sábado, 28 de julho de 2012
Judô brasileiro brilha no primeiro dia
Juliana e Larissa vencem na estreia
Pedido de registro da candidatura de Robson Amorim é indeferido pela Justiça Eleitoral
O principal motivo da impugnação de Robson Amorim foi à rejeição de contas públicas. O despacho da justiça eleitoral está fundamentado na Lei da Ficha Limpa.
Veja o que diz a juíza nos dois últimos parágrafos da sentença:
Ante o exposto:
Acolho a preliminar de coisa julgada em relação à alegação de que o impugnado incide em causa de inelegibilidade em razão de haver sido condenado pelo Tribunal de Contas nos processos n° 0600922-0 e 0701270-6;
b) defiro o pedido da coligação impugnante e, via de conseqüência, INDEFIRO O PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA ao cargo de prefeito do município de Lagoa Grande, formulado pela Coligação "FRENTE POPULAR POR LAGOA GRANDE”, integrada pelos partidos "PT/PSL/PHS/PTC/PSB/PV/PSDB/PSD" em favor de JOSÉ ROBSON RAMOS DE AMORIM, ficando inviabilizado o registro da chapa majoritária (art. 50 da resolução TSE n° 23.373).
b) defiro o pedido da coligação impugnante e, via de conseqüência, INDEFIRO O PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA ao cargo de prefeito do município de Lagoa Grande, formulado pela Coligação "FRENTE POPULAR POR LAGOA GRANDE”, integrada pelos partidos "PT/PSL/PHS/PTC/PSB/PV/PSDB/PSD" em favor de JOSÉ ROBSON RAMOS DE AMORIM, ficando inviabilizado o registro da chapa majoritária (art. 50 da resolução TSE n° 23.373).
Santa Maria da Boa Vista/PE, 27 de julho de 2012.
ÂNGELA MESQUITA DE BORBA MARANHÃO
Juíza Eleitoral
ÂNGELA MESQUITA DE BORBA MARANHÃO
Juíza Eleitoral
Fonte: http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012/mostrarFichaCandidato.action?sqCandidato=170000007378&codigoMunicipio=23183&ie=t
Policia Federal conclui que recurso eleitoral de Júlio Lóssio foi apresentado com assinatura falsificada
Esse Recurso Eleitoral tinha por objetivo recorrer de uma decisão que havia condenado o Prefeito Júlio Lóssio a pagar multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em decorrência da prática de propaganda política ilegal.
Com a comprovação da falsificação, o Juiz Eleitoral determinou que fosse expedido ofício para o Ministério Público Federal e para a Ordem dos Advogados do Brasil para adoção de providências.
O Blog reserva espaço aos citados, a Prefeitura de Petrolina e a coordenação de campanha para que se posicionem sobre essa falsificação
Odacy afirma que Petrolina vai eleger um prefeito petista e experimentar os avanços que o Brasil vive desde a eleição de Lula
No lançamento da candidatura à reeleição da vereadora Cristina Costa (PT), ocorrido no início da noite desta quinta-feira, dia 26, o candidato a prefeito de Petrolina, Odacy Amorim (PT), mais uma vez demonstrou a satisfação e alegria de integrar o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que admira desde 1989 quando Lula se candidatou a presidente da República pela primeira vez.
“Assim como um menino pobre, nordestino, saiu de Pernambuco para se tornar presidente do Brasil, Petrolina irá aproveitar a chance de colocar dois trabalhadores, também de origem simples, na prefeitura e aproveitar aqui o que o Brasil vem vivenciando desde 2002 quando Lula se elegeu presidente pela primeira vez e que continua agora com a presidenta Dilma”, discursou Odacy.
O candidato da Coligação Petrolina para Todos, falou após participar de uma caminhada pela Avenida Souza Filho, uma das mais movimentadas do comércio petrolinense. No ato, o candidato do PT a prefeito de Petrolina lembrou das muitas armadilhas dos seus adversários para poder disputar com chance de vitória a prefeitura petrolinense, mas frisou que esta não é uma candidatura sua e sim da vontade do povo que foi quem o convocou para esta disputa.
