para deixar o partido. Contrário à candidatura própria do governador Eduardo Campos (PE) ao Planalto, Cid nã pretende esperar por uma intervenção no partido, como está ocorrendo no Rio de Janeiro. A Executiva estadual do PSB vai reunir-se hoje à noite quando a decisão poderá ser oficializada. O governador está alinhado nesta posição ao ex-ministro Ciro Gomes, que foi impedido de disputar as eleições presidenciais pela cúpula do PSB em 2010.

- Sempre tive uma posição pública, clara e transparente. A hora não é agora. Devemos nos preparar para 2018. Não tenho como deixar de apoiar a reeleição da presidente Dilma. Mas não quero criar inimizades. Quero ficar ou sair em paz - diz Cid Gomes.

O governador não confirma a data do desembarque nem abre qual o destino partidário de seus aliados e seguidores. Mas ele se queixa que tem sido vítima daquilo que Eduardo Campos reclamou em relação ao PT nacional e ao governo Dilma. Ele relata que todos os dias lê notícias de jornais, contrárias às suas posições, que não recebem nenhum desmentido. Cita a reunião em que o deputado Márcio França (PSB-SP) e o secretário-geral do partido, Carlos Siqueira, teriam tratado da filiação da ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins. E, os contatos que socialistas teriam tido com o candidato de oposição local, o deputado Heitor Férrer (PDT).

- Não tinha a menor intenção de deixar o PSB. Mas nos últimos dias fui alvo de hostilidades sem qualquer desmentido da direção do partido. Entendo isso como um gesto de hostilidade. Como não há desmentido, subentendo que se trata de um convite para seguir outro rumo - afirma Cid.

Na sua avaliação, o PSB não vai conviver com a divergência interna e tratará de intervir em todos os diretórios que não estiverem de acordo com a candidatura própria. Lembra que já foi assim nas eleições de 2002, quando o candidato do PSB foi o ex-governador do Rio e atual líder do PR, deputado Anthony Garotinho. Cid também criticou a parceria de Eduardo Campos e do PSB com os tucanos.

- O PSB em alguns estados está na órbita do PSDB. No Paraná é assim, em São Paulo, e também no Pará e na Paraíba. o PSB é satélite do PSDB em vários estados - declara Cid Gomes.

A despeito desta posição, o governador garantiu que o ministro Leônidas Cristino deixará a Secretaria dos Portos. Explicou que não quer ser acusado de ter ficado com a presidente Dilma por cargos nem ser chamado de fisiológico. Acrescentou que não indicará um substituto para Leônidas nem mesmo se este for de outro partido.

- Ficando ou saindo do PSB, o Leônidas não ficará mais. Um governador precisa do apoio de 20 ministérios. Ter um ministério é irrelevante - explica Cid.

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OUTUBRO ROSA EM PETROLINA TEM ABERTURA COM PALESTRA SOBRE CÂNCER DE MAMA

"Sensibilização com os médicos e enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde acerca de Câncer de Mama" – esse é o tema da palestra de abertura das ações do mês do Outubro Rosa. O evento acontecerá dia 26, próxima quinta-feira, às 14h, no auditório da Biblioteca da Universidade Federal do Vale do São Francisco em Petrolina. O facilitador é o mastologista do Centro de Oncologia (CEONCO) da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (APAMI).

A temática tem como principal objetivo preparar seu público-alvo, ou seja, médicos e enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde (UBS) em multiplicadores das orientações sobre câncer de mama e auto-exame, entre demais profissionais, em suas respectivas unidades.

DOMINGO DIA 29 DE SETEMBRO DISCOTECA NO CAIS DE VERMELHOS

O Bar do Pirão neste Domingo dia 29 de setembro realiza uma discoteca com DJ Nenen a partir das 3 horas da tarde, e haverá um Bingo de um Carneiro e muito Tira-gosto assado  no Cais de vermelhos

Ministério da Saúde não considera válido registro de Pernambuco para ‘Mais Médicos’

O Ministério da Saúde e a Advocacia Geral da União (AGU) não consideraram válido o documento emitido pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) para o início das atividades dos médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior. No seu entendimento, o registro provisório emitido tem valor por apenas 15 dias.

