quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Senado aprova lei que regulamenta a profissão de vaqueiro

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (24) o projeto de lei regulamenta a profissão de vaqueiro. A proposta teve o apoio dos líderes partidários e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AP). A proposta segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Para acompanhar a votação, dezenas de vaqueiros de vários Estados ocuparam a galeria do plenário do Senado. Mais cedo, Renan os recebeu em comitiva. A proposta define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas e prevê que a contratação seja de responsabilidade do administrador – proprietário ou não – do estabelecimento agropecuário. Projeto também obriga a contratação de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos contratos de serviço ou de emprego. Tal seguro deve compreender indenizações por morte ou invalidez permanente, bem como ressarcimento de despesas médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ou doenças profissionais. 
Com Agência Senado

Fonte: IG Último Segundo

Adolescente pede prova de amor e faz namorado enterrar homem vivo na Paraíba


Um jovem de 18 anos é suspeito de ter assassinado um homem no município de Araçagí, a 64 km de João Pessoa, no Brejo da Paraíba, na última segunda-feira (23). Ele teria cometido o crime a pedido da namorada, uma adolescente de 16 anos, como uma ‘prova de amor’. Na delegacia, ele confessou o crime e ainda disse ao delegado que sentiu vontade de comer o fígado da vítima. Segundo o delegado Walter Brandão, o suspeito admitiu que esfaqueou a vítima, de 27 anos, e depois enterrou o homem ainda vivo. A namorada teria dito que seria uma ‘prova de amor’ vê-lo matando uma pessoa por ela. —A vítima foi identificada como Aguinaldo Melo, de 27 anos. Ele foi até a residência onde o casal mora para comprar um frango. A adolescente teria dito ao namorado que o homem tentou abusa-la sexualmente e o jovem desferiu uma facada na barriga e outra no pescoço. A polícia recebeu uma denúncia anônima de que um corpo teria sido enterrado no quintal da casa. O suspeito contou que enterrou a vítima enquanto ela ainda agonizava. A polícia fez buscas e recolheu o corpo. Um laudo com as causas da morte ainda deve ser divulgado. O suspeito fugiu e foi capturado em um matagal da cidade. O crime chocou os moradores e diversas pessoas foram até o local para ver a cena do crime. 
Fotos: Reprodução Rede Record 

Prefeito de Lagoa Grande garante que ex-secretário Ademar Nonato continua no seu grupo

Em meio aos rumores, o prefeito de Lagoa Grande (PE), Dhoni Amorim (PSB), fez questão de esclarecer que Adhemar Nonato não rompeu politicamente com o seu grupo, após a decisão de Nonato em entregar o cargo de secretário de Infraestrutura do município.
Numa nota enviada ontem (24) pela assessoria de comunicação da prefeitura, Dhoni reforçou: “A gestão tem como meta ampliar os projetos de habitação do município, que será muito bem conduzida pela diretoria de habitação na pessoa de Ademar Nonato. O evento de ontem deixou claro para os servidores municipais e a sociedade lagoagrandense que o afastamento de Nonato se deve à falta de tempo, pois o mesmo tem outras atribuições em habitação em várias cidades de Pernambuco. O objetivo de Ademar é de continuar ajudando o governo, o mesmo foi bastante franco ao declarar sua falta de tempo para conduzir a secretaria. Isso é uma demonstração de responsabilidade e compromisso com o povo de Lagoa Grande”.
O evento citado por Dhoni refere-se à entrega oficial do cargo ocupado por Nonato, na sede da Secretaria de Infraestrutura, na última segunda-feira (23), prestigiado por Dhoni e sua equipe de governo, além de vereadores aliados. O novo titular de Infraestrutura é o secretário de Agricultura Olavo Marques, que passa a responder pelas duas pastas.

