Ex-presidente do PT é o primeiro condenado a se entregar após decretação da prisão pelo STF

O deputado federal José Genoino (PT-SP) foi o primeiro condenado no processo do mensalão a se apresentar à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo após a decretação da prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-presidente do PT, que se apresentou à polícia por volta das 18h, foi recebido por 20 militantes aos gritos de "Viva Genoino".

Genoino chegou à sede da PF em São Paulo acompanhado pela mulher no carro de seu advogado, Luiz Fernando Pacheco. Ao descer do veículo, que era guiado por seu advogado, o deputado fez sinais de vibração, erguendo o braço com o punho cerrado. Ele foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa no julgamento do mensalão. 

Julio Lossio Filho escreve mensagem a Petrolina

“Hoje tiraram o desejo de um médico bem sucedido de retribuir à sua cidade tudo que ela lhe deu. Tiraram de uma família todo o esforço e todas as renuncias que ela passou e sofreu, com muito orgulho e dedicação, em prol de um bem maior. Tiraram de milhares de crianças o seu pai. De milhares de sementes, a sua raiz. De diversas casas o seu teto. Mas, principalmente, tiraram do povo o desejo, a esperança e o poder de escolher quem eles querer que trilhe os caminhos a serem percorridos.

Andei. Corri. Suei. Chorei. Sorri. Gritei. Mas hoje tentam transformar todo nosso esforço, toda a nossa luta, todo o sonho e todo o desejo de milhares em nada. Tentam fazer com que uma caneta seja mais forte do que milhares de vozes que bradaram aos quatro cantos o futuro que elas queriam. Tentam transformar Petrolina num curral e seu povo em ovelhas que devem obedecer a suas ordens para tudo ser como eles querem. Como se Petrolina fosse o seu território. A sua fazenda.

Petrolina é maior que isso, senhores. Petrolina é muito melhor que isso, senhores. Petrolina cantou e Pernambuco inteiro escutou quem “É o melhor pra cuidar da gente”. Não pensem que ganharam. Estamos mais vivos do que nunca, a agora, com muito mais vontade de lutar. E os senhores sabem que quando lutamos, é o povo lutando também. Haa, e como sabem. Sabem tanto que sentem medo. Sentem tanto medo que esqueceram do povo e apelaram aos tribunais.

Lembro de um discurso do nosso Julio, quando disse que tem duas coisas na vida em que ele não abre mão e que só quem tira dele é quem o deu: A vida, e só Deus pode tirar. E a Prefeitura de Petrolina, que só os Petrolinenses podem tirar. Nos afastamos, mas estamos mais perto do que imaginam. Julio, Andrea, Julinho, e MILHARES DE PETROLINENSES aguardando a justiça. A verdadeira justiça.

“Mantenho viva a esperança, representada no verde de nossas plantações. Quero ser como a caatinga que, parecendo morta, floresce com mais força a cada chuva.” (Julio Lossio)

