Cassado registro de candidato a vice-prefeito da chapa mais votada em Diamantina-MG‏

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na noite desta segunda-feira (17) o registro do candidato a vice-prefeito de Diamantina Gustavo Botelho Júnior (PP), que compôs chapa com o candidato a prefeito dr. Paulo Célio. A chapa obteve 52% dos votos válidos nas eleições deste ano. A decisão do TSE reverte entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG), que havia concedido o registro ao candidato, mais conhecido como Gustavinho. 

Ao acolher o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), a maioria dos ministros do TSE restabeleceu o entendimento do juiz eleitoral e confirmou que o candidato a vice-prefeito incidiu na alínea 'g' do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades (LC n° 64/1990). O dispositivo torna inelegível quem tiver contas relativas ao exercício de cargos ou funções políticas rejeitadas por irregularidade insanável que caracterize ato doloso de improbidade administrativa.

O político teve suas contas rejeitadas pela Câmara Municipal de Diamantina porque, em 2001, quando era prefeito da cidade, abriu créditos suplementares no valor de quase R$ 3 milhões sem a devida autorização legal e deixou de aplicar o percentual constitucional mínimo de 25% em educação. As contas de Gustavinho foram consideradas ilegais pelo Tribunal de Contas do Estado em 2007, parecer posteriormente acolhido pela Câmara Municipal de Diamantina. 

Crédito suplementar

Para o relator do processo, ministro Henrique Neves, “a alínea `g´está caracterizada pelas duas situações”. Com relação aos créditos suplementares, ele informou que foi editada em 2007 uma lei específica no município no sentido de sanar a irregularidade diante de uma súmula do Tribunal de Contas do Estado que permitia convalidar os créditos dessa forma.

“Esse argumento não me impressiona e muito menos uma lei editada seis anos depois (da análise das contas em 2007) para regular créditos abertos sem previsão orçamentária em 2001”, disse. “Esse Tribunal já assentou que a abertura de crédito suplementar sem a prévia autorização legal constitui irregularidade insanável, porquanto envolve malversação de verbas orçamentárias.”

Ele registrou que, nos termos do artigo 42 da Lei 4.320, os créditos suplementares e especiais devem ser autorizados por lei e abertos por decreto Executivo. A Constituição Federal, por sua vez, veda a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes (inciso V do artigo 167).

Educação

O relator acrescentou que desde 2009 o TSE debate a questão da não aplicação do percentual mínimo de 25% na educação e desde então acena para a necessidade de evoluir no sentido de que a prática resulta em inelegibilidade. 

“Na sessão de 27 de novembro (deste ano), ao julgar o Respe 24659, da ministra Nancy Andrighi, se estabeleceu para as eleições de 2012 que a não aplicação do percentual constitucional mínimo da receita imposta à manutenção do desenvolvimento do ensino constituiu vício insanável, que configura ato doloso de improbidade administrativa”, disse o relator.

Fonte – TSE.

Guerrero brilha de novo e dá o bi mundial ao Timão

A Terra não é azul. Se o mundo realmente acabar nos próximos dias, sua última imagem será em preto e branco. Para delírio de sua apaixonada torcida, que deu mais uma prova de amor inacreditável ao tomar o Japão, o Corinthians fez 1 a 0 no Chelsea e conquistou o Mundial.

Nem as superstições ajudaram os ingleses neste domingo. Jogando na Terra do Sol Nascente e fundado em um pub coincidentemente chamado de The Rising Sun em 1905, o clube não brilhou em Yokohama. A luz do lampião – sob a qual nasceu o Timão na esquina das ruas Cônego Martins e dos Imigrantes, em 1910 – foi mais forte e iluminou a equipe brasileira.

Guerrero balançou a rede de Petr Cech e foi um monstro em campo, assim como Cássio e Danilo, mas o astro-rei foi a Fiel, que não se satisfez com uma invasão histórica. Quase 30 mil corintianos cantaram sem parar no Estádio Internacional e empurraram o time do povo, que “nesta noite” tinha que ganhar.

Desta vez, os alvinegros uniram a prova de amor ao orgulho da conquista, que teve o sofrimento do qual eles se alimentam. Na decisão, a exemplo do que havia ocorrido na semifinal contra o Al Ahly, houve bastante dificuldade para os comandados de Tite.

A estratégia alvinegra na decisão foi impedir a saída de bola com os técnicos volantes do Chelsea, Ramires e Lampard. A ideia era que os ingleses apostassem em bolas longas, o que funcionou, mas o sistema defensivo tinha dificuldade para cortar os lançamentos.

