Minirreforma acaba com troca de ‘fichas sujas’ na véspera da eleição, diz relator

A proposta de minirreforma eleitoral que tramita na Câmara e deve ser votada em agosto pretende fazer uma mudança na legislação para acabar com uma brecha que permite aos candidatos “fichas sujas” renunciarem na véspera da eleição e indicarem alguém sem que o eleitor saiba.

O relator da minirreforma, Cândido Vacarezza (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (16) que este é um dos cerca dos 50 pontos que a proposta prevê alterar na lei eleitoral. Se aprovada até o início de outubro, a minirreforma valerá para as eleições de 2014. Vaccareza também comandará o grupo sobre a reforma política, com propostas mais amplas que a da “minirreforma”.

“Hoje, se um candidato ‘ficha suja’ vai disputar a eleição, e no sábado à noite, na véspera da votação, ele sai e nomeia outra pessoa para ser candidato, na urna, aparece o nome e o número dele. O eleitor vota sem saber”, disse.

A proposta de Vaccareza prevê que a mudança possa ocorrer a 20 dias ou mais antes da eleição. “Esse foi o tempo que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] informou ser necessário para mudar o nome na urna”, explicou.

Em maio, o TSE abriu uma brecha para os “fichas sujas” ao decidir que o ex-prefeito de Paulínia (a 120 km de São Paulo) Edson Moura (PMDB) agiu dentro da lei ao colocar seu filho, Edson Moura Júnior (PMDB), na disputa municipal em 2012.

Moura, o pai, já foi condenado duas vezes pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por improbidade administrativa e enquadrado como inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Durante a eleição, ele conseguiu uma liminar e fez campanha até a véspera da votação, renunciando às 18h11 do sábado, e, a pouco menos de 12 horas da abertura das urnas, registrou seu filho, que venceu a disputa.

Eleição após cassação

Outro ponto previsto na proposta é a possibilidade de um segundo colocado em eleições executivas ter direito a assumir o cargo após a cassação do eleito.

“Isso é o desvirtuamento completo da democracia. Ele não é o segundo mais votado, como dizem. Ele é o derrotado. Nossa proposta é ter outra eleição”, afirmou.

Vaccarezza recuou na proposta de autorizar o pagamento de multas eleitorais com recursos do fundo partidário (que é o repasse público aos partidos). ”Era uma proteção que queria fazer aos pequenos partidos. Os grande, como o PT, tem no fundo partidário apenas 5% a 10% da receita. Nos pequenos isso chega a mais de 90%”, explicou.

Fonte: Uol

População de Serrita (PE) vive expectativa para 43ª Missa do Vaqueiro

Já está tudo pronto para mais uma edição da tradicional Missa dos vaqueiros em Serrita, Sertão pernambucano. A programação terá início na próxima quarta-feira (24) e segue até o domingo (28) quando acontecerá o encerramento.

A 43ª edição do evento, terá atrações na cidade e no Parque do Vaqueiro, no Sítio Ipueira. A programação inclui vaquejada e pega de boi, lançamento do livro “Missa do Vaqueiro – 40 anos”, lançamento da reedição da trilha sonora da Missa do Vaqueiro “Rezas do Sol” e exposição de artesanato.

Já a programação musical contará com apresentações das bandas Mulek Doido, Wander e Renan, Nildo do Acordeon, banda Magia do Amor, Gideon do Forró, Forrozão Ald, Chico Justino e Cícero Mendes, Flávio Leandro, Bueno Novais, Cheiro de Menina, Raniere, Forrozão das Antigas, Coral Aboios, Edson e Hudson, Ana Paula Nogueira, Joquinha Gonzaga, Cesinha e Banda 100 Parea.

No domingo, dia 27, a Missa do Vaqueiro em homenagem a Raimundo Jacó terá participação de Josildo Sá, Pedro Bandeira, Cesinha, Coral de Aboios e os aboiadores Fernando e Ronaldo.

Manifestantes passaram a noite em frente à prefeitura e pedem apoio da população

Depois que a decisão judicial determinou a saída dos manifestantes da parte interior da prefeitura, os manifestantes resolveram persistir e passaram a noite em frente ao prédio sede do governo municipal.

Pelas redes sociais, os integrantes do movimento pedem o apoio da população, tanto somando-se ao protesto como também levando alimentos e água para suprir os manifestantes.