“Há quatro anos perdi o direito de disputar uma reeleição mesmo estando com mais de 80% de aprovação no governo, mas os integrantes do meu partido na época alegaram que eu era ligado a um grupo que competia com outro dentro da legenda, entretanto hoje todos estão juntos. Isso prova que a briga interna naquele ano só interessou a esses dois grupos que estão juntos agora”, disse Odacy.
“Vamos ganhar esta eleição não por ser filho deste ou daquele, mas porque o povo escolheu a nossa candidatura como a que melhor representa o que todos desejam. Petrolina quer eleger um filho de uma professora e de uma agricultura, um trabalhador como todos. E meu vice, Vilmar Capellaro, também tem essa mesma origem”, finalizou Odacy. O ato contou ainda com a presença da deputada estadual Isabel Cristina, presidente do PT local e de candidatos da coligação à Câmara Municipal.
MPPE de olho em poluição sonora
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem realizando reuniões, em cidades do interior do Estado, com representantes de coligações para debater, dentre outros assuntos, a poluição sonora dos carros de som nas campanhas eleitorais. Depois de passar por Afogados da Ingazeira e Iguaracy, o MP deve realizar encontro na segunda-feira (30), às nove horas, na cidade de Tabira, no auditório do Fórum José Veríssimo Monteiro. A convocação é do promotor Leôncio Tavares.
de candidaturas começou por Tabira e Solidão
Em decisão tomada esta tarde pelo juiz José Carvalho de Aragão Neto, os candidatos à Prefeitura de Tabira, Dinca Brandino (PSB) e Marcílio Pires (PDT), tiveram suas candidaturas impugnadas. A decisão ainda não foi publicada oficialmente. Os candidatos não podem disputar o pleito, exceto se a decisão for revista pelo TRE.
Já em Solidão, a candidata a prefeita Jacinete Vieira teve o registro negado por ter contas rejeitadas, enquanto o candidato a vice na chapa de Cida Oliveira, Diomésio Oliveira, também teve problemas com contas.
O Blog Lagoa Grande em Ação está acompanhando tudo. Há qualquer momento estaremos trazendo novas informações, inclusive sobre as cidades de Santa Maria da Boa Vista, Petrolina e Lagoa Grande.
sexta-feira, 27 de julho de 2012
Ministério Público do Trabalho em Pernambuco detecta irregularidades em obras da transposição
Durante as inspeções, a equipe do MPT formada pelos procuradores do Trabalho, Ulisses Dias de Carvalho, Carolina Mesquita e Lívia Arruda e pelos peritos Marcos Lira e Jorge Jesus, constatou irregularidades trabalhistas como banheiros químicos impróprios para o uso, em número insuficiente e distantes das frentes de trabalho, pontos de apoio utilizados para refeições inadequados e falta de uso de equipamentos de proteção individual, como protetor para ouvidos por operadores de máquina pesada.
Segundo assessoria de comunicação do Ministério, também foram detectados problemas no controle de jornada de trabalhadores de uma das empresas terceirizadas pelo Consórcios responsáveis pelos Lotes 11 e 12, localizados nos municípios de Custódia e Sertânia.
As empresas que estavam em situação irregular serão notificadas para comparecer ao MPT em Petrolina com o intuito de prestar esclarecimentos e comprovar a correção das irregularidades encontradas. Em caso de descumprimento, as empresas estão sujeitas à adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis.
homem desaparecido é encontrado são e salvo em Lagoa Grande
Final feliz para a família de João Barbosa de Lima. Ele havia desaparecido no início da semana, quando se deslocava para a comunidade do Açude Saco, zona rural de Lagoa Grande (PE).
João sofre de distúrbios mentais, o que levou a prima dele, Maria José, a solicitar do Blog uma divulgação que pudesse ajudar a encontrar o paradeiro dele. E deu certo.
Uma leitora viu a nota postada e entrou em contato com familiares de João. Tudo, felizmente, não passou de um susto.
Em inauguração de comitê de candidata a vereadora, aliados de Eduardo reforçam apoio a Fernando Filho
Integrante da coligação “Unidade Por Petrolina”, ela contou também com a presença do candidato a prefeito, Fernando Filho (PSB), em seu evento. Nos discursos, os convidados ressaltaram o bom momento econômico de Pernambuco, para em seguida tecerem críticas à falta de sintonia do município em relação às esferas estadual e nacional.