Att.:
Julio Lossio Filho

Polícia Federal diz que recebeu mandados de prisão de condenados no mensalão

O plantão da Polícia Federal em Brasília confirmou ao G1 que recebeu na tarde desta sexta-feira (15) ofícios ordenando a execução imediata das penas para condenados no processo do mensalão. Os documentos – pelo menos 12 – chegaram fisicamente à sede da PF por volta das 16h10 pelas mãos de dois oficiais de Justiça. A PF vai enviar os ofícios para as superintendências regionais por meio fax para iniciar a execução das prisões. A PF não divulgou o teor dos ofícios. Desde o início do dia, o presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, esteve reunido com assessores para finalizar um levantamento sobre a pena que cada um dos condenados começará a cumprir. Nesta sexta (15), o STF publicou que nove réus não têm mais possibilidades de recurso e por isso tiveram o processo do mensalão encerrado para parte das condenações (o chamado trânsito em julgado). São eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabelo, o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, o operador do esquema Marcos Valério, sua ex-secretária Simone Vasconcelos, o ex-advogado de Valério Cristiano Paz e o ex-sócio de Valério Ramon Hollerbach. Nesta quinta, outros sete réus também tiveram o processo declarado como transitado em julgado. São eles: o delator do mensalão, Roberto Jefferson; o ex-deputado José Borba; o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas; o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; o ex-primeiro secretário do PTB Emerson Palmieri; o ex-dono da corretora Bônus-Banval Enivaldo Quadrado e o ex-deputado Romeu Queiroz. Além desses 16 condenados, há outros seis réus que apresentaram embargos infringentes em todos os crimes que foram condenados, mas que não obtiveram ao menos 4 votos contra a condenação no julgamento. A lei não restringe o cumprimento de mandados de prisão aos finais de semana e feriados. Pelo Código de Processo Penal, apenas deve ser observada a chamada "inviolabilidade do lar", à noite. Ou seja, se algum dos condenados estiver dentro de casa ou na casa de alguém, a polícia não pode arrombar o local para cumprir os mandados. O cumprimento à força dos mandados de prisão só pode ocorrer durante o dia. Segundo informação do Ministério da Justiça, o critério para determinar o início da noite é a ausência de luz solar.

Imagem: Google

Fonte: G1

Mais de cem localidades de Pernambuco terão sinal de telefonia e internet 3G até 2014

O programa pernambucano de Inclusão Sociodigital “Conexão Cidadã”, que vai disponibilizar os serviços de telefonia e internet 3G para mais de 1,5 milhão de pessoas residentes em 125 vilas e povoados do interior do Estado, já começa a ser implantado em dezembro – e terá outras duas etapas, sendo concluído em junho de 2014.

O lançamento foi feito nesta sexta-feira (15) pelo governador Eduardo Campos (PSB). Na ocasião, foi celebrada parceria de cooperação técnica com a Telefônica/Vivo, responsável pela prestação do serviço. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 36 milhões no projeto.

O Conexão Cidadã prevê a criação de espaços que serão abastecidas com uma conexão de 20 mega da tecnologia 3G da empresa Vivo. Esses espaços ficarão localizados em pontos gerenciados pelas administrações municipais e de acesso gratuito à população.

Cronograma

O sinal da Vivo chegará às 15 primeiras localidades contempladas até o dia 31 de dezembro deste ano. São elas: Tupaoca (no município de Aliança), Bizarra (Bom Jardim), Umari (Bom Jardim), Carapotós (Caruaru), Gonçalves Ferreira (Caruaru), Frexeiras (Escada), Tejucopapo (Goiana), Ponta de Pedras (Goiana), Ibiranga (Itambém), Urucuba (Limoeiro), Umburetama (Orobó), Cimbres (Pesqueira), Maniçoba (São Caetano), Pirituba (Vitória de Santo Antão) e Fátima (Flores).

Até março de 2014, será a vez de mais 45 localidades se conectarem. Até junho, as outras 65 completam a lista de 125 vilas e distritos que terão acesso à conexão de voz e dados da operadora. (Fonte/foto: Secom PE)

Gonzaga critica veto de Dilma a projeto das emancipações

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) lamentou profundamente, em discurso feito ontem (14) na Câmara, a atitude da presidente Dilma Rousseff por ter vetado o projeto de lei complementar 416, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que restabelecia aos Estados o poder de criar, incorporar, fundir e desmembrar novos municípios em todo país.

Segundo Gonzaga, a presidente Dilma teria se baseado “em parecer de burocratas do Ministério da Fazenda, desrespeitando a totalidade dos líderes partidários no Congresso Nacional que, por unanimidade, aprovaram esta proposta”.

Gonzaga também não se satisfez com a justificativa de Dilma, de que o projeto pulverizaria a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Não justifica, pois o novo município receberá o seu percentual do FPM do município-mãe, e não do Tesouro Nacional”, afirmou o parlamentar, acrescentando que lutará “sem trégua” para derrubar o veto.

