Lagoa
Grande tem a maior comitiva no encontro. Além do prefeito Dhonikson Amorim
acompanha ele os secretários de: Educação, Assistência Social,
Planejamento, Saúde, de Governo Robson Amorim,
Agricultura e Infraestrutura que está sendo representada pelo
técnico Romerson. Todos se encontram em Brasília para participar do
Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas nos dias 28 á 30/01/13.
Uma
pergunta inicia essa matéria “Será que os repasses só deu para custear as
despesas com a inda desnecessária de tanto secretários? Por isso o atraso dos
salários dos funcionários efetivos? Haja diárias e
hospedagem.
Encontros
desta natureza é levante principalmente para os prefeitos, pois, ele irá
transmitir aos seus subordinados tudo que aconteceu e, posteriormente o que vai
ser necessário para adaptar o município dentro da visão do encontro “Municípios
Fortes, Brasil Sustentável”. Contudo, é necessários ajuste ético e
moralizadores, que pede o fim dos nepotismos nas prefeituras e Lagoa Grande não
é diferente das demais.
Responsabilidade
municipal
A
Constituição de 1988 descentralizou recursos e competências, dotando o município
de autonomia e de novas responsabilidades no plano da
Federação.
Os
municípios são responsáveis pela condução de diversas políticas públicas
necessárias à concretização dos direitos fundamentais e dos Objetivos do
Milênio. Na área da SAÚDE, por exemplo, que compreende os ODM 4, 5 e 6,
os governos municipais são legalmente obrigados a investir 15% do total de
suas receitas. Em Lagoa Grande que tem um Orçamento de R$ 36 milhões
(15%) que equivale R$ 5.400.000,00 ano um investimento mensal de R$ 450.000,00
mil reais.
Desde
a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família, a
assistência aos partos naturais (parteiras e maternidades) e a distribuição de
medicamentos de atenção básica ficaram a cargo dos
municípios.
No
que diz respeito à educação, o município deve, necessariamente, investir
25% de suas receitas. Dentre as responsabilidades atribuídas à
administração municipal pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(1996) está a garantia do acesso gratuito à Educação Infantil (creches e
pré-escolas) e ao Ensino Fundamental (1° ao 9° anos). São exatamente essas as
metas do ODM 2, que também impactam no ODM 3 (de diminuição da desigualdade de
gênero), no caso da educação o percentual destinado equivale a R$ 9.000.000,00
milhões de reais.
Os
municípios também assumiram competências relacionadas à GESTÃO AMBIENTAL,
já que ficaram responsáveis por criar normas e critérios de controle e
manutenção da qualidade do meio ambiente em seus territórios. São ainda os
gestores do Plano Diretor, tendo o papel de definir as diretrizes básicas da
política de desenvolvimento urbano, com forte impacto na sustentabilidade
ambiental (ODM 7). Na questão ambiental, Lagoa Grande dificilmente atingirá essa
meta uma vez que o gestor extinguiu a recém-criada Secretaria de Urbanismo e
Meio Ambiente.
Fonte:
Foto e texto/Blog diário da Região
Saídas de emergência - são obrigatórias, porém, a quantidade e a posição onde devem ser colocadas são determinadas por uma avaliação técnica feita por um engenheiro ou arquiteto. Deve ser localizada imediatamente acima da porta centralizada a uma altura de 1,8 metro de altura medida do piso à base da sinalização. Deve ser localizada de modo que a distância de percurso de qualquer ponto da rota de saída até a sinalização seja de, no máximo, 15 metros. A sinalização complementar de rotas de saída é facultativa e deve ser aplicada sobre o piso.
Porta corta-fogo - protege a saída de emergência, que não pode ter materiais inflamáveis. Para segurança, ela deve possuir uma barra “antipânico” como sistema de abertura. Só com a pressão das mãos sobre a barra a pessoa destrava e abre a porta. Deve ser usada em áreas que comunicam diretamente com as rotas de fuga. É considerado um produto seguro, entretanto, sua eficácia pode ser comprometida caso haja uso inadequado e se não passar por um teste de qualidade.
Extintores - são obrigatórios e devem ser checados uma vez por ano. Quem calcula a quantidade do dispositivo e onde ele deve ser instalado também é o especialista técnico. Segundo normas do Inmetro, existem três tipos de fogo: o fogo gerado por combustíveis líquidos, por líquidos inflamáveis e por equipamentos elétricos. Cada extintor traz as suas especificações.
Alarme de incêndio com detector de fumaça - o detector de fumaça aciona automaticamente um alarme sonoro sobre a existência de um incêndio. Ele pode ser equipado ainda com um dispositivo de localização, que envia um sinal de emergência ao Corpo de Bombeiros. No entanto, não é obrigatório em todos os Estados; apenas o alarme de emergência manual, acionado por um botão.
Sprinkler (chuveiro automático para extinção de incêndio) - é uma rede instalada no telhado do prédio com diversos dispositivos com água, que devem ser acionados automaticamente, por meio da variação de temperatura. Eles cobrem uma área de 10m² a 14m² e conseguem conter a fumaça e o calor logo no início, o que evita possíveis mortes por asfixia. No entanto, a obrigatoriedade vai depender da avaliação de cada situação.