De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde em Pernambuco, o ofício emitido pelo Cremepe condiciona os registros a informações que não constam da Medida Provisória 621/2013, que criou o programa ‘Mais Médicos’: a identificação dos tutores e supervisores dos profissionais e os locais onde eles irão atuar. Tais informações devem ser fornecidas em 15 dias. “O Ministério da Saúde tem seguido à risca tudo o que estabelece a lei e não somos obrigados a passar informações além do que é requisitado”, afirmou a assessoria, em nota.

O Ministério da Saúde e a Advocacia Geral da União vão definir o que irão fazer em relação ao caso. Na manhã de ontem (23), a presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, havia confirmado a emissão dos primeiros 11 registros provisórios, de um total de 43 solicitados no Estado. Os outros 32, segundo ela, serão emitidos ao longo desta semana.

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D’Ávila, informou, então, que se o Ministério da Saúde não fornecesse as informações em 15 dias, o conselho iria recorrer à Justiça. Ele destacou a importância das informações para que os conselhos possam acompanhar e fiscalizar o trabalho dos profissionais estrangeiros. As informações são da Agência Estado. (Foto/JC)

PT de Pernambuco não entrega cargos no governo Eduardo Campos, mas demonstra ressentimento com socialistas

Quando decidiu entregar cargos ao governo federal na semana passada, o PSB chorou suas mágoas com o PT numa carta em que desabafou:

“Neste momento, temos sido atingidos, sistemática e repetidamente, por, comentários e opiniões, jamais negadas por quem quer seja, de que o PSB deveria entregar os cargos que ocupa na estrutura governamental, em face da possibilidade de, legitimamente, poder apresentar candidatura à Presidência em 2014″.

Agora, o PT (principalmente o de Pernambuco) expõe suas “dores” em relação ao PSB. Mesmo sem entregar cargos aos socialistas – uma decisão da direção nacional. Ontem (23), no lançamento da candidatura do advogado Bruno Ribeiro à direção estadual do partido, o senador Humberto Costa fez do discurso o desaguadouro de ressentimentos.

Numa fala de quase 20 minutos, o senador afirmou que o PSB estava desrespeitando o seu partido, desmontando programas históricos, como o Orçamento Participativo e a rede municipal de saúde.

E ainda alfinetou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que teria marcado para uma quarta-feira a inauguração da Adutora do Pajeú, um projeto de “meio bilhão de reais” financiado pelo governo federal, sem consultar a disponibilidade dos petistas no estado. Quando, na semana passada escrevi que a relação – histórica – entre PT e PSB atravessava, metaforicamente, um momento de “um pote até aqui de mágoa”, teve petista rebatendo.

Mas, os fatos e as declarações falam por si só. Qualquer interpretação diz menos do que a montanha de lamentações e ataques mútuos que se levantou entre as duas legendas. (Fonte: Josué Nogueira/Diário PE)

Igreja Adventista do Sétimo Dia realizou caminhada “Quebrando o Silêncio” no dia 21 de Setembro

No último sábado (21) a Igreja Adventista do 7º Dia realizou uma caminhada da Campanha Quebrando o Silencio  que percorreu várias ruas de Lagoa Grande (PE).

O foco da campanha Quebrando o Silencio teve como tema a pedofilia e o bullying, fatos que ocorrem a todos os instantes em todos os lugares, e uma das principais armas atualmente é a internet.

A caminhada saiu da Escola Antonio de Amorim e percorreu várias ruas dos bairros do Vasco e Chafariz, encerrando no bairro do D.E.R.

A campanha também foi realizada no Distrito de Vermelhos, sob o comando do pastor Paulo.