Os que fazem "O Vale Acordou" estão determinados a só deixarem a prefeitura depois que o prefeito Julio Lossio não só receber os manifestantes, mas principalmente apresentar o que eles estão chamando de atitudes "concretas", pois de acordo com os que fazem o protesto, o prefeito tem apresentado justificativas e desculpas, mas não tem agido. foto: Aristides Oliveira

Ator Sebastião Vasconcelos morre aos 86 anos em decorrência de choque séptico

O ator Sebastião Vasconcelos , de 86 anos, morreu nessa segunda-feira (15), às 20h10, em decorrência de um choque séptico. O ator estava internado no hospital Israelita Albert Sabin, na Barra da Tijuca, no Rio, desde 30 de junho, com um quadro de pneumonia. De acordo com a assessoria do hospital, o corpo foi encaminhado para o Crematório do Cemitério do Cajú. Sebastião ficou conhecido por papéis em novelas como "Tieta" e na refilmagem de "Mulheres de Areia", de 1993, na qual interpretou o pai das gêmeas Ruth e Raquel, vividas por Glória Pires. Seus últimos papéis na TV foram nas novelas "Caminhos do Coração", em 2007 e "Os Mutantes - Caminhos do Coração", em 2008, ambas na Record. 

Fonte: IG Gente

Exclusivo: Esmelinda Amorim entrega o cargo e deixa o governo Lóssio

A equipe do prefeito Júlio Lóssio (PMDB) acaba de sofrer mais uma baixa. A secretária de Cultura de Petrolina, Esmelinda Amorim, entregou sua carta de exoneração em caráter irrevogável.

Extremamente comprometida e profissional, Esmelinda não concordava com a idéia de gente lotada na secretaria que não aparecia para trabalhar além de “certos jeitinhos” que pediam envolvendo sua pasta.

A gota d’água, no entanto, foram altas contas que lhe chegavam da festa do São João do Vale e, principalmente, o caso do convênio com o Ministério do Turismo que foi parar na Policia Federal.

Fiel e disciplinada, Esmelinda Amorim, não deve conceder qualquer entrevista para explicar o seu pedido de demissão, mas por sua seriedade, não desmentirá essa informação.

Ministro FBC vistoria obras de perfuração do primeiro poço profundo em Pernambuco

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o diretor do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Thales Sampaio, visitam nesta quarta-feira (17, às 9h, o canteiro de obras onde está sendo perfurado o primeiro poço profundo de Pernambuco, no município de Ibimirim, Sertão do estado. Cada poço beneficia, em média, cerca de 30 mil pessoas.

Segundo nota da assessoria da Integração Nacional, outros três poços serão instalados em Serra Talhada e Mirandiba, também no Sertão.

Ao todo serão 21 poços de alta vazão para extrair até 100 metros cúbicos de água por hora. O objetivo é abastecer imediatamente os municípios afetados pela estiagem. A ação é coordenada pelo Ministério e faz parte do plano do governo para ampliar a oferta de água para o consumo humano em regiões do Nordeste afetadas pela seca.

A CPRM tem o desafio de perfurar e instalar os poços profundos em áreas estratégicas de bacias sedimentares dos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Piauí.

Na Bahia, o trabalho está em estágio avançado. De quatro poços profundos que serão instalados no estado, dois já estão concluídos, nos municípios de Euclides da Cunha e de Canudos. Três poços serão perfurados no Rio Grande do Norte. O primeiro, no município de Apodi, já está em fase de perfuração. Em Quixeré, Araripe e Juazeiro do Norte, no Ceará, os trabalhos de perfuração começam ainda neste mês.

Até o final do ano, quando todos os poços estarão concluídos e em pleno funcionamento, eles irão beneficiar cerca de 720 mil pessoas. Um total de R$ 42 milhões estão sendo investidos na iniciativa.

Investimento

O Governo Federal já destinou R$ 200 milhões, sendo R$ 63 milhões para os estados e R$ 137 milhões para órgãos federais (DNOCS, Codevasf e CPRM) para recuperação, perfuração e instalação de 2.621 poços. Dos R$ 137 milhões, R$ 53 milhões foram destacados para o DNOCS, R$ 41 milhões para a Codevasf e R$ 43 milhões para a CPRM. Os órgãos têm a meta de instalar 800, 500 e 200 poços, respectivamente – além de perfurar e instalar outros 600, 500 e 21 poços profundos.