“O Estado tenta de todas as formas contemplar Petrolina com obras e ações que melhorem a vida das pessoas, mas encontramos muitas dificuldades. Conseguimos trazer uma UPA para cá, mesmo com toda resistência imposto pelo atual prefeito. Petrolina precisa de um prefeito que esteja em sintonia com o governo de Eduardo Campos”, afirmou Waldemar.
Luciana Santos seguiu na mesma linha:“Petrolina segue na contramão do desenvolvimento que acontece no Brasil e em Pernambuco. Esta cidade não pode seguir brigando com a presidente Dilma e com Eduardo Campos, não dá para continuar assim. É preciso eleger Fernando Filho para Petrolina voltar para o caminho certo”, ponderou.
Fernando Filho apenas ratificou a necessidade de alinhamento com o governador Eduardo Campos (PSB) e a presidente Dilma Rousseff (PT), que já vem pontuando em todas as ocasiões que pode falar sobre o assunto. “Precisamos da ajuda dos governos federal e estadual para começar a resolver os problemas da cidade. A UPA, que Waldemar citou, vai melhorar muito a situação da saúde pública”, falou. (fonte/foto: Unidade Por Petrolina/divulgação)
MPF em Pernambuco obriga Oi a garantir setor de relacionamento presencial para atender usuários
Na referida ação, o órgão também busca que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumpra adequadamente o seu papel fiscalizador perante à prestadora, inclusive aplicando as medidas aptas a efetiva correção da irregularidade constatada. O responsável pelo caso é o procurador da República Edson Virgínio Cavalcante Júnior. O processo tem o número 0013148-14.2012.4.05.8300, 1ª Vara Federal em Pernambuco
Na ação, o MPF requer que os usuários da Oi tenham a possibilidade, por meio do atendimento presencial, de solicitar informações, rescisão de contrato, entrega – mediante protocolo – de reclamações, além exigir o fornecimento de quaisquer serviços que sejam da atribuição da operadora. Em inquérito civil, instruído com relatório de fiscalização solicitado à Anatel, o MPF apurou que tais serviços estão disponíveis apenas por meio do Call Center (atendimento por telefone).
O órgão federal ressalta que o serviço exclusivo de Call Center, em que o atendimento é realizado por funcionários de telemarketing ou por uma máquina programada para responder aos clientes, dificulta o acesso à informação ou à resolução do problema. Além disso, viola preceitos do Código de Defesa do Consumidor, bem como não assegura o atendimento prioritário a idosos, gestantes, mulheres que estão amamentando e às pessoas com deficiência ou com crianças de colo.
Segundo o Regulamento de Serviço Móvel Pessoal (RSMP) da Anatel, a operadora de celular deve disponibilizar pelo menos um setor de relacionamento presencial para população superior a 200 mil habitantes por microrregião e um adicional a cada 400 mil pessoas.
Prazo
O MPF requer, inicialmente, que a Oi apresente, no prazo de 30 dias, plano estratégico para implantação de setores de relacionamento presencial em todo o Estado de Pernambuco, com cronograma de implantação a ser rigidamente observado pelo MPF e Anatel. Além disso, requer que a operadora seja condenada a pagar quantia referente aos danos morais coletivos que causou. Em relação à Anatel, requer que seja condenada a acompanhar e fiscalizar o processo de implantação do atendimento presencial no estado, devendo ainda, eficientemente, adotar todos as medidas e meios eficazes de que dispõe para que a operadora não volte a descumprir o RSMP. (fonte: Secom/MPF)
Lei garante direitos a conselheiros tutelares
O presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (26) lei que torna obrigatórios a remuneração e o pagamento de direitos trabalhistas aos conselheiros tutelares. O texto está publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, segundo a Folha de S. Paulo.
Pela nova lei, os conselheiros devem receber remuneração (definida pelo município), cobertura previdenciária, ter acesso a férias (com acréscimo de um terço no salário), licenças maternidade e paternidade e gratificação natalina.
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