Desapropriação do 72BI em Petrolina: hipótese que poderia se concretizar

Uma área de 5 mil hectares. Este é o tamanho da ocupação do Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército em Petrolina (72BI), no bairro Vila Eduardo, zona urbana da cidade. É muito espaço para que seja destinada a um único fim, até porque o Exército conta com outra área ampla no distrito de Jutaí, em Lagoa Grande, que atenderia perfeitamente as necessidades de treinamento do órgão.

Caso a área do 72BI fosse desapropriada, daria para construir no mínimo 200 mil moradias. Além disso, sua estrutura física poderia ser aproveitada para a ampliação do ensino universitário na cidade e região, sendo implantadas novas universidades, cursos, ampliando a formação e qualificando a mão de obra regional.

Presidenta Dilma abre a 68ª Assembleia-Geral da ONU nesta terça-feira

A presidenta Dilma Rousseff abrirá, nesta terça-feira (24), a 68ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York. Realizada anualmente , a reunião é o único fórum oficial a contar com a presença dos chefes de Estado de todos os 193 países-membros. O tema definido para este ano é “Agenda de desenvolvimento pós-2015: preparando o terreno”, onde se buscará alavancar processos lançados na Conferência Rio+20. 

Em 2011, a presidenta se tornou a primeira mulher a discursar na abertura dos trabalhos da principal reunião de chefes de Estado da ONU, tradicionalmente iniciada por brasileiros. De acordo com a diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixadora Glivânia Maria de Oliveira, outros assuntos deverão ser tratados além do âmbito do plenário, em comissões temáticas, em eventos paralelos. 


“A comissão que se encarrega de temas relacionados à segurança internacional estará lá para discutir questões sobre desarmamento, testes nucleares, proibição de comércio de armas, para não mencionar outras questões que hoje colocam muitos desafios, a questão da segurança das informações, que estará como matéria de debate de muita importância”, exemplifica a embaixadora. 

Tradição brasileira 

Embora não seja citada em nenhum estatuto oficial da ONU, é tradição que o Brasil faça o discurso de abertura das assembleias-gerais. A prática remete a 1947, quando o então ministro de Relações Exteriores Oswaldo Aranha presidiu a abertura do primeiro encontro. 

Desde então, a delegação brasileira é responsável pelo discurso inicial das assembleias. A tradição se manteve mesmo nos anos de ditadura militar (1964-1985), quando, no lugar do presidente, a chancelaria do Itamaraty representou oficialmente o país. Além de ser um dos Estados fundadores da organização, o Brasil também foi o primeiro país a aderir à ONU.

No Dia do Técnico, categoria lamenta projeto que eleva piso ainda “parado” no Congresso

Técnicos de todo o país lembram nesta segunda-feira (23) a data nacional reservada à categoria, mas o sentimento passa longe de comemorações.

O motivo? Um movimento encampado pelos técnicos reivindica há algum tempo a aprovação do Projeto de Lei 2.861/2008, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o qual estende o piso dos profissionais em 66% do piso do engenheiro tecnólogo.

Caso fosse aprovado, o projeto permitiria elevar o piso nacional dos técnicos para R$ 3.356,10. Mas, por enquanto, a iniciativa é levada em banho-maria pelos senadores, para revolta do técnico em edificações Júlio César Monteiro (foto), que escreveu ao Blog sobre o assunto. Confiram:

O projeto estava em regime de prioridade, mas foi parado por falta de interesse de nossos representantes na Câmara. Este, sendo, aprovado passaria a contar os cofres públicos com mais de R$ 75 milhões anuais, pois os mesmos profissionais terão a obrigatoriedade de pagar R$ 250 milhões anuais aos conselhos de classes ligados às referidas profissões. Aprovam-se leis para arrecadação, mas não valorizam as forças de trabalhos mais especializadas que constituirão níveis de conhecimento academicamente em cursos de dois anos de duração. Com a aprovação da lei, seria muito mais retorno ao país, pois o técnico teria condições de buscar muito mais conhecimentos e contribuir melhor com a sociedade civil brasileira.

Júlio César Monteiro/Técnico em Edificações