O que permite que, mesmo preso, Lula seja novamente candidato a presidente da República

Preso na Polícia Federal (PF) em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue candidato do PT à Presidência da República. Em janeiro deste ano, após a confirmação da condenação pelo TRF-4 que o tornou inelegível pela Lei da Ficha Limpa, Lula também afirmou que se ele fosse preso a candidatura dele ia depender das ruas.

Essa garantia dele de que será candidato, mesmo preso, vem de uma interpretação da regra eleitoral.

É certo que a candidatura de uma pessoa condenada em 2ª instância por certos crimes, incluindo corrupção e lavagem de dinheiro, é barrada pela Lei da Ficha Limpa.

Ainda assim, o nome do ex-presidente poderá ser registrado em agosto. O artigo 16-A, que regula as eleições, diz que o político pode se candidatar caso esteja recorrendo na Justiça da decisão que lhe negou o registro.

Isso permite que o ex-presidente faça campanha em propaganda eleitoral de rádio e TV e tenha seu nome na urna eletrônica. A validade dos votos que ele receber fica dependente de instância superior.

Pode acontecer de até 20 dias antes das eleições o ex-presidente desistir e indicar outra pessoa para concorrer. Neste caso, o nome dele ainda estará nas urnas. O eleitor pode, então, “votar no Lula“, mas o voto ir para o substituto.

Opção

Ao HuffPost Brasil, o ex-juiz Márlon Reis, fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e um dos idealizadores da Ficha Limpa, explica que não se trata de uma brecha ou uma falha da lei, mas de uma opção do legislador para garantir a observância desses dois aspectos do mesmo problema.

“Existia a necessidade de enrijecer as inelegibilidade, mas sem esquecer dos mecanismos de proteção do condenado contra eventual injustiça. O simples fato de pedir a liminar, por outro lado, não assegura a sua obtenção. A Justiça vai precisar se debruçar sob o recurso e verificar se existe uma plausibilidade na possibilidade de sucesso. Se considerar que existe alguma probabilidade, aí que concede a liminar, mas o Judiciário não está obrigado a fazê-lo“, afirma.

Outra opção é Lula ser impedido de ser candidato, após recorrer a todas as instâncias superiores, e o ex-presidente ser impedido de ser diplomado. Nesse caso, assume o comando do País o segundo colocado nas eleições. (Fonte: Huffpost Brasil)

Preso em Juazeiro suspeito de forjar cena de suicídio de adolescente de 12 anos em Petrolina para encobrir gravidez

Inicialmente registrado como suicídio, um caso ocorrido no povoado do Atalho, zona rural de Petrolina, no último dia 2 de junho, está tendo um desfecho ainda mais intrigante. Uma adolescente, de 12 anos de idade, encontrada morta com uma corda envolta do pescoço pendurada em uma árvore foi, na verdade, assassinada, segundo a Polícia Civil (PC). O principal suspeito do crime é o ex-marido de uma tia dela, Ivan da Silva Pereira, de 30 anos, o qual foi preso no dia de ontem (9), no bairro Alto da Aliança, em Juazeiro (BA), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

De acordo com o delegado Gregório Ribeiro, o suspeito teria tido um relacionamento com Maria Clara das Neves Sobrinho e a mesma estava grávida. O crime teria sido a forma encontrada por Ivan para que a família não ficasse sabendo, mas um laudo pericial constatou o fato.

“A situação era bem estranha, totalmente atípica, em razão de algumas situações técnicas, como a forma do nó na corda, o que motivou o início das investigações. No decorrer desse processo, após várias ouvidas, com algumas provas técnicas, chegamos à conclusão de que não teria sido suicídio, e sim homicídio. O inquérito ainda não está concluído, por isso não podemos entrar em tantos detalhes”, explicou Gregório.

Suposto relacionamento

Conforme o delegado, testemunhas informaram que o suspeito teria sido a última pessoa no local do crime. “Aí gerou a suspeita do envolvimento dele, que foi se confirmando com a situação de ele ter tido um relacionamento amoroso com a vítima. Pelo que concluímos, o fato se deu justamente em decorrência pelo receio dele da família descobrir essa gravidez. Então, ele acabou praticando esse homicídio buscando ocultar a gravidez, mas ele não pensou que haveria todo um laudo pericial”, detalhou.