Do total direcionado aos estados, R$ 42 milhões já foram pagos. Com esse investimento os governos estaduais já recuperaram, até o momento, 385 poços em 10 estados. Em Pernambuco, além dos quatro poços profundos que serão instalados pela CPRM em Ibimirim, Serra Talhada e Mirandiba, foram repassados para o Governo do Estado mais de R$ 11,8 milhões para recuperação de 474 poços, que atendem a 23,6 mil pessoas.

Codevasf, DNOCS, Fernando Bezerra Coelho, Governo Federal, Ministério da Integração Nacional, Pernambuco, Poços

Com as mãos na cabeça, manifestantes deixam prefeitura de Petrolina, mas continuam acampados na calçada

Depois de uma hora e meia de negociação, os manifestantes do Movimento “O Vale Acordou” desocuparam agora há pouco a Prefeitura de Petrolina. Cerca de 45 pessoas saíram do prédio com as mãos na cabeça e se ajoelharam na calçada, onde pretendem ficar até que o prefeito Júlio Lóssio (PMDB) apareça para uma negociação.

O mandado para a desocupação da prefeitura foi emitido pelo juiz da Vara da Fazenda Pública, Josilton Antônio da Silva Reis. Participaram da negociação o advogado do movimento, manifestantes, a oficial de Justiça e o comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM), coronel Henrique Sena.

Como parte da negociação, os integrantes do movimento exigiram que a bandeira do grupo fosse devolvida – a bandeira foi retirada do prédio pouco antes da chegada da oficial de Justiça. Eles também limparam toda área antes de deixar o local. Segundo o coronel Henrique Sena, a negociação, assim como todo o protesto, foi tranquila. “As partes cederam um pouco de cada lado e houve compreensão e bom senso de todos. O protesto foi pacífico, tudo transcorreu na mais perfeita ordem”, informa.

Os manifestantes deverão fazer uma assembleia nas próximas horas para discutir os próximos passos do movimento. Enquanto isso, os policiais continuarão no local para garantir a segurança e impedir que o grupo invada a prefeitura.

“A Polícia Militar ficará aqui enquanto houver manifestantes. A Constituição Federal permite manifestação pacífica na via pública. Do lado de fora, eles têm direito, dentro não. Na calçada, eles podem permanecer pacificamente”, destaca o comandante.

Por Monyk Arcanjo

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Eduardo silencia sobre gastos de mais de R$ 5 milhões com frete de aeronaves e helicópteros

Cercado pela imprensa local e nacional, o governador Eduardo Campos (PSB), em sua primeira oportunidade pública para justificar os R$ 5,173 milhões gastos em 18 meses com aeronaves e helicópteros fretados, preferiu silenciar. Após solenidade sobre o balanço de um ano da Comissão Estadual da Verdade ontem (15), no Centro de Convenções, ele foi sabatinado por jornalistas. A informação sobre os valores empregados em voos fretados foi publicada na coluna JC Negócios, anteontem.

No Portal da Transparência, não constam os nomes dos passageiros, destinos e os motivos dos deslocamentos. Estão disponíveis para consulta as empresas contratadas, as datas dos contratos e os valores empenhados. Do início de 2012 para cá, três operadoras executaram os pedidos: Sociedade de Táxi Aéreo Weston Ltda, Easy Táxi Aéreo Ltda e Colt Táxi Aéreo S.A. Somente no ano passado foram desembolsados R$ 3,6 milhões referentes a 73 voos – média de R$ 49,8 mil por cada deslocamento. Desde janeiro deste ano já foram gastos, pelo menos, R$ 1,5 milhão.

Diante dos valores divulgados, a bancada de oposição se moveu para entrar com um pedido de informação. O líder oposicionista, deputado estadual Daniel Coelho (PSDB), explicou que, pelo fato de a Assembleia Legislativa estar em recesso, o documento só poderá ser protocolado em agosto, quando serão retomadas as plenárias.

A partir do protocolo do pedido, o governo tem 30 dias para responder.“Pediremos para reduzir esse prazo”, disse o tucano. Informado sobre o silêncio do governador, o oposicionista rebateu: “Transparência deve ser de praxe. Não há motivo para não comentar, prestar esclarecimento. Até porque se trata de dinheiro público e o contribuinte tem o direito de saber”.