Prefeito de Lagoa Grande garante que ex-secretário Ademar Nonato continua no seu grupo

Em meio aos rumores, o prefeito de Lagoa Grande (PE), Dhoni Amorim (PSB), fez questão de esclarecer que Adhemar Nonato não rompeu politicamente com o seu grupo, após a decisão de Nonato em entregar o cargo de secretário de Infraestrutura do município.
Numa nota enviada ontem (24) pela assessoria de comunicação da prefeitura, Dhoni reforçou: “A gestão tem como meta ampliar os projetos de habitação do município, que será muito bem conduzida pela diretoria de habitação na pessoa de Ademar Nonato. O evento de ontem deixou claro para os servidores municipais e a sociedade lagoagrandense que o afastamento de Nonato se deve à falta de tempo, pois o mesmo tem outras atribuições em habitação em várias cidades de Pernambuco. O objetivo de Ademar é de continuar ajudando o governo, o mesmo foi bastante franco ao declarar sua falta de tempo para conduzir a secretaria. Isso é uma demonstração de responsabilidade e compromisso com o povo de Lagoa Grande”.
O evento citado por Dhoni refere-se à entrega oficial do cargo ocupado por Nonato, na sede da Secretaria de Infraestrutura, na última segunda-feira (23), prestigiado por Dhoni e sua equipe de governo, além de vereadores aliados. O novo titular de Infraestrutura é o secretário de Agricultura Olavo Marques, que passa a responder pelas duas pastas.

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Sessões da Câmara de Juazeiro mudam dia e horário

A mudança do horário e os dias da semana de realização das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Juazeiro é uma das diversas alterações aprovadas e promulgadas na sessão desta terça-feira. A partir de agora as sessões serão realizadas nas segundas e terças feira, a partir das 17:00 horas.
Além da mudança de horário e dia da semana, foi incluído no novo Regimento a redução do recesso parlamentar para 60 dias ao ano e a extinção total do voto secreto para qualquer proposição da Câmara.
Com o fim do voto secreto abre-se a possibilidade do voto do Presidente; votante só para desempate e agora passa a votar para a eleição da Mesa Diretora, para a cassação do mandato de vereador ou prefeito, para a derrubada de veto do executivo e para a concessão de título de cidadania e em todas as matérias que exijam dois terços dos votos; como por exemplo, a rejeição ou aprovação das contas do prefeito e compra ou alienação de bens imóveis.
Para acompanhar a alteração no número de vereadores o novo Regimento disciplina o uso da palavra na tribuna, alterando o tempo para inscritos e para os blocos partidários.
As alterações seguem as adequações realizadas nos Regimentos do Senado, Câmara Federal e orientações do InterLegis do Senado, com quem a Câmara mantém convênio.
“Principalmente atendeu ao anseio da comunidade e respondeu de forma efetiva às demandas da sociedade, que nos cobra mais transparência” – afirma o Presidente Pedro Alcântara Filho, sobre as alterações, lembrando que este novo Regimento vem sendo discutido desde março – “O Regimento está atualizado, todas as opiniões foram contempladas e o resultado é consenso entre todos os vereadores”.
A aprovação do Regimento foi unânime, mas, o Presidente colocou em votação a data da promulgação. Com cinco votos contrários (Caffé, Neguinha da Santa Casa, Medeiros, Bené Marques e Roninho defendiam a promulgação para a sessão de quarta-feira), a promulgação foi feita nesta terça; não haverá sessão quarta (25/09) e a próxima, já em obediência ao Regimento Interno, será realizada segunda-feira (30/09), a partir das 17:00 horas.  