Dilma veta projeto que criaria novos municípios,

Moradores de comunidades que sonhavam com a emancipação política – como Rajada e Izacolândia, em Petrolina – tiveram as expectativas frustradas depois que a presidente Dilma Rousseff (PT) vetou integralmente o projeto que permitia a criação de 180 novos municípios. A proposta foi aprovada pelo Congresso no mês passado.

Segundo o Diário Oficial de hoje (14), a medida permitiria “a expansão expressiva do número de municípios do país, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa. Esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”, diz a justificativa do veto.

De interesse de candidatos a prefeitos, a vereador, deputados e senadores, o projeto teve apoio de ampla maioria no Congresso. Na última votação no Senado, a proposta passou por 53 votos a 5.

As regras brasileiras permitem a criação de municípios sem fontes mínimas de receita para financiar suas atividades, graças aos repasses obrigatórios de recursos da União e dos Estados.

Em mais da metade dos municípios do país, as receitas próprias não chegam a 10% do Orçamento. A principal transferência de recursos da União para as prefeituras é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Para o Palácio do Planalto, a criação de novos municípios forçaria mais divisões dos recursos do FPM, o que prejudicaria principalmente “os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras”. (Fonte: Folha de São Paulo/foto reprodução internet)

Osório faz, juramento como prefeito de Petrolina

O ex-presidente da Câmara de vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), faz neste momento, seu juramento como prefeito interino do Município. Ele foi intimado ontem (13) pelo juiz da 83ª Zona Eleitoral, Josafá Moreira, e assume agora interinamente a prefeitura de Petrolina.

Com o presidente no cargo de prefeito da cidade, o 1° vice-presidente da Casa, Ibamar Fernandes (PRTB), passa a comandar a Mesa Diretora.

Justiça Eleitoral marca para a próxima quarta-feira diplomação de Fernando Filho

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A Justiça Eleitoral já definiu a data para a diplomação de Fernando Filho (PSB) ao cargo de prefeito de Petrolina: a solenidade está marcada para a próxima quarta-feira (20), às 19h, no Fórum Eleitoral da cidade, no bairro Vila Mocó, região central.

A notificação foi expedida na tarde desta quinta-feira (14) pelo juiz da 144ª Zona Eleitoral de Petrolina, Edmilson Cruz. Fernando Filho foi o segundo colocado nas eleições de 2012 e assumirá o cargo devido à cassação do mandato do prefeito Júlio Lóssio (PMDB).

Detento chefiava esquema de tráfico de drogas de dentro da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes

Policiais civis de Pernambuco e do Rio Grande do Sul desarticularam, ontem (14), uma quadrilha de tráfico de drogas que era comandada por um detento da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina. José Carlos de Almeida Silva, conhecido como ‘Zé Carneiro’, chefiava o esquema de dentro da unidade prisional.

Além de Pernambuco e do Rio Grande do Sul, a quadrilha agia em cidades do Mato Grosso. Para cumprir o mandado de prisão e um de busca e apreensão na penitenciária, os policiais desencadearam a Operação Pirâmide, que ainda contou com o apoio da Secretaria de Ressocialização de Pernambuco.

Ao todo, a Polícia Civil apreendeu dois celulares, quase R$ 12 mil em dinheiro, além de tabelas com anotações que indicam que o detento era membro da facção criminosa PCC.