Apenas o secretário de Comunicação, Evaldo Costa, se pronunciou sobre o assunto. Ele alegou que o gasto não se restringe a viagens feitas pelo governador, mas por toda equipe. No Rio, o governador Sérgio Cabral (PMDB) é alvo de investigação do Ministério Público por supostas despesas irregulares com a frota oficial de aeronaves. (Fonte: JC Online)

Manifestantes descartam reunião com Lóssio após condição de desocuparem prédio da prefeitura

Há mais de 24 horas ocupando o prédio da Prefeitura de Petrolina, no Centro da cidade, um grupo de jovens que integram o Movimento ‘o Vale Acordou’ descartou na manhã de hoje (16) uma nova tentativa de diálogo com o prefeito Júlio Lóssio (PMDB).

Os manifestantes não gostaram de saber que o prefeito só aceitaria conversar se o grupo desocupasse as dependências da prefeitura.

Lóssio – que não se encontrava na prefeitura – pretendia se reunir com uma comissão do movimento, em outro local. Os manifestantes chegaram a nomear cinco pessoas do grupo para ouvirem o que o prefeito tinha a dizer, mas desistiram ao saber da condição imposta pelo gestor.

“Uma cidade com 300 mil habitantes e ele tem medo de conversar com cinco”,desabafou um dos manifestantes do movimento.

Uma das que ocuparam a prefeitura, a estudante Alana Coelho lamentou a postura de Lóssio. “É uma pena que o prefeito não queira o diálogo. O que ele pretende é impor sua vontade”, declarou.

Uma equipe do 5° Batalhão de Polícia Militar (BPM) está a postos, em frente à sede da prefeitura, para cumprir o mandado de reintegração de posse solicitado pelo prefeito à justiça. Mesmo cientes de que terão de desocupar o prédio, os manifestantes garantiram manter o protesto. “Podemos até sair da prefeitura, mas interditaremos a rua”, afirmou outro integrante do movimento.

Polícia Civil de Araripina (PE) prende auxiliar de enfermagem acusado de praticar aborto que levou jovem à morte

Ainda repercute em Araripina, no Sertão pernambucano, a prisão de um técnico de enfermagem acusado de praticar um aborto que teria provocado a morte de uma menor, de apenas 15 anos de idade. O aborto aconteceu, em janeiro deste ano, no município de Trindade.

Policiais civis da equipe Malhas da Lei da 24ª Delegacia Seccional de Araripina prenderam na última sexta-feira (12), Valdeneiz Pereira Galvão, conhecido popularmente como ‘Doutor Fritz’, de 46 anos. Ele foi preso em cumprimento de mandado de prisão na cidade de Jucás, no Estado do Ceará onde estava escondido. O acusado foi preso e encaminhado à Cadeia Pública de Trindade onde permanece à disposição da Justiça.

NÃO TÃO LONGE.

Médicos enfrentam Dilma

Coluna do Blog de Magno Martins

Médicos fazem, hoje, uma grande manifestação em todo o País contra as duas decisões polêmicas do Governo: a PEC que obriga o estágio no SUS por dois anos para a diplomação e o veto a alguns itens do projeto do Ato Médico feito pela presidente Dilma.

Na lei que regulamenta a profissão da Medicina no País, Dilma não deu bolas aos reclamos da categoria e vetou, dentre outros pontos, o que reservava ao médico a responsabilidade de diagnóstico e tratamento de doenças.

Presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, o médico Renato Azevedo lamenta que uma lei que tenha passado 12 a nos em debate no Congresso sofra profundas mudanças sem diálogo.

“Estamos vivendo em um País preocupante, autoritário. Ao mesmo tempo, o poder executivo baixa uma lei, através de Medida Provisória que revoluciona o ensino médico no Brasil sem conversar com ninguém”, disse Azevedo.

Brigar com uma categoria formadora de opinião como a classe médica não é nada aconselhável, principalmente para um Governo que vem enfrentando dificuldades de todas as naturezas depois que as manifestações implodiram nas ruas. A falta de diálogo reclamada pelos médicos não é exclusiva da classe.

Dilma não conversa sequer com os políticos. Tomou a decisão transloucada do plebiscito sobre reforma política sem ouvir sequer o vice-presidente Michel Temer, principal liderança do PMDB.

Se trata assim aliados, certamente continuará a ignorar os reclamos dos médicos, como deixou a entender, ontem, ao radicalizar o confronto com a categoria, negando qualquer abertura para um acordo. Por isso mesmo, as manifestações de hoje tendem a cair na graça da população em geral.