Câmara de Vereadores de Juazeiro: Comissão Fundiária se reúne e define próximas ações

Por ato do Presidente, a partir de indicação dos blocos partidários, foram nomeados nesta terça feira (24/09), os vereadores titulares e suplentes da Comissão Especial Provisória destinada a proceder o levantamento e a regularização fundiária da área pertinente ao perímetro urbano do município de Juazeiro.
Compõem a Comissão os vereadores titulares: Justiniano Felix dos Santos Filho (Tiano do PT); Benedito Marques Magalhães (Bené Marques do PSDB); Adriano Amorim Bastos (Sargento Bastos do PTC) e Dalmir Florêncio Pedra (Dalmir Pedra do PP). Suplentes: Damião Medrado (PSD); Anastácio José de Assis (PDT) e vereador Amilton Ferreira (DEM).
Pelo ato a Comissão terá 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias, atuar durante o recesso e terá os meios e recursos administrativos e assessoramento para o desempenho das funções.
Logo após a sessão ordinária desta terça feira (24/09), a Comissão, com os sete vereadores presentes,  reuniu-se, elegeu Presidente, vice e relator e decidiu por comunicar a sua instalação aos órgãos responsáveis e com interesse direto na questão fundiária (Diocese, Prefeitura Municipal, empresas do setor imobiliário, cartórios); definir data e horário das reuniões (que serão realizadas no Plenário, às segundas e terças feira logo após a sessão ordinária da Câmara) e a pauta de convocações e esclarecimentos.
Foram eleitos na Comissão: Tiano, Presidente; Sargento Bastos, vice e Dalmir Pedra, relator.


terça-feira, 24 de setembro de 2013

Jarbas critica discurso de Dilma na ONU

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) qualificou como “altamente decepcionante”, “fraco” e “ridículo” o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff (PT) na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na manhã desta terça-feira (23), em Nova York.

“Foi um expediente totalmente eleitoreiro, medíocre, que envergonha a história da política externa brasileira. Uma iniciativa ruim para a senhora Dilma Rousseff e seu partido, porém muito pior, muito mais grave, para o Brasil, como nação”, afirmou o senador, para quem a política externa brasileira tem hoje “cunho altamente ideológico” e está subordinada aos interesses do Partido dos Trabalhadores.

De acordo com o senador, a presidente dificilmente irá alcançar seu objetivo e de seu partido, que é aparecer com boa pontuação nas próximas pesquisas eleitorais. Jarbas atribuiu as falhas do discurso a seu autor, Marco Aurélio Garcia, assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República, a quem chamou de “grande xiita” do Governo Federal.

Em aparte, o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que a política externa de um Estado não deve ser governamental, mas que infelizmente, no Brasil, esta tem sido “ideológica, maria-mole, terceiro-mundista”.

Governador Cid Gomes deixa o PSB

O governador Cid Gomes (CE), que defende o apoio do PSB à reeleição da presidente Dilma, está se preparando para deixar o partido. Contrário à candidatura própria do governador Eduardo Campos (PE) ao Planalto, Cid nã pretende esperar por uma intervenção no partido, como está ocorrendo no Rio de Janeiro. A Executiva estadual do PSB vai reunir-se hoje à noite quando a decisão poderá ser oficializada. O governador está alinhado nesta posição ao ex-ministro Ciro Gomes, que foi impedido de disputar as eleições presidenciais pela cúpula do PSB em 2010.
- Sempre tive uma posição pública, clara e transparente. A hora não é agora. Devemos nos preparar para 2018. Não tenho como deixar de apoiar a reeleição da presidente Dilma. Mas não quero criar inimizades. Quero ficar ou sair em paz - diz Cid Gomes.
O governador não confirma a data do desembarque nem abre qual o destino partidário de seus aliados e seguidores. Mas ele se queixa que tem sido vítima daquilo que Eduardo Campos reclamou em relação ao PT nacional e ao governo Dilma. Ele relata que todos os dias lê notícias de jornais, contrárias às suas posições, que não recebem nenhum desmentido. Cita a reunião em que o deputado Márcio França (PSB-SP) e o secretário-geral do partido, Carlos Siqueira, teriam tratado da filiação da ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins. E, os contatos que socialistas teriam tido com o candidato de oposição local, o deputado Heitor Férrer (PDT).
- Não tinha a menor intenção de deixar o PSB. Mas nos últimos dias fui alvo de hostilidades sem qualquer desmentido da direção do partido. Entendo isso como um gesto de hostilidade. Como não há desmentido, subentendo que se trata de um convite para seguir outro rumo - afirma Cid.
Na sua avaliação, o PSB não vai conviver com a divergência interna e tratará de intervir em todos os diretórios que não estiverem de acordo com a candidatura própria. Lembra que já foi assim nas eleições de 2002, quando o candidato do PSB foi o ex-governador do Rio e atual líder do PR, deputado Anthony Garotinho. Cid também criticou a parceria de Eduardo Campos e do PSB com os tucanos.
- O PSB em alguns estados está na órbita do PSDB. No Paraná é assim, em São Paulo, e também no Pará e na Paraíba. o PSB é satélite do PSDB em vários estados - declara Cid Gomes.
A despeito desta posição, o governador garantiu que o ministro Leônidas Cristino deixará a Secretaria dos Portos. Explicou que não quer ser acusado de ter ficado com a presidente Dilma por cargos nem ser chamado de fisiológico. Acrescentou que não indicará um substituto para Leônidas nem mesmo se este for de outro partido.
- Ficando ou saindo do PSB, o Leônidas não ficará mais. Um governador precisa do apoio de 20 ministérios. Ter um ministério é irrelevante - explica Cid.