Conforme os laudos, a adolescente estava no segundo mês de gestação. A Polícia Civil está aguardando novos exames, inclusive de DNA. Ivan da Silva foi localizado na casa da mãe e encaminhado à delegacia em Petrolina, logo após foi encaminhado à Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes. “Ele vai ficar preso até que algum juiz delibere pela sua soltura, é uma prisão sem prazo. Enquanto isso, estamos concluindo o inquérito para remeter à Justiça e estamos esperando alguns exames periciais para podermos remeter à Justiça e ele possa ser logo julgado”, finalizou o delegado Gregório Ribeiro.

Final feliz: Técnico de futebol e os 12 meninos presos em caverna na Tailândia são resgatados

A última criança e o técnico de um time de futebol que estavam presas dentro de uma caverna na Tailândia foram resgatadas nesta terça-feira (10). Agora, todos os 12 meninos mais o adulto deixaram a caverna de Tham Luang, no norte do país.

O The Guardian informa que o 11º garoto resgatado era o mais jovem do grupo, com onze anos. Seu apelido é Titan e joga futebol há cinco anos e entrou para o time há três.

O primeiro-ministro da Tailândia Prayut Chan-o-chau informou à imprensa que os garotos resgatados tomaram ansiolíticos para deixarem a caverna.

Os trabalhos foram retomados às 10h08 do horário local, com uma equipe de 19 mergulhadores.

O terceiro dia de resgates começou com chuvas na região de Mae Sai, o que renovou as preocupações com as condições de resgate. Segundo a CNN, especialistas próximos à operação expressaram preocupação com o aumento do nível da água, o que poderia aumentar o risco para os mergulhadores e aumentar o tempo de resgate.

Apesar das preocupações, uma parte significativa do trajeto para sair da caverna permitia caminhar. O comandante da missão, Narongsak Osotthanakorn afirmou que a operação era uma corrida contra o tempo e contra a água.

O caso

Após uma forte tempestade, doze garotos, entre 11 e 16 anos, membros de um time de futebol tailandês ficaram presos na caverna de Tham Luang junto com seu treinador, de 25 anos, em 23 de junho. No dia 2 de julho, nove dias depois do desaparecimento dos jovens, mergulhadores britânicos os localizaram e, desde então, trabalham em forte operação de resgate.

De acordo com autoridades locais, três opções de salvamento foram cogitadas: mergulhar, tentar o resgate através de túnel perfurado na rocha – mais de 100 locais foram perfurados sem sucesso – ou esperar a água baixar o suficiente para que a travessia fosse realizada andando. A primeira opção foi considerada a mais segura, avaliando as condições de saúde, os recursos disponíveis e o tempo necessário.

Ao todo, 90 mergulhadores foram mobilizados para realizar o resgate, 40 deles tailandeses e os outros 50 de países como Austrália, Reino Unido e China. Além deles, 36 militares americanos do Comando do Pacífico foram acionados para ajudar na operação, que foi considerada um dos resgates mais complicados que os melhores mergulhadores de cavernas do mundo já viram. (Fonte: Veja)

DEPUTADO FEDERAL ADALBERTO CAVALCANTI ENTREGA 01 TRATOR NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ PE, FRUTO DAS SUAS EMENDAS PARLAMENTARES.

 O Deputado Federal por Pernambuco, Adalberto Cavalcanti (Avante), esteve neste último domingo (01) na fazenda Roça Nova em Cabrobó PE fazendo a entrega de 01 trator de pneu que vai atender as necessidades dos moradores da Fazenda Tapera e Fazenda Curral Novo.

 Os recursos para aquisição desse equipamento, são provenientes de emendas parlamentares do Deputado Federal Adalberto Cavalcanti para melhor atender as necessidades do homem do campo.