Assim, os primeiros minutos foram dos ingleses, que só não marcaram com Cahill em escanteio por milagre de Cássio com a coxa. Aos poucos, no entanto, o Corinthians começou a colocar a bola no chão e atacar com perigo quando roubava a bola em boa posição.

Jorge acompanhava Cole pela direita, mas Emerson não tinha o posicionamento esperado, aberto pela esquerda. O Sheik estava solto no meio, nas costas do volantes, pois não precisava acompanhar o lateral direito Ivanovic, que avança raramente.

Atuando perto de Guerrero, que fazia mais uma boa partida e levava ampla vantagem sobre o fraco Cahill, Emerson teve duas oportunidades. Em uma delas, completando chute do peruano, chegou a beliscar o poste esquerdo do goleiro Cech.

Talvez cansado da marcação forte, o Timão caiu na parte final do primeiro tempo. Paulo André teve de tirar a bola de Moses na risca da pequena área e Cássio precisou fazer duas grandes defesas – um milagre em chute de Moses – para manter o placar zerado até o intervalo.

A etapa derradeira começou com o Chelsea ainda melhor. Hazard recebeu na área e teve o ângulo fechado pelo enorme Cássio antes que o Corinthians se assentasse em campo e passasse a se desdobrar no meio-campo para frustrar os ingleses.

Emerson, apesar de abusar dos lances individuais, corria demais. Danilo aliava a raça para marcar até a linha de fundo com uma calma impressionante com a bola no pé. E Paulinho e Guerrero começavam a aparecer em jogadas perigosas no ataque.

Aos 23 minutos, aconteceu a jogada histórica. Paulinho tabelou com Jorge, carregou pelo meio da área e deixou para Danilo finalizar. O meia cortou para o pé direito, foi travado e, com Petr Cech no chão, viu Guerrero balançar a rede de cabeça.

A partir daí, o time do povo aliou a inteligência à raça. Trocou passes, enervou os ingleses e não perdeu o controle nem mesmo com as tentativas de Rafael Benítez de acionar Oscar, Azpilicueta e Marin. Mas, sem um sofrimento extra, não seria Corinthians. Por isso, houve sufoco nos minutos finais e a bola se ofereceu a Fernando Torres a um passo da pequena área, para mais uma defesa de Cássio, alçado definitivamente a um posto de destaque na história do Corinthians.

Cahill foi expulso e, com um a menos, o Chelsea chegou a balançar a rede com Fernando Torres, para desespero de corintianos em todo o planeta. A bandeira subiu, o espanhol estava em posição de impedimento. O Timão é o campeão do mundo.

Obama pede ações significativas sobre posse de armas e reabre debate nos EUA

Washington, 15 dez (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reiterou neste sábado a necessidade de tomar uma 'ação significativa' para evitar mais tragédias como a do massacre de sexta-feira em Connecticut, que deixou 28 mortos, 20 deles crianças, e reabriu o debate sobre a posse de armas no país.

Obama reforçou suas declarações de ontem em seu tradicional discurso dos sábados depois que o país assistiu ao segundo maior massacre de sua história.

Enquanto isso, algumas vozes voltaram a levantar-se sobre a regulação para o acesso às armas, como fez o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, que respondeu o presidente americano assegurando que as pessoas precisavam de mais que suas condolências, em referência às declarações que fez após o tiroteio, visivelmente emocionado.

'Escutamos o presidente Barack Obama expressar suas condolências às famílias em Newtown, Connecticut. Mas, o que o país necessita dele é de um projeto de lei que regule este problema', disse Bloomberg, que copreside a associação 'Prefeitos contra as Armas Ilegais' junto com seu colega de Boston, Thomas M. Menino.

As palavras de Obama não garantem que se abra um caminho rumo à regulação, mas o certo é que após massacres como este e o de Virgínia Tech em 2007, que deixou 33 vítimas, o fácil acesso às armas de fogo continua sendo uma das maiores causas de morte nos EUA.

O editor da prestigiada revista 'New Yorker', David Remnick, pediu na edição desta semana ao líder americano que não atue 'só como um pai' perante a tragédia ocorrida ontem em Conneticut, mas que o faça também como 'presidente' e regule a posse de armas.

Remnick aponta que em estados como Ohio, Pensilvânia, Flórida e Colorado o debate sobre as armas é um assunto delicado, mas, após sua reeleição, assegurou que 'agora é o momento' de Obama arriscar parte de sua aceitação nesses lugares 'para salvar vidas'.