Todo material foi apreendido e o acusado continua na unidade prisional à disposição da justiça gaúcha. (Foto: Ascom DII2)

FOTO DE POLICIAIS COM CADÁVER SERÁ OBJETO DE SINDICÂNCIA, AFIRMA COMANDO DA PM-BA

Uma foto de policiais militares em uma operação no município de Bonito, na Chapada Diamantina, onde aparecem em pose em torno do corpo de um homem identificado como “Coninho”, apontado como líder de uma quadrilha que assaltou uma agência bancária em Mucugê na última quinta-feira (7), será motivo de sindicância por parte da corregedoria da PM-BA. A imagem foi repercutida em vários sites e blogs na internet desde domingo (10). De acordo com nota da assessoria da corporação, em resposta ao Bahia Notícias, a entidade “não coaduna com o comportamento adotado pelos policiais militares da CIPE Semiárido que posaram numa foto exibindo o corpo de um criminoso responsável pelo roubo de uma agência bancária no município de Mucugê, na última quinta-feira (7)”. No texto, a Polícia Militar sinaliza que não deixará o fato cair no esquecimento. “A Corporação irá apurar o fato através de sindicância instaurada pela Corregedoria Geral”, diz a nota. O caso aparece dias depois de a PM-BA ser apontada na sétima edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública como a que mais mata no país, ao mesmo tempo em que tem a aprovação de mais da metade dos baianos (54%). A foto também chamou a atenção da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), que deve levar o caso ao plenário da instituição. Segundo o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da secção baiana da OAB, Eduardo Rodrigues, a imagem traduz uma falta grave às regras de convivência em um Estado de Direito. “Não é porque o sujeito está morto que se tem o direito de desrespeitar o corpo dele, além de seus familiares. A polícia também não pode usar o corpo de alguém como um troféu”, disse o advogado. Rodrigues disse que uma audiência já havia sido marcada com a PM-BA, antes do ocorrido em Bonito, para tratar de assuntos referentes ao trabalho policial no estado.

BN

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TRE pede afastamento imediato de Lossio

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pede afastamento imediato de Julio Lossio, prefeito de Petrolina. O prefeito deve recorrer da decisão afastado do cargo.

Neste caso, o presidente da Câmara de Vereadores Osorio Siqueira (sem partido), deverá assumir o cargo pelos próximos 15 dias, até que a Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue pelo retorno ou cassação definitiva do seu mandado. Na decisão cabe também a legitimidade de o segundo candidato Fernando Bezerra Filho (PSB) assumir a prefeitura nos próximos dias.

No processo, a decisão monocrática, divulgada no final da tarde desta terça-feira (12), do desembargador Eleitoral José Fernandes de Lemos no art. 73, §10, da Lei das Eleições, “restou delineada a inexistência de programa social específico, autorizado em lei específica criada no ano anterior às eleições, estando evidente no julgado que tanto o envio do projeto da lei municipal, como a sua aprovação ocorreram no ano eleitoral. Verifica-se, então, que o Projeto de Lei nº 08, tendo como escopo a obtenção de aprovação para doar aos posseiros lotes da área urbana do loteamento “Terras do Sul” , somente foi enviado à Câmara de Vereadores em março de 2012. Por sua vez, a aprovação da Lei Municipal n. 2.486 ocorreu em 28.05.2012.

Portanto, estão plenamente configurados os elementos caracterizadores da conduta vedada, pois a doação das terras desapropriadas não se enquadraram na exceção contida no §10 do art. 73 da Lei das Eleições, já que somente foi criada no ano da eleição a lei autorizando o programa social com vistas à alienação, sem ônus para os posseiros, de lotes na área urbana do loteamento “Terras do Sul”. Inegavelmente, foi a partir desse momento que se iniciou o processo de doação das terras que somente se concluirá com a escrituração”.

Ainda na decisão, “também está patente o caráter eleitoreiro dado ao ato de sancionamento da lei em comento, tendo em vista o evento nitidamente político que foi feito no dia do ato, com manifestação do desejo de reeleição do ora recorrente, sua autopromoção, inúmeras promessas feitas, a necessidade de continuidade na gestão da municipalidade, bem como com a ampla divulgação do evento na mídia local, trazendo, inclusive, notícia de que inúmeras famílias haviam sido beneficiadas pelo ato do insurgente”. (GrandeRioFM)

QUARTA E QUINTA FEIRA VERDE NO SUPER MERCADO MARTINS