Estiveram Presentes, os vereadores Marcos de Neuma, Ramsés presidente da câmara municipal, Professor Nilson, Susana, Karla Armando e Tony Rocha, Ex-vereadores Barna Russo e Moacir Rocha, Suplente de Vereador Valdo Caldeirão, Proprietários da Fazenda Roça Nova Pedro e Neuma, Presidentes de Associações, Lideranças locais e comunidade.

ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DORMENTES-PE RECEBERAM ENSILADEIRAS, FRUTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DO DEPUTADO FEDERAL ADALBERTO CAVALCANTI.

A Associação dos agricultores familiares e moradores de São Bento e a Associação do Sitio Curitiba no município de Dormentes-PE foram contempladas cada uma com 01 (uma) ensiladeira fruto das emendas parlamentares do Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (Avante-PE) .

As ensiladeiras foram solicitadas pela vereadora de Dormentes Betinha de Dudu, juntamente com os vereadores Chiquinho de Dodora, Jurandir Torres, Jeolandio Coelho e Corrinha da Saúde),  além do ex prefeito Roniere Reis e ex vice prefeito Avelar Gomes. O equipamento servirá aos criadores locais contribuindo com o fortalecimento da agricultura familiar.

Estiveram na CODEVASF em Petrolina PE, recebendo as ensiladeiras os presidentes das Associações o Sr. Egídio da Silva e Edson Coelho e o superintendente da CODEVASF o Sr. Aurivalter Cordeiro.

Tailândia: chega a oito o número de meninos resgatados de caverna

Outros três meninos que estavam presos dentro de uma caverna na Tailândia foram resgatados nesta segunda-feira (9), somando oito garotos salvos até o momento, informou um membro da equipe de socorro que testemunhou o fato à emissora americana CNN. Um menino já havia sido retirado do local mais cedo e outros quatro na tarde de ontem (8), reduzindo o número de pessoas que ainda estão presas dentro da montanha para cinco – quatro garotos e o treinador.

Segundo as autoridades, o resgate foi encerrado por hoje e será retomado amanhã (10). Os socorristas precisam fazer essa pausa para conseguir descansar e repor o oxigênio e o equipamento necessário para dar continuidade à operação.

Todos os meninos resgatados estão sendo levados a um hospital na cidade próxima de Chiang Rai. Eles devem permanecer de quarentena no local até que o risco de contrair infecções passe.

Segundo veículos de imprensa tailandeses, os médicos estão considerando permitir que os parentes visitem os garotos com a proteção de uma parede de vidro, para evitar qualquer tipo de contaminação por contato físico ou pelo ar.

Os nomes dos garotos resgatados ainda não foram divulgados oficialmente em respeito aos parentes dos jovens que continuam presos na caverna. O chefe da operação de resgate, Narongsak Osottanakorn, informou que uma coletiva de imprensa será realizada ainda hoje.

Entenda o caso

Após uma forte tempestade, 12 garotos entre 11 e 16 anos membros de um time de futebol tailandês ficaram presos na caverna de Tham Luang junto com seu treinador, de 25 anos, em 23 de junho. No dia 2, nove dias depois do desaparecimento dos jovens, mergulhadores britânicos os localizaram e, desde então, trabalham em forte operação de resgate.

De acordo com autoridades locais, três opções de salvamento foram cogitadas: mergulhar, tentar o resgate através de túnel perfurado na rocha — mais de 100 locais foram perfurados sem sucesso — ou esperar a água baixar o suficiente para que a travessia fosse realizada andando. A primeira opção foi considerada a mais segura, avaliando as condições de saúde, os recursos disponíveis e o tempo necessário.

Justiça Eleitoral de Petrolina determina a pré-candidatos retirada em três dias de outdoors de campanha

Numa reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira (9) no Fórum Eleitoral de Petrolina, com representantes de partidos e pré-candidatos que disputarão as eleições deste ano, a justiça eleitoral deu um prazo de três dias para a retirada de todos os outdoors de campanha espalhados pela cidade.

Segundo informações recebidas pelo Blog, caso esse prazo não seja cumprido, a justiça agirá com poder de polícia, recolhendo os outdoors. Além disso, também será aplicada multa, conforme a lei, a quem desobedecer a determinação.