A congressista democrata por Nova York Carolyn McCarthy, conhecida por sua forte posição contra o livre acesso às armas, anunciou hoje que voltará a exercer pressão no Congresso americano para que haja uma nova legislação.

A Segunda Emenda da Constituição consagra o direito dos americanos à posse de armas e a Corte Suprema sempre decidiu a favor frente às tentativas de alguns estados e cidades de limitá-la.

O marido de Carolyn McCarthy morreu em um tiroteio em Long Island em 1993, uma tragédia que a motivou a iniciar sua carreira política.

Nos últimos anos Carolyn alçou sua voz após cada um dos massacres que o país sofreu (11 dos últimos piores 20 massacres dos últimos 50 anos ocorreram nos EUA), mas a legislação que tentou introduzir nunca foi bem recebida no Congresso.

Hoje, não somente políticos e jornalistas levaram o tema da regulação ao primeiro plano; também muitos cidadãos decidiram fazer sua parte para que, após esta tragédia, os EUA assumam 'de uma vez por todas' a responsabilidade de legislar sobre a matéria.

No site da Casa Branca, na seção 'We The People', aberta aos pedidos dos cidadãos, ontem mesmo foi criada um abaixo-assinado para levar uma proposta de lei ao Congresso que regule o acesso das pessoas à munição e às armas de fogo.

Na tarde de ontem, uma centena de pessoas se reuniu na frente da Casa Branca para pedir ao presidente que dê um passo adiante na matéria sob o lema 'Today is the Day' (Hoje é o dia), já que apesar não ser o maior massacre em números, comoveu o país pela morte de tantas crianças.

O suposto autor dos disparos, identificado como Adam Lanza, teria utilizado duas pistolas e um rifle calibre 233 que não lhe pertenciam, mas estavam registrados no nome de sua mãe, a quem teria matado antes de atacar à escola.

Os Estados Unidos são o país do mundo com mais civis com posse de armas, entre 270 e 300 milhões segundo as Nações Unidas, um número que a Associação Nacional do Rifle eleva para mais de 300 milhões.

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Em clima de emoção Lóssio, Guilherme e vereadores eleitos e reeleitos de Petrolina são diplomados

Em meio a discursos emocionados, o prefeito reeleito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), o vice Guilherme Coelho (PSDB) e os vereadores da próxima legislatura da Casa Plínio Amorim receberam seus diplomas na noite de ontem (14), em solenidade que lotou o auditório do Sest/Senat. Familiares e amigos dos diplomados prestigiaram o evento. Mas boa parte do auditório foi tomada pelos correligionários de Lóssio, Guilherme e dos vereadores.

O juiz eleitoral Marcos Bacelar, que presidiu a solenidade, desejou boa sorte aos eleitos e reeleitos e reforçou suas esperanças de que, pelos próximos quatro anos, possam cumprir seu papel e preservar a harmonia entre os três poderes no município.

A promotora Ana Rúbia Torres Carvalho lembrou que a data da diplomação, ontem, coincidiu com o Dia do Ministério Público (14 de dezembro), órgão defensor dos princípios democráticos, e destacou que os vereadores e o prefeito “têm a responsabilidade” de respaldar esses princípios, melhorando a qualidade de vida dos petrolinenses ao garantir que uma trabalhadora rural consiga realizar um simples exame de mama ou um estudante da rede pública não fique sem matrícula.

Compondo a mesa, a presidente da Casa Plinio Amorim, Maria Elena, argumentou que os municípios “são protagonistas” na formulação e aplicação de políticas públicas. Nesse processo, segundo ela, os vereadores têm papel fundamental não apenas como agentes fiscalizadores, mas como responsáveis pela elaboração e aprovação de projetos que favoreçam a comunidade. O campeão de votos deste ano, Zenildo do Alto do Cocar, também falou, representando os demais colegas. Bastante aplaudido, ele agradeceu sua reeleição a familiares e amigos presentes ao evento, e destacou que sua responsabilidade será ainda maior no seu próximo mandato.

Do Blog do Carlos Britto.

Juiz determina cassação do prefeito reeleito de Sento-Sé (BA)‏

Em Sento-Sé (BA), no norte da Bahia, o prefeito reeleito Ednaldo Barros (PSDB/foto) teve pouco tempo para comemorar sua diplomação, ocorrida na manhã da última quarta-feira (12).