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OUTUBRO ROSA EM PETROLINA TEM ABERTURA COM PALESTRA SOBRE CÂNCER DE MAMA

"Sensibilização com os médicos e enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde acerca de Câncer de Mama" – esse é o tema da palestra de abertura das ações do mês do Outubro Rosa. O evento acontecerá dia 26, próxima quinta-feira, às 14h, no auditório da Biblioteca da Universidade Federal do Vale do São Francisco em Petrolina. O facilitador é o mastologista do Centro de Oncologia (CEONCO) da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (APAMI).
A temática tem como principal objetivo preparar seu público-alvo, ou seja, médicos e enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde (UBS) em multiplicadores das orientações sobre câncer de mama e auto-exame, entre demais profissionais, em suas respectivas unidades.

DOMINGO DIA 29 DE SETEMBRO DISCOTECA NO CAIS DE VERMELHOS

O Bar do Pirão neste Domingo dia 29 de setembro realiza uma discoteca com DJ Nenen a partir das 3 horas da tarde, e haverá um Bingo de um Carneiro e muito Tira-gosto assado  no Cais de vermelhos

Ministério da Saúde não considera válido registro de Pernambuco para ‘Mais Médicos’

O Ministério da Saúde e a Advocacia Geral da União (AGU) não consideraram válido o documento emitido pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) para o início das atividades dos médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior. No seu entendimento, o registro provisório emitido tem valor por apenas 15 dias.
De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde em Pernambuco, o ofício emitido pelo Cremepe condiciona os registros a informações que não constam da Medida Provisória 621/2013, que criou o programa ‘Mais Médicos’: a identificação dos tutores e supervisores dos profissionais e os locais onde eles irão atuar. Tais informações devem ser fornecidas em 15 dias. “O Ministério da Saúde tem seguido à risca tudo o que estabelece a lei e não somos obrigados a passar informações além do que é requisitado”, afirmou a assessoria, em nota.
O Ministério da Saúde e a Advocacia Geral da União vão definir o que irão fazer em relação ao caso. Na manhã de ontem (23), a presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, havia confirmado a emissão dos primeiros 11 registros provisórios, de um total de 43 solicitados no Estado. Os outros 32, segundo ela, serão emitidos ao longo desta semana.
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D’Ávila, informou, então, que se o Ministério da Saúde não fornecesse as informações em 15 dias, o conselho iria recorrer à Justiça. Ele destacou a importância das informações para que os conselhos possam acompanhar e fiscalizar o trabalho dos profissionais estrangeiros. As informações são da Agência Estado. (Foto/JC)