É que o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), Eduardo Gomes Carqueija, decidiu pela cassação de Ednaldo. o processo foi registrado sob o número 0004105-24.2006.4.01.3305.  O fato refere-se ao ano de 2006, quando o prefeito foi denunciado à justiça por não ter prestado contas de um convênio celebrado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Ednaldo justifica que quem deveria prestar contas era seu antecessor, Juvenilson Passos, responsável por ter feito o convênio.

Mas o juiz Eduardo Gomes não entendeu assim e determinou a suspensão dos direitos políticos do prefeito reeleito por cinco anos. Abaixo, segue um trecho da decisão do magistrado:

Pelo mesmo prisma, há razão suficiente para que se suspendam os direitos políticos por cinco anos, metade da previsão legal, porém, a meu sentir, suficiente para que seja necessária uma nova aproximação com o eleitorado, de forma a que, se for o caso, sua legitimidade seja recuperada em novas bases, que não sua passagem recente pelo Poder Executivo.

Fixo a multa civil em dois quintos do dano experimentado pelo erário, uma vez que já lhe foi aplicada multa pelo TCU, ainda que sob fundamento legal diverso. Fixo o valor em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), com referência em 04.08.1998.

Deve ser aplicada, ainda, a última sanção prevista, a saber: proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

(Do Blog do Carlos Britto).

Operação prende 13 pessoas em Cabrobó por tráfico de drogas e venda de DVDs piratas

Treze pessoas foram presas ontem (14) em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, suspeitas de tráfico de drogas. As prisões foram o resultado da Operação Catálise, realizada pelas polícias Civil e Militar com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão em locais suspeitos de comercializar drogas.

Em uma das residências, os policiais encontraram um estúdio para a gravação de DVDs piratas. Além do equipamento para a reprodução, foram apreendidos crack, cocaína, um som automotivo, relógios, impressoras, mais de mil DVDs virgens e cerca de R$ 2,2 mil em dinheiro.

As pessoas presas e todo o material apreendido foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis. (Fotos: 2ª CIPM)

Diplomação dos 19 vereadores eleitos, de Lóssio e do seu vice Guilherme Coelho será hoje

Se a Câmara de Vereadores de Petrolina poderá vir a ter 23 representantes para a próxima legislatura, ainda não se sabe. Mas que os 19 vereadores eleitos e reeleitos no pleito de outubro serão diplomados nesta sexta-feira (14), isso é certíssimo.

A solenidade está marcada para o Sest/Senat, a partir das 19h. Juntamente com os vereadores, também receberão seus diplomas o prefeito reeleito Júlio Lóssio (PMDB), e seu vice Guilherme Coelho (PSDB).

Juiz eleitoral confirma Zé Batista na Casa Plínio Amorim e acaba com expectativas de Osinaldo

O juiz eleitoral Marcos Franco Bacelar julgou improcedente o pedido do vereador Osinaldo Souza (PP), que havia acionado a justiça na tentativa de conseguir a cassação do mandato do vereador eleito José Batista da Gama (PDT).

O Ministério Público (MP) não acatou o pedido de Osinaldo porque, segundo o órgão, as condições de inelegibilidade deveriam ter sido aferidas no registro de candidata e não agora, às vésperas da diplomação.

Na verdade, Osinaldo pedia que fosse declarada a inelegibilidade de Zé Batista, mas o vereador eleito já tinha decisão emanada da justiça e não tinha impedimento.

Após tomar conhecimento da decisão do magistrado, Zé Batista disse ao Blog que sempre se manteve tranquilo e que isso é uma resposta aos “céticos e aves agourentas”, desabafou.

HDM/Imip realiza primeira captação de órgãos

O Hospital Dom Malan (HDM)/Imip realizou na madrugada de quinta-feira (13) sua primeira captação de órgãos. O procedimento – realizado através da intervenção da Organização de Procura de Órgãos (OPO) de Petrolina – captou fígado, rins e córneas.

A enfermeira da OPO, Djenane Cristovam, ressaltou a importância do hospital em realizar a primeira captação de órgãos da unidade de saúde. “Foi extremamente importante porque é a primeira vez que acontece no Dom Malan, foi um marco inicial para que muitas outras intervenções sejam feitas aqui e ajudem a salvar muitas vidas”, avaliou.

Djenane também valorizou a atuação da UTI Pediátrica e do bloco cirúrgico do HDM. “O papel desses dois setores foi essencial para que a captação fosse perfeita. A realização da manutenção do potencial doador pela UTI Pediátrica foi muito importante para que os órgãos fossem retirados em perfeitas condições”, comemorou a enfermeira.

A doação foi realizada por uma criança de 12 anos da cidade de Juazeiro da Bahia. O procedimento de captação iniciou-se às 23h de quarta (12) e terminou à 1h40 de quinta. Esta é a 12ª captação realizada, em 2012, pela OPO de Petrolina. As informações são da assessoria de comunicação do HDM/Imip.

HOTEL E CHURRASCARIA GAÚCHA

 

O hotel e Churrascaria Gaúcha, tem o melhor cardapio de comidas tipicas da região, churrasco variado de varios tipos e tambem serv servic, e mais o Hotel Gaúcha funciona com quartos todos climatizados com ar-condicionados, TV, e uma vista para a avenida principal da cidade,
Hotel e Churrascaria Gaúcha em Lagoa Grande na avenida Central.

Sem dificuldades, Chelsea vence Monterrey e enfrenta Timão na final

Sob os olhares dos corintianos, o time do Chelsea, no Estádio Internacional de Yokohama, no Japão, confirmou o seu favoritismo e, sem dificuldades, venceu a equipe do Monterrey, do México, por 3 a 1, e avançou à final do Mundial de Clubes Fifa. Com um começo de segundo tempo avassalador, os ingleses convenceram e agora decidem o título com o Corinthians, neste domingo.

Os jogadores do Timão, que tentam a maior glória do clube às 8h30 (de Brasília), também na cidade de Yokohama, tiveram uma boa noção do que têm pela frente, já que, como estiveram de folga, após a vitória sobre o Al Ahly, do Egito, por 1 a 0, assistiram à partida das arquibancadas, juntamente com o técnico Tite e alguns de seus auxiliares.O jogo: os treinamentos do time do Chelsea ao longo desta semana foram fechados à imprensa e o técnico Rafael Benítez escondeu a sua escalação até minutos antes do jogo. Mesmo com a imprensa inglesa afirmando que a equipe não teria novidades, o treinador espanhol surpreendeu e fez algumas importantes alterações nos 11 jogadores que foram a campo.

Zagueiro de origem, David Luiz, que jogou na condição de reserva na última partida no Campeonato Inglês, foi improvisado como volante, no lugar de Ramires, poupado e colocado no banco de reservas. Ainda no sistema defensivo, o lateral direito Azpilicueta ganhou a vaga de Ivanovic, que entrou no lugar de David Luiz.

Já no meio-campo, Oscar, Mata e Hazard, que dificilmente jogariam juntos, foram confirmados na armação do time, que ganhou mais mobilidade e um maior poder de marcação com a entrada de David Luiz, destaque da equipe no primeiro tempo. E logo aos 17 minutos, após boa troca de passes, Mata recebeu bola na entrada da área e abriu o placar para o Chelsea.

Homem morre ao fazer coreografia de 'Gangnam Style'

Um homem de 46 anos sofreu um infarto e morreu no Reino Unido enquanto imitava os passos de dança do rapper PSY para a coreografia do hit 'Gangnam Style', informou o site da revista NME.

Eamonn Kilbride estava em seu escritório quando tentou reproduzir os passos de dança, que imitam uma cavalgada, e sentiu fortes dores no peito que culminaram em um infarto.

A mulher de Eamonn, Julie, havia estado com o marido horas antes, celebrando seu aniversário. Após saber da tragédia, ela prestou tributo dizendo que ele era "a alma das festas de fim de ano".

Acusado de estuprar menor de 14 anos é preso no Maria tereza

A Patrulha Rural do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prendeu ontem (13) José Roaldo dos Santos, de 31 anos, pelo estupro da menor A.T.C.S, de 14 anos. O fato foi registrado no perímetro de irrigação Maria Tereza (Quilômetro 25).

Segundo a mãe da garota e esposa do acusado, Antonia Natalise da Conceição, de 29 anos, seu marido estava cumprindo pena em regime condicional.

Em depoimento à polícia, ela informou, além do estupro da filha, que era frequentemente agredida pelo companheiro. José Roaldo foi encaminhado à 1ª Delegacia de Polícia Civil, para as providências cabíveis. Também foi detido o cunhado dele, José Wilson Peixoto Alencar, o qual o havia ameaçado de morte dias atrás. A prisão aconteceu no N-07 do perímetro irrigado senador Nilo Coelho. Na residência de José Wilson foram encontradas uma espingarda, munições e uma pequena quantidade